prevencao acidentes

• Regime de Prevenção de Acidentes Graves

• Códigos
• Estatal

• Despacho n.º 17049/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves, de 11 de Novembro de 2010

• Diário da República núm. 219, 11 de Novembro de 2010
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves

• Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio

Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.

... excepção dos veículos ligados à prevenção, socorro e manutenção, fora das vias de acesso e...e) Não participação de acidentes na zona balnear à autoridade marítima e ao depar...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 83, 03 de Junho de 2011
• Série 1
• Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

• Aviso n.º 11127/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves, de 10 de Abril de 2008

• Diário da República núm. 71, 10 de Abril de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves

• Resolução n.º 1141/2001

Nomeia a Dr.ª Maria Adelaide Clode Lima Moreira Ornelas Valente representante do Governo Regional na Comissão Consultiva para a Prevenção e Controlo de Riscos de Acidentes Graves.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 078, 17 de Agosto de 2001
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Aviso n.º 5062/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves, de 09 de Março de 2009

• Diário da República núm. 47, 09 de Março de 2009
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves

• Aviso n.º 8617/2007, de 14 de Maio de 2007

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.o 272/88, de 3 de Agosto, regulamentado através do despacho n.o 92/SESS/90, do Secretário de Estado da Segurança Social, publicado no 2.a série, n.o 278, de 3 de Dezembro de 1990, os funcionários e agentes da Administraçáo Pública podem requerer o estatuto de equiparaçáo a bolseiro no País quando se proponham realizar mestrados de reconhecido interesse público.

• Diário da República núm. 92, 14 de Maio de 2007
• Serie II
• Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves

• Convenção Colectiva de Trabalho N.º 19/2009 de 15 de Junho

CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global.

...-lo dos prejuízos resultantes de acidentes de trabalho;. h) Adoptar, no que se refere à higi... e a formação adequadas à prevenção de riscos de acidente e doença;. j) Manter perman...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 111, 15 de Junho de 2009
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Aviso n.º 11127/2008, de 10 de Abril de 2008

Lista de antiguidade

• Diário da República núm. 71, 10 de Abril de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves

• Estatutos - Alteração N.º 2/2011 de 3 de Maio

Alteração de estatutos.

...Artigo 1.º. Sede e duração. A Prevenção Rodoviária Açoreana, adiante designada simplesme...tem como objectivos a prevenção de acidentes de viação e a redução das suas consequências,...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 85, 03 de Maio de 2011
• Série 2
• Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo