Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
... e tendo em conta a evolução demográfica e as perspectivas de desenvolvimento económico, s... de segunda habitação; pontualmente, previsão por parte de alguns municípios de solo urbano par...
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99 , de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial
...c) Da dinâmica demográfica e migratória;. d) Das transformaçóes económica...
O princípio geral da ordem econômica de defesa dos direitos dos consumidores. 2. Direito ao desenvolvimento como direito humano. 3. Direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.1. Aspectos econômicos do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.2. Aspectos sociais do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 4. Ação coletiva de interesses individuais homogêneos: instrumento de desenvolvimento dos consumidores. 5. Entraves a serem superados. 6. Considerações finais. 7. Bibliografia.
... bases fundamentais: na dimensão demográfica (crescimento populacional); no plano tecnológico,... a ser adotado, ante a expressa previsão de que àquela se aplicam as normas constantes no ...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA)
... e tendo em conta a evolução demográfica e as perspectivas de desenvolvimento económico, ... de segunda habitação; pontualmente, previsão por parte de alguns municípios de solo urbano pa...
Estabelece os critérios uniformes de classificação e reclassificação do solo, de definição de utilização dominante, bem como das categorias relativas ao solo rural e urbano, aplicáveis a todo o território nacional
... da sua necessidade face à dinâmica demográfica, ao desenvolvimento económico e social e à indis...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, da Zona Envolvente de Alqueva e da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93 , de 27 de Agosto, e pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 70/2002 , de 9 de Abril, e 93/2002 , de 8 de Maio
... e o emprego; Suster a perda demográfica e qualificar e atrair recursos humanos; Consolida... a) Criar um sistema de previsão, monitorização e gestão de situações de seca...
Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental.
... de informação, identificação e previsão dos impactes ambientais de determinados projectos,...v) Zonas de forte densidade demográfica;. vi) Paisagens importantes do ponto de vista est...
Define o sistema regional de gestão territorial Notas Pessoais
...c) Da dinâmica demográfica e migratória;. d) Das transformaçóes económica...
Estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
... de natureza macroeconómica, demográfica e sócio -económica;. i) Identificaçáo dos serv...
Aprova o Plano Regional da Água da Região Autónoma da Madeira
... de estudos no apoio à compreensão, previsão e avaliação das consequências dos fenómenos d... os se- guintes aspectos: evolução demográfica; abastecimento de água e águas residuais -- nec...
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