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prevencao de doencas
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300 documentos para prevencao de doencas
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Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/88/CE , do Conselho, de 24 de Outubro, relativa aos requisitos zoossanitários aplicáveis aos animais de aquicultura e produtos derivados, bem como à prevenção e combate a certas doenças dos animais aquáticos, alterada pela Directiva n.º 2008/53/CE , do Conselho, de 30 de Abril, e revoga os Decretos-Leis n.os 191/97 , de 29 de Julho, 149/97 , de 12 de Junho, 548/99 , de 14 de Dezembro, e 175/2001 , de 1 de Junho
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Título I. O plano de acção 2002-2006. I. Os precedentes. II. O plano propriamente dito. 1. Segurança de produtos e serviços de consumo. 2. Direito à protecção dos interesses económicos do consumidor modus legiferandi. 2.1. Práticas Comerciais. 2.2. Revisão de outros instrumentos normativos. 2.3. Direito dos contratos de consumo. 2.4. Serviços Financeiros. 2.5. Comércio Electrónico. 2.6. Serviços de Interesse Geral. 2.6.1. Energia. 2.6.2. Transportes. 2.7. Comércio internacional: normalização, rotulagem. Título II. O novo plano de acção 2007-2013. I. A sua arquitectura. 1. Generalidades. 2. Preliminares. 2.1 A que aspiram os cidadãos?. 2.2 Razões de Método. 3. Melhorar a saúde, a segurança e a confiança dos cidadãos europeus. 3.1. Objectivos comuns à saúde e à protecção dos consumidor...
... concepção ao consumo: precaução, prevenção, segurança, transparência (rotulagem), métodos... de esperança de vida, incidência das doenças mais graves e capacidade de saúde. Modernizar o ...
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CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global.
...g) Prevenir riscos e doenças profissionais, tendo em conta a protecção da seg... e a formação adequadas à prevenção de riscos de acidente e doença;. j) Manter perman...
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Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de Fevereiro
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..., designadamente na área de prevenção e controle de potenciais vectores de doença, tem ... de vectores, potenciais transmissores de doenças humanas, impõem, pela sua especificidade técnica...
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Estrutura o Plano Regional de Saúde (PRS) 2009-2012.
...I. Programa Regional de Prevenção e Controlo das Doenças Cérebro - cardiovasculare...
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Altera as Portarias n.os 644/2007 , de 30 de Maio, que estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral da Saúde e as competências das respectivas unidades orgânicas, 646/2007 , de 30 de Maio, que aprova os Estatutos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e 660/2007 , de 30 de Maio, que fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Direcção-Geral da Sa
... Serviços de Prevençáo e Controlo de Doenças, adoptando -se a terminologia consensual a nível ...
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Estabelece o montante das ajudas financeiras a atribuir aos agricultores que necessitem de efectuar a correcção da acidez ou da alcalinidade dos solos agrícolas.
... de fertilidade do solo e actuando na prevenção de doenças do solo. Considerando que a ajuda fina...
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Introdução. Segurança e qualidade alimentar. Gestão do risco alimentar e comunicação do risco. Doenças veiculadas pelos alimentos e vigilância em saúde pública. As autoridades de saúde e a segurança alimentar. Discussão e conclusões. Bibliografia.
... o papel das autoridades de saúde na prevenção e vigilância das doenças de origem alimentar, be...
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Nomeações.
...I. Programa Regional de Prevenção e Controlo das Doenças Cérebro - cardiovasculare...
