Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Donai a zona de caça associativa de Donai, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Donai, município de Bragança (processo nº 2788-DGF).
... e exploração de massas minerais - pedreiras, revoga o Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de Março,... as taxas aplicáveis no âmbito do procedimento de licenciamento de pedreiras. O artigo 67.º do D...
Declarada de utilidade pública, conforme despacho de 25 de Março de 2002, a Associação 25 de Abril, com sede em Lisboa.
... e exploração de massas minerais - pedreiras, revoga o Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de Março,... as taxas aplicáveis no âmbito do procedimento de licenciamento de pedreiras. O artigo 67.º do D...
Fixa as taxas aplicáveis (constantes de mapa anexo) no âmbito do processo de licenciamento de pedreiras.
... as taxas aplicáveis no âmbito do procedimento de licenciamento de pedreiras. O artigo 67.º do D...
Aprova os Regulamentos de Execução das Medidas: 4.1 «Apoio à investigação técnico-científica sobre o turismo», 4. 2 «Apoio às acções conducente ao planeamento turístico integrado» e 4.3 «Apoio à criação, implementação e gestão de um sistema nacional de qualidade no turismo», abrangidas pelo Subprograma nº 4, «Investigação, planeamento e qualidade», do Programa de Intervenção para a Qualificação do Turismo (PIQTUR), que integra o Plano de Consolidação do Turismo.
... e exploração de massas minerais - pedreiras, revoga o Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de Março,... as taxas aplicáveis no âmbito do procedimento de licenciamento de pedreiras. O artigo 67.º do D...
Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Felgueiras.
... e exploração de massas minerais - pedreiras, revoga o Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de Março,... as taxas aplicáveis no âmbito do procedimento de licenciamento de pedreiras. O artigo 67.º do D...
Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística o núcleo urbano do Lamarão, no município de Ovar, e concede a este município o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, entre particulares, dos terrenos ou edifícios situados na mesma área, pelo prazo de cinco anos.
... e exploração de massas minerais - pedreiras, revoga o Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de Março,... as taxas aplicáveis no âmbito do procedimento de licenciamento de pedreiras. O artigo 67.º do D...
... identificação feita através de procedimentos de avaliação de risco legalmente previstos ou, p... incluindo o respectivo planeamento, licenciamento e fiscalização. 2 - A representação dos sector... de água bombeada de minas e pedreiras ou de água relacionada com a construção ou manu...
Regulamenta os termos em que é aplicado em Portugal o regime de concessão de ajudas para o fornecimento de leite e produtos lácteos aos alunos dos estabelecimentos de educação pré-escolar, dos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico, do ensino básico mediatizado e do ensino secundário, no continente e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
... e exploração de massas minerais - pedreiras, revoga o Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de Março,... as taxas aplicáveis no âmbito do procedimento de licenciamento de pedreiras. O artigo 67.º do D...
Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Aljezur, que integra os terrenos cinegéticos, identificados em planta anexa, sitos nas freguesias de Odeceixe, Rogil e Aljezur, município de Aljezur, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Concelho de Aljezur (processo nº 2809-DGF).
... e exploração de massas minerais - pedreiras, revoga o Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de Março,... as taxas aplicáveis no âmbito do procedimento de licenciamento de pedreiras. O artigo 67.º do D...
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de São Marcos da Serra a zona de caça associativa de São Marcos da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo nº 2796-DGF).
... e exploração de massas minerais - pedreiras, revoga o Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de Março,... as taxas aplicáveis no âmbito do procedimento de licenciamento de pedreiras. O artigo 67.º do D...
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