processo disciplinar inquirição testemunhas

1432 resultados para processo disciplinar inquirição testemunhas

  • Acórdão nº 3101/13.1TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Junho de 2016

    1 - Tendo a sentença conhecido dos diversos fundamentos invocados pelo autor e decaindo este relativamente a alguns deles, mas tendo obtido ganho de causa por procedência dos demais, não pode suscitar no recurso de revista a apreciação dos fundamentos em que decaiu, se não tiver requerido a ampliação do âmbito do recurso, para conhecimento dos mesmos, na apelação interposta pelas rés. 2 - A...

    ... de motivação, relatando o percurso do processo disciplinar movido ao Autor e reafirmando o ...ção da resposta à nota de culpa, a inquirição de dez testemunhas, juntou 15 (quinze) documentos ...
  • Acórdão nº 0548/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2006

    Tendo em atenção o disposto no artigo 32º, n.ºs 3 e 10 e artigo 18º da Constituição, constitui omissão de formalidade essencial a uma defesa adequada, a falta de notificação do Advogado constituído pelo arguido para poder estar presente à inquirição de testemunhas arroladas na resposta, a qual integra a nulidade insuprível prevista na segunda parte do n.º 1 do artigo 42.º do Estatuto Disciplinar...

    ... só acórdão (o proferido em 10-3-98, processo 30978, onde se decidiu que no processo ... presença do advogado do arguido, na inquirição das testemunhas por este oferecidas, pelo que a ... uma correcta decisão do processo disciplinar). Após a escolha dos acórdãos fundamento, ...
  • Acórdão nº 1616/18.4TEVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Outubro de 2019

    I - Integra justa causa de despedimento o comportamento da trabalhadora que ciente das dificuldades do empregador na sequência do despejo das suas instalações, se preparava para ir trabalhar para uma empresa concorrente da Ré, num novo projecto, angariando para o efeito clientes, designadamente desviando os clientes da Ré e seduzindo-os para integrarem esse novo projecto. II – A...

    ... Real, intentou a presente acção, com processo especial, de impugnação da regularidade e ... e juntar o original do procedimento disciplinar que conduziu ao despedimento da impugnante. A ...; 29:45; 36:47; 40:53), e bem assim as Testemunhas R. B., (o qual consta gravado através do sistema ... pela Recorrida, quando em sede de inquirição no processo disciplinar afirmam que foi a ...
  • Lei n.º 141/2015 - Diário da República n.º 175/2015, Série I de 2015-09-08
    ...Aprova o Regime Geral do Processo Tutelar Cível, e procede à primeira alteração ...b) A inquirição é feita pelo juiz, podendo o Ministério ... à entidade com competência disciplinar. Artigo 15.º. Notificações e convocatórias. ... das partes, dos seus advogados ou testemunhas. 5 - Se a audiência for adiada por impedimento ...
  • Acórdão nº 0450/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Janeiro de 2012

    I - Nos termos do artigo 91, número 5, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, a possibilidade de invocação, nas alegações, de novos fundamentos do pedido limita-se aos de conhecimento superveniente, ou seja, aqueles de que o autor não tinha conhecimento na data da apresentação da apresentação da petição inicial. II - Daquela disposição legal resulta também que a restrição, nas...

    ... de 19.12.2008, que lhe aplicou a pena disciplinar de demissão, com fundamento em (i) .../4/2004, data do início destes autos de processo disciplinar, o órgão máximo do serviço, Sua ... de depoimento de três das várias testemunhas de defesa que apresentou; 4. FALTA DE ...ão por integralmente reproduzidas, a inquirição das testemunhas Advogados Drs. J……, L…… e ...
  • Acórdão nº 2379/11.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2021

    Para que o arguido possa ser punido disciplinarmente pela violação do dever de exclusividade, por indevida acumulação de funções privadas, torna-se necessário que se prove o exercício efetivo dessas funções, não bastando a mera titularidade jurídica das mesmas, a qual pode ser meramente formal.

