Aprova o registo de operadores que pretendam introduzir na Região, produtos agrícolas ao abrigo do Regime Específico de Abastecimento, nos termos previstos no artigo 9.º do Regulamento (CE) n.º 793/2006 da Comissão, de 12 de Abril de 2006.
..., nomeadamente em matéria de preços e margens de lucro praticadas;. II. Operar exclus...
Direito do consumo - Direito do ambiente - Direito da educação - Direito fiscal - Direito da segurança social (...)
Direito do consumo. Produtos. Automóveis. Decreto-Lei n.° 205/2008. DR 201 S...-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos geenéricos . . Produtos agrícolas. Portaria n.° 1266/2008, D.R. n.° 215, Série I...
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida 1.9 - Cooperação para a Elaboração de Novos Produtos, Processos e Tecnologias, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira
... o valor acrescentado dos produtos agrícolas e florestais, reforçando a competitividade das ex... externas ou por elas licenciados, a preços de mercado e na ausência de qualquer elemento de ...
... gestáo de uma ou mais exploraçóes agrícolas;. d) «Alteraçáo irreversível da topografia» a... urbanos, resíduos industriais ou outros produtos que contenham substâncias ou microrganismos que p... anualmente com base no índice de preços ao consumidor, excluída a habitaçáo. ARTIGO 46...
Aprova o registo dos operadores económicos que pretendam introduzir na Região, produtos agrícolas ao abrigo do Regime Específico de Abastecimento.
... exercidas, nomeadamente em matéria de preços e margens de lucro praticadas;. II. Operar exclu...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
...CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 19.º Definição 1 — O dispo... às trocas comerciais de produtos agrícolas e de produtos da pesca originários da Comunidade... internas numa pre- ferência em termos de preços e, no prazo de cinco anos, reduz gradualmente est...
ALTERA A PORTARIA N.º 79/2010, DE 26 DE OUTUBRO, QUE ADOPTA AS MEDIDAS DE APLICAÇÃO E DE CONTROLO DA CONCESSÃO DA AJUDA MEDIDA 3 - APOIO À COLOCAÇÃO NO MERCADO DE CERTOS PRODUTOS DA REGIÃO, ACÇÃO 3.2. APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE CERTOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA REGIÃO NO MERCADO LOCAL, DO SUB-PROGRAMA AFAVOR DAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS PARA A REGIÃO.
... cliente e por produto, as quantidades e preços dos FHF objecto da ajuda. d) Emitir as facturas e ...
...e) Estudo e fixação de preços para o vime quer para o agricultor quer para o fab... representante da Região no Grupo dos Produtos Agrícolas Transformados (CEE). g) Na sequência d...
Estabelece o montante das ajudas financeiras a atribuir aos agricultores que necessitem de efectuar a desinfestação ou desinfecção dos solos agrícolas.
... ainda utilizados pelos agricultores, produtos cuja aplicação virá a ser proibida dentro de po...Considerando os elevados preços dos fitofarmacos, bem como, de outros produtos uti...
Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 196/89 , de 14 de Junho
... conceito de florestaçáo das terras agrícolas, o presente decreto -lei considera a actividade fl... urbanos, resíduos industriais ou outros produtos que contenham substâncias ou microrganismos que p... anualmente com base no índice de preços ao consumidor, excluída a habitaçáo. Artigo 46....
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