presidente da comissao nacional da unesco

• Resolução n.º 598/2003

Nomeia a licenciada Maria da Paz Clode, representante do Governo Regional no Conselho Consultivo da Comissão Nacional da UNESCO.

...Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, Alberto João Cardoso Gonça...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 055sup, 23 de Maio de 2003
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 974/2001

Autoriza a candidatura das Ilhas Selvagens, bem como a área oceânica adjacente limitada pela batimétrica dos 200 metros, a património Mundial Natural da UNESCO.

... o processo de candidatura junto da Comissão Nacional da UNESCO. Presidência do Governo Regionnal. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, Alberto João Cardoso Gonça...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 063, 18 de Julho de 2001
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Decreto Regulamentar n.º 16/2012, de 30 de Janeiro de 2012

Aprova a orgânica da Comissão Nacional da UNESCO

... a) O presidente, que é, por inerência, o secretário -geral do ...

• Diário da República núm. 21, 30 de Janeiro de 2012
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Decreto n.º 6/2011, de 18 de Março de 2011

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Estado do Qatar sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e Especiais, assinado em Lisboa em 4 de Maio de 2010

...O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. Resoluç... para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), empenhando -se na sua aprovação e reco- nhecen... acordo com as suas possibilidades, a comissão executiva da candidatura da Arrábida a patri- mó... que, no momento da saída do território nacional de uma das Partes, tenha ainda, pelo menos, três...

• Diário da República núm. 55, 18 de Março de 2011
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Decreto Legislativo Regional N.º 38/2008/A de 11 de Agosto

Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores

...O Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Manuel Machado... o regime de coordenação dos âmbitos nacional, regional e municipal do sistema de planificação... e tomadas colectivamente em sede de comissão de acompanhamento. B.2 - A Dimensão estratégica ... natural referência a classificação pela UNESCO, com o título de «Património Mundial», do Cent...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 155, 19 de Agosto de 2008
• Série 1
• Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

• Resolução n.º 1412/2009

Aprova o Plano de Ordenamento e Gestão da Laurissilva da Madeira (POGLM).

... pelas Directivas n.ºs 85/411/CEE, da Comissão, de 25 de Junho, 91/244/CEE, da Comissão, de 6 de... 1992, e galardoada com distinção pela UNESCO desde 1999 como Património Mundial Natural. A Lau... como Área Protegida de interesse nacional, comunitário e internacional, determina a ne...Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, Alberto João Cardoso Gonça...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 120sup, 27 de Novembro de 2009
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 43/88, de 29 de Setembro de 1988

CRIA A COMISSAO NACIONAL PARA O ANO INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO.

..., a declaração já feita, no âmbito da UNESCO, de 1990 como Ano Internacional da Alfabetização... de Ministrosresolveu: 1 - Criar a Comissão Nacional para o Ano Internacional da Alfabetizaç�... Comissão Nacional é composta por um presidente, um secretário executivo e três vogais, sendo um...

• Diário da República núm. 226, 29 de Setembro de 1988
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Aviso n.º 101/2011, de 05 de Julho de 2011

Torna público que Cuba depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris, na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001

... documento oriundo da Presidência da Comissão dos Monumentos Nacionais e aprovado pelo Conselhoo Nacional do Património Cultural do Ministé- rio da Cultur... de 2006, e ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 65/2006, publicado no Diário ...

• Diário da República núm. 127, 05 de Julho de 2011
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Resolução n.º 25/2002

Atribui um louvor ao Eng.º Henrique Miguel de Figueiredo da Silva da Costa Neves.

... desde a sua génese, presidiu à sua Comissão Instaladora em 1989, na sequência da qual assumiu... na lista do Património Mundial Natural da UNESCO; - a preparação da apresentação à Comissão NNacional da UNESCO da candidatura das Ilhas Selvagens...Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE DO. GOVERNO REGIONAL, Alberto João Cardoso Gonça...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 005, 16 de Janeiro de 2002
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução da Assembleia da República n.º 3/2012, de 13 de Janeiro de 2012

Aprova o Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas em 10 de Maio de 2010

...Aprovada em 4 de Novembro de 2011. A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção ... assegurado por medidas tomadas a nível nacional e pelo reforço da cooperação internacional; Co... para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a ASEM, tendo em vista a prosse- cução de obj... da União Europeia e representantes da Comissão Europeia e, por outro, por representantes da Rep�...

• Diário da República núm. 10, 13 de Janeiro de 2012
• Serie I
• Assembleia da República