Consolida as prescrições mínimas em matéria de protecção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde devido à exposição a agentes químicos no trabalho e transpõe a Directiva n.º 2009/161/UE , da Comissão, de 17 de Dezembro de 2009
... destinam a ser utilizados em qualquer processo, incluindo a produção, o manuseamento, a armaze...
As relações jurídico-econômicas do cotidiano agrário têm sido cada vez mais enfocadas, quer pelos economistas, quer pela im- prensa especializada, sob a ótica do "agribusiness" que consiste na macro-visão de todo o sistema agroindustrial, no pertinente a determinado produto agropecuário, de modo a englobar a análise da produção conjuntamente com as demais etapas que a antecedem ou lhe sucedem e que a ela são direta ou indiretamente ligadas, sem perder de vista a ótica de proteção do meio-ambiente e do consumidor. Considerando importar à satisfação dos interesses dos consu- midores não apenas o aumento de oferta dos produtos, mas que este ocorra concomitantemente com melhora de sua qualidade, tem-se procurado garantir o diferencial competitivo da atividade produ...
...2. A participação do cultivador nos processos de erosão, degradação, e esgotamento. Erosão, ... torrenciais e a própria composição químico-estrutural do solo. Tal enfoque, todavia, deve ser...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... do presente Acordo, no âmbito do Processo de Estabilização e de Associação com os país... água, incluindo resíduos e produtos químicos, a estabelecer um sistema que permita a produçã...
Aprova o regulamento de gestão técnica da ajuda ao escoamento dos produtos da pesca da Região.
...-se por transformação de Tunídeos o processo físico ou químico que engloba a cozedura e/ou fu...
Fixa o regime jurídico da recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas na Região Autónoma dos Açores.
... determinante daqueles nutrientes no processo de eutrofização das massas de água, determina-s... urbanas por qualquer processo físico ou químico que envolva a decantação das partículas sólida...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
...ncia do presente Acordo, no âm- bito do Processo de Estabilização e de Associação (PEA) com os... 3102 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados: 3102 10 – Ureia, mesmo em solução a...
Adapta o registo das emissões e transferências de poluentes ao regime de prevenção e controlo integrados da poluição, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2008 , de 21 de Julho Resumo em linguagem clara
..., visando -se a simplificaçáo do processo de resposta, bem como o processo de tratamento dos... por processos metalúrgicos, químicos ou electrolíticos;Actividade PRTR Autoridade comp...
Regula a execução na ordem jurídica nacional do Regulamento (CE) n.º 166/2006 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro, relativo à criação do Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes
... e participaçáo do público no processo de tomada de decisáo neste domínio. A nível eur... por processos metalúrgicos, químicos ou electrolíticos;. ii) Para a fusáo de metais n...
... de consumo, tendo em conta os adequados processos de conservação, higiene, segurança e saúde ali... a qualidade alimentar ao nível químico e microbiológico;. Controlar o processo de embala...
Define as normas para a atribuição das compensações pelos custos suplementares gerados pela ultraperifecidade em relação ao escoamento de tunídeos (Thunnus obesus, Katsuwonus pelamis, Thunnus alalunga, Thunnus thynnus e Thunnus albacares) do peixe-espada preto (Aphanopus carbo) e dos produtos aquícolas (Sparus aurata, Pagrus pagrus e Pagellus bogaraveo).
...-se por transformação de Tunídeos o processo físico ou químico que engloba a cozedura e/ou fu...
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