prefacio

• Prefácio

Normalmente, ante uma execução fiscal, a reacção que ocorre é a da oposição. É quest...

• É possível reclamar das decisões do órgão da execução fiscal?

• Prefácio

Só com inefável candura se poderá desentender o a-propósito da transcrição dialogal da pági...

• Formulário de Contencioso Tributário

• Prefácio

Quando em idos passados demos luz à primeira edição deste trabalho, jamais o projectaramos para vôo de dura&cce...

• Dos procedimentos cautelares (10ª edição)

• Prefácio

O trabalho agora editado on line pela editora Vlex de Barcelona, Espanha, e intitulado Autonomia administrativa dos Açores...

• Autonomia administrativa dos Açores antes de 1976. Apontamentos jurídicos

• Prefácio à 5.ª edição

Era inevitável vir à estampa uma outra edição deste despretencioso trabalho, sequencialmente ao Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro e...

• Das custas, multas e indemnizaçâo (5ª edição)

• Prefácio

No ano em que completo trinta anos ao serviço da Direcção-Geral dos Impostos, fui, pela primeira vez, convidado para prefaciar uma obra, o que...

• Localização das Prestações de Serviços em sede de IVA

• Prefácio à 4.ª edição

Malgré tout, prosseguimos na senda que nos impusemos: de percorrer, sem hesitação, nem descanso, todo o processo civil e, logo depois, coloc...

• Da prestação de caução (4ª edição)

• Prefácio do Livro: Segurança Alimentar da autoria da Prof. Ângela Maria Marini Simão Portugal

É com muita honra e prazer que apresento a publicação no Brasil do novo livro da Professora Ângela Maria Marini Simão Portugal. Profissional reconhecida em todo o mundo, é portuguesa de nascimento, mas brasileira de coração. Engajada na proteção dos consumidores e na melhoria da qualidade de vida das populações, tanto na Europa, quanto no Brasil, a autora, nesta obra, mais uma vez nos encanta, com sua didática, profundidade e habilidade ímpar de tratar os mais intricados e importantes temas da segurança alimentar de forma clara e útil para todos os profissionais, estudantes e consumidores interessados na produção, distribuição e consumo de alimentos.

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 53, Março 2008

• Prefácio

A matéria contemplada neste trabalho, segundo cremos, tem interesse para o contribuinte em geral e, bem assim, para quantos o procura...

• Determinação Indirecta da Matéria Colectável

• Prefácio à 11.ª edição

As constantes alterações ao direito adjectivo pouco ou nada massacraram a matéria do inventário. A n&atilde...

• Do inventário. Do requerimento inicial até à sentença homologatória da partilha (11ª edição)