Estabelece o período de candidatura ao Prémio ao Abate de Bovinos, ao Prémio ao Abate de Ovinos e Caprinos e à Ajuda ao Escoamento de Jovens Bovinos dos Açores, para o ano de 2010, no âmbito das Medidas a favor das Produções Agrícolas Locais do POSEI, financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA).
Autoriza o pagamento de uma indemnização ao produtor Manuel Martins Freitas Remesso, para compensar a perda do Prémio ao Abate e o Prémio Especial aos Bovinos Machos correspondente aos anos 2005/06 e 2006/07.
Estabelece os requisitos para a exploração e funcionamento das salas do jogo do bingo
... e regras técnicas do jogo e prémios em disputa, bem como às categorias profissionais... do fornecedor e para que se proceda ao abate respectivo. Artigo 10.º Requisições de cartõe...
Fixa as regras e os períodos de candidatura, para o ano 2012, das ajudas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) - Medidas a favor das produções agrícolas locais do POSEI.
...- Prémio à Vaca Aleitante;. - Prémio ao Abate de Bovinos;...
Altera a Portaria n.º 27/2010, de 8 de Março,que estabelece as normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais na Região Autónoma dos Açores.
...a) Prémios às produções animais;. i) Prémio aos Bovinos M...iv) Prémio ao Abate de Bovinos;. v) Prémio aos Produtores de Ovinos e...
Fixa as regras e os períodos de candidatura, para o ano de 2011, das medidas a favor das produções agrícolas locais do POSEI, no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e das Medidas 2.1, 2.2 e 2.4 (ajudas ao rendimento) do PRORURAL, das Medidas 212, 221, 222 e 232, do PDRu-Açores e da Retirada de Terras para a Protecção de Lagoas, no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
... estabelece as normas de atribuição do prémio aos produtores de leite cujos apoios estão previs...- Prémio ao Abate de Bovinos;. - Prémio aos Produtores de Ovinos e ...
..., fileira do leite, fileira da carne - prémio ao abate e aquisição de reprodutores e fileira d...
Estabelece as normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais, cujos apoios estão previstos no sub-programa para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal no âmbito do Regulamento (CE) n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de Janeiro de 2006.Revoga a Portaria n.º 26/2007, de 26 de Abril.
...a) Prémios às produções animais;. i) Prémio aos Bovinos M...iv) Prémio ao Abate de Bovinos;. v) Prémio aos Produtores de Ovinos e...
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para as Escolas de Ensino de Condução Automóvel - Revisão Salarial CCT entre a ANCAVE - Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Revisão Global
... pelo empregador como recompensa ou prémio dos bons resultados obtidos pela empresa;. b) As p...
Altera o artigo 2.º do Despacho Normativo n.º 6/2009, de 17 de Fevereiro (Fixa as regras e os períodos de candidatura, para o ano de 2009 das medidas a favor das produções agrícolas locais do POSEI, do Prémio aos Produtos Lácteos, dos Pagamentos Complementares aos Produtores de Leite e da Ajuda ao Tabaco, no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e das Medidas 2.1 e 2.2 do PRORURAL, das Medidas 212, 221, 222 e 232, do PDRu-Açores e da Retirada de Terras para a Protecção de Lagoas, no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).).
...- Declaração de Intenção ao Prémio ao Abate de Bovinos;. - Declaração de Intenção à Ajuda...
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