Regulamento da organização dos serviços municipais.
... a simplificar e racionalizar métodos e processos de trabalho;. h) Colaborar no processo de aprovisi...Manter actualizado o inventário do material em stock, nomeando o funcionário resp...Elaborar e remeter ao oficial público, minuta dos contratos de empreitada. Na área do patrimón...
Aprova a minuta do contrato de concessão a celebrar entre o Estado Português e a Arsenal do Alfeite, S. A., nos termos do n.º 7 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 33/2009 , de 5 de Fevereiro
... extinçáo e ou conclusáo do respectivo processo.Cláusula 10.ª. Regime dos bens afectos à conces...Cláusula 13.ª. Inventário. 1 - A concessionária elabora, sob forma a acorda...
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... 2002, que estabe- lece os critérios e processos de admissão de resíduos em aterros nos termos d...d) Elaborar e implementar um inventário e um plano de manutenção e conservação das in...i) A minuta do contrato de adesão à plataforma de ne- gocia...
Autoriza a celebração de um contrato-programa com a entidade denominada Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Luzia.
... o referido órgão faz parte do Inventário do Património Organístico, levado a termo em 19... para suportar os custos do mesmo processo de recuperação;. Considerando ainda a necessidad...4 - Aprovar a minuta do contrato-programa, que faz parte integrante da ...
ARTIGO 465.º Forma do O processo comum de execução segue forma única.
... recurso ao processo especial de inventário, 96 quando não haja lugar a partilha. Todavia, ... incontornável; no entanto optamos pela minuta supra, tanto mais que o interesse reside nos eleme...
Rectifica a Resolução n.º 102/2009, de 27 de Maio, que homologa o Relatório Final elaborado pela Comissão de Avaliação das Propostas, adjudica o Contrato de Concessão para a Gestão do Edifício do Hospital da Ilha Terceira e aprova a Minuta do Contrato de Concessão, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 85, de 27 de Maio de 2009.
... artigo 45.º da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/9... obriga-se a elaborar e a manter inventários de todos os bens corpóreos e incorpóreos afectos...
Adjudica o Contrato de Gestão relativo à concepção, projecto, construção, financiamento, conservação e exploração do Centro de Radioterapia dos Açores.
... Açores, S.A., de desencadear todos os processos e procedimentos relacionados com a implementação... delibera sobre a adjudicação e aprova a minuta do contrato. Assim, no uso das competências confe... perdido utilidade serão abatidos ao inventário mediante prévia autorização da Entidade Públic...
Aprova o formulário para pedido de inventariação de uma manifestação do património cultural imaterial e as respectivas normas de preenchimento da ficha de inventário
... pedido de inventariaçáo, de acordo com a minuta indicada infra. Declaraçáo de compromisso. (Nome... por parte dos agentes implicados no seu processo de identificaçáo, estudo e documentaçáo e corr...
...(Processo isento de fiscalização prévia do Tribunal de Co...- Cadastro e inventário dos bens móveis;. - Regime da Administração Fin... concurso devem ser formalizados mediante minuta existente na Assessoria TécnicoAdministrativa e d...
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 374/2007 , de 7 de Novembro, que transforma a E. P. - Estradas de Portugal, E. P. E., em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 380/2007 , de 13 de Novembro, que atribui à EP - Estradas de Portugal, S. A., a concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional e aprova as bases da concess
... dos bens adquiridos no âmbito de um processo de expropriação que não venham a integrar o do... do contrato de concessão, cuja minuta é aprovada mediante resolução do Conselho de M... e à disposição do concedente um inventário do património que integra a concessão, que menc...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
metropolitanos | despacho nº 14939 2008 | Sistema de penas | Direito derivado | usurpação do poder | abalroamento transversal | jurisprudência aval | batista chumbo do grosso pereira programa | bem vindo | lei 627 93