    ... 02.03.2011, que lhe aplicou uma pena disciplinar de suspensão pelo período de 40 dias. Nas ... 12ª O ilícito disciplinar em causa no processo disciplinar em apreço resulta da circunstância ...ção, juntou documentos e requereu a inquirição de testemunhas. (Cfr. fls. 152 a 178 do PA, que ...
  • Acórdão nº 02098/14.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Novembro de 2018

    1 – Resulta do artigo 127º do Código Penal, subsidiariamente aplicado ao Procedimento Disciplinar, que "salvo quando a lei dispuser diferentemente, a prova é apreciada segundo as regras da experiência e a livre convicção da entidade competente". No procedimento disciplinar vigora o princípio da livre apreciação da prova por parte do instrutor, atentos os factos integradores da...

    ... 04/10/2013 que lhe aplicou uma pena disciplinar de 40 dias de suspensão, suspensa por dois anos, ... D. Os factos provados no processo disciplinar que fundamentaram a decisão punitiva ... - se assim o entender- o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer as diligências que ... 16/9/2013, foram ouvidas em "Auto de Inquirição de Testemunhas", prestando depoimento na ...
  • Acórdão nº 00093/06.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Dezembro de 2011

    1. Não sendo obrigatória a constituição de advogado em processo disciplinar, mas apenas uma faculdade que cabe ao arguido, pelo que, na ausência do advogado constituído, pode e deve ser feita a inquirição de testemunhas sem a presença do arguido, o que não constitui violação do disposto no artigo 42º, nº1, do Estatuto Disciplinar aprovado pelo DL nº 24/84, de 16/1. 2. A defesa do arguido por...

    ... que lhe aplicou a sanção disciplinar de demissão. Invocou para tanto, em síntese, ... artigos 2º, 90º e 91º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos. O Recorrido ... não possibilitar a assistência à inquirição das testemunhas arroladas pelo sócio do ...
  • Acórdão nº 235/07.5TTMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Setembro de 2010
    ... a invalidade do procedimento disciplinar e, consequentemente, a ilicitude do despedimento, ..., no caso consubstanciada na falta de inquirição de três das testemunhas arroladas pelo ... disciplinares pelos factos objecto do processo disciplinar contra o aqui Autor. III - A ...
  • Acórdão nº 07013/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Março de 2012

    I - O processo disciplinar é independente e autónomo do processo criminal, sendo diversos os respectivos fundamentos e os fins das respectivas penas, assim como os pressupostos da responsabilidade disciplinar e criminal; II - São também diversas as valorações dos mesmos factos e circunstâncias, pelo que a sentença absolutória penal, baseada em falta de prova dos factos imputados ao arguido, não...

    ... reconhecimento do direito à revisão do processo disciplinar instaurado contra a aqui Recorrente. ... de depoimentos de numerosas testemunhas não inquiridas no processo disciplinar e da ...ências probatórias, sobretudo à inquirição de testemunhas que oficiosamente convocou para o ...
  • Acórdão nº 593/11.7PBBGC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2015

    I - Nos termos da al. c) do n.º 1 do art. 4.º do RCP, estão isentos de custas os magistrados e os vogais do CSM que não sejam magistrados, em quaisquer acções em que sejam parte por via do exercício das suas funções. II - No depoimento a que o recorrente reconduz a ofensa da sua honra e consideração não constam imputações feitas por causa do exercício das suas funções próprias de magistrado, já

    ...No processo identificado em epígrafe, por decisão sumária ... 09.30 horas, no âmbito do processo disciplinar n.º 2011-269/PD, que corria contra a juíza de ... de Bragança, teve início a inquirição de testemunhas arroladas pela Sra. Juiz de ...
  • Acórdão nº 01458/14.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Dezembro de 2018

    I) – Segundo o disposto no art.º 6.º, n.º 2, do ED aplicável (Estatuto Disciplinar aprovado pela Lei n.º 58/2008, de 09/09), o direito de instaurar procedimento disciplinar prescrevia “…quando, conhecida a infração por qualquer superior hierárquico, não seja instaurado o competente procedimento disciplinar no prazo de 30 dias.”. II) – No caso de faltas injustificadas,

    ... (Quinta H…, Viseu), anulando pena disciplinar de demissão, por a julgar atingida de ... termos do artigo 640.º do Código de Processo Civil (CPC), aplicável ex vi artigo 1.º do ... disciplinar referido em 14.º, as testemunhas CAP, SAN e RAS (cfr. autos de inquirição a fls. ...
  • Acórdão nº 01010/16.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016

    1. Traduz uma situação de facto consumado, para efeitos do disposto na primeira parte do n.º1 do artigo 120º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, a circunstância, por si mesma, de um professor estar impedido de dar aulas face à decisão punitiva, cuja suspensão é requerida, de o suspender do exercício de funções pelo período de 50 dias. 2. Constitui uma situação de facto consumado...

    ..., que aplicou ao Requerente a sanção disciplinar de suspensão graduada em 50 dias. Invocou para ... da decisão final a proferir no processo principal. B) Mas na verdade assim não sucede, ...º e 26.º deste articulado, requer a inquirição das seguintes testemunhas que indica: […]” - ...
  • Acórdão nº 00696/17.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Fevereiro de 2020

    I) – Não se verifica nulidade insuprível da acusação se ela satisfaz o mínimo indispensável à vinculação temática e habilita à compreensão, factual e de direito. * * Sumário elaborado pelo relator

    ...ção de decisão que lhe aplicou pena disciplinar de 60 dias de suspensão. O recorrente tira as ...doc. de fls. 2060 a 2063 do processo administrativo). 2) Por despacho proferido pelo ..., no processo disciplinar, as testemunhas R., M., L., F., J., R., C., R., J. e A., todos ...autos de inquirição de testemunha de fls. 504 a 515 e 2024 do ...
  • Acórdão nº 69/13.8TTLRS.L2-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Junho de 2016

    Nos termos do art. 357º nº 1 e 2 do CT o empregador dispõe de 30 dias para proferir a decisão de despedimento, sob pena de caducidade do direito de aplicar a sanção. Este prazo conta-se a partir da data da conclusão da última diligência de instrução. Não se mostra violado o princípio da celeridade processual pelo facto de o processo disciplinar ter estado parado entre diligências durante cerca...

    ... que o mesmo ocorreu na sequência de processo disciplinar regular e que se verificou a prática ... disciplinar, o instrutor procedeu à inquirição das signatárias das “Declarações” supra ... prévio, a Ré ouviu as seguintes testemunhas: - VVV (fls. 3 e seg. do processo disciplinar) - ...
  • Acórdão nº 2999/21.4T8CBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022

    I – A constituição de um direito de exclusão de sócio envolve sempre a superveniência de um facto, relativo ao sócio (ao seu comportamento ou à situação em que se encontra), que vem tornar inexigível à sociedade que o continue a suportar no seu seio. II – Para o exercício do direito de exclusão judicial de sócio a que se reporta o art. 242.º do CSCom., por meio de deliberação...

    Processo n° 2999/21.4T8CBR-A.C1 – Apelação Relator: ... inquirida no âmbito de um processo disciplinar e prestou depoimento sobre os factos e ... 12. A ré declarou na sua inquirição ter estado presente no dia em que a ...ão esteve presente na inquirição de testemunhas realizada no processo disciplinar, sendo que a ...
  • Acórdão nº 01132/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Maio de 2018

    I - Numa inspecção de serviço efectuada a um Magistrado a apreciação tem que evidenciar o que de bom e menos bom se apura. O que se verifica no caso presente é que o negativo evidenciado é manifestamente superior aos pontos positivos também referenciados no Relatório. II - Face ao que consta da fundamentação do acórdão impugnado e do acórdão da Secção e Relatório de Inspecção, tendo em conta...

    ... as circunstâncias referidas ao longo do processo inspectivo, sobretudo no efeito que ...A não inquirição requerida pela I. na resposta ao RI., (fls. 507): ... do RIMP se prevê a inquirição de testemunhas no âmbito de processo inspectivo (diferentemente do procedimento disciplinar). O Inspector não vislumbrou, e bem, a ...
  • Acórdão nº 01896/17.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Fevereiro de 2018

    1 - A regra do nº2 do artigo 143º do CPTA impede a aplicação das alterações previstas no nº4 e no nº5 desse mesmo artigo às providências cautelares por não se encontrar legalmente consagrada a possibilidade de ser atribuído efeito suspensivo, podendo o tribunal, quanto muito e ao abrigo do disposto no n.º4 do art. 143º do CPTA, determinar a adoção de providências adequadas a minorar os danos que...

    ...disciplinar de “suspensão do exercício de funções” ..., através da qual foi decidido julgar o Processo “totalmente improcedente”, veio, recorrer da ... Nenhuma das testemunhas demostrou ter conhecimento de qualquer facto ..., designadamente com a dispensa da inquirição das testemunhas arroladas. III – ...
  • Acórdão nº 1210/06.2TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 2012

    I - Os critérios legais de interpretação do negócio jurídico, constantes dos art.s 236.º a 238.º do CC – procurar apurar qual o sentido que um declaratário normal, isto é, um homem medianamente instruído e diligente, colocado na posição do real declaratário, extrairia do comportamento do declarante – são aplicáveis para determinar qual a extensão a dar à declaração constante no...

    ...ça: 1— AA intentou uma acção com processo" comum, emergente de contrato de trabalho, contra \xE2"... ocorrido no termo dum processo disciplinar que é nulo, acrescendo que não existe ... a acusação e requerendo a inquirição de diversas testemunhas e também a sua ...
  • Acórdão nº 11448/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Julho de 2006

    I - Não existe vício de procedimento pelo facto de a instrutora ter indeferido, ainda que de forma tácita, em fase de inquérito, o pedido de inquirição de testemunhas formulado pela arguida. II - O arguido não goza do direito de assistir à produção da prova testemunhal por si oferecida. III - A definição dos critérios e métodos pedagógicos a utilizar nas Escolas é da inteira responsabilidade dos ó

    ... - A entidade recorrida não inquiriu testemunhas" arroladas pela recorrente, nem justificou a sua n\xC3"ão inquirição. B - "Em processo disciplinar é obrigatória a ...
  • Acórdão nº 234/07.7TTMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2010
    ... a invalidade do procedimento disciplinar e, consequentemente, a ilicitude do despedimento, ... caso consubstanciada pela falta de inquirição de três das testemunhas arroladas pelo ... a presente acção declarativa, com processo comum, emergente de contrato individual de ...
  • Acórdão nº 01703/06.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2018

    I – É de firme jurisprudência que “embora cabendo nos poderes judiciais analisar se os factos que justificaram a punição tiveram lugar e se eles constituem a infração disciplinar que a determinou, não lhe compete, no entanto, salvo em casos de erro manifesto e grosseiro, a competência para apreciar se a medida concreta da pena foi bem doseada por esta ser uma tarefa da Administração...

    ...ção Interna, impugnando pena disciplinar de demissão, a julgou improcedente. *Conclui: 1 ... reposta ao estado e a pena aplicada no processo crime já extinta, conforme documentos que se ... a realização de diligência de inquirição de testemunhas (cujo teor aqui se dá por ...
  • Acórdão nº 518/06.1TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... disso, a única nulidade insuprível do processo disciplinar é a violação do princípio do ...O Instrutor do processo aquando da inquirição das testemunhas indicadas pelo A. comunicou a ...
  • Acórdão nº 3586/06.2TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Janeiro de 2012

    1. No respeitante à modificabilidade da decisão de facto, a intervenção do Supremo Tribunal de Justiça reconduz-se à verificação da conformidade da decisão de facto com o direito probatório material, pelo que, uma vez que o recorrente não invocou qualquer dos fundamentos do recurso de revista, previstos nos artigos 722.º, n.º 2, e 729.º, n.º 2, do Código de Processo Civil, não cabe nos poderes...

    ..., 1.ª Secção, AA intentou acção, com processo comum, emergente de contrato individual de ... que lhe foi instaurado processo disciplinar que culminou com a aplicação da sanção ... estavam designadas inquirições de testemunhas e não se realizaram, não sendo designadas novas ... A testemunha HH juntou durante a sua inquirição dois documentos que foram aceites pela Sociedade ...
  • Acórdão nº 07S1698 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2007

    I - O prazo de caducidade do procedimento disciplinar contemplado no art. 31.º, n.º 1 da LCT inicia-se com o efectivo conhecimento, por banda do empregador, dos factos que podem ser considerados como infracção disciplinar, cessando com a instauração de processo de inquérito ou de averiguações, nos casos em que haja, legalmente, possibilidade de lançar mão destes meios de apuramento, ou com a...

    ... e Obras Públicas do Sul, acção de processo comum emergente de contrato individual de ... e, tendo-lhe sido instaurado processo disciplinar visando o seu despedimento, nele foram ouvidas ... apresentou contestação, arrolou testemunhas e juntou documentos; - e) O instrutor do processo disciplinar, após inquirição das testemunhas sem a presença do advogado ...

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