Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
...vel ao investimento e ao desenvolvimento de novos factores de competitividade;. b) Dinamizar a activ... tendências e a evolução dos preços dos bens e serviços;. f) Propor e coordenar a ela... e turismo e de aluguer de veículos automóveis;. r) Realizar auditorias e vistorias, elaborar rel...
Aprova o regulamento de aplicação do sistema de incentivos à investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação da Região Autónoma da Madeira II - + Conhecimento II.
... esforço regional de I&DT e a criação de novos conhecimentos, com vista ao aumento da competitivi... externas ou por estas licenciadas, a preços de mercado, e que se traduzam na sua efectiva endo...e) Aquisição de veículos automóveis e outro material de transporte;. f) Aquisição d...
I - Consubstanciam desvalorização profissional os seguintes factos: (i) as funções a desempenhar pelo autor e entre este e a ré acordadas foram coordenação e responsabilidade de vendas da área comercial; responsabilidade pela negociação com as Agências de Meios; responsabilidade por um núcleo de vendas representativo em cerca de 50% das receitas da Direcção de Marketing e Vendas; responsabilidade pela comercialização dos diversos Canais do Universo RTP; responsabilidade pela angariação de novos anunciantes de televisão; (ii) aquando da transferência do autor para o Gabinete Museológico e Documental da ré, sem o acordo deste, foram pela ré atribuídas ao autor as seguintes funções: desenvolvimento e organização de um novo projecto de vertente comercial e de merchandising tendo em vista o...
... aberto a patrocínio de marcas de automóveis; em 18.06.2008 o A. vendeu à P.. espaço publicit... e com os quais esta tem um compromisso de preços. 61. Contrariando estas instruções, o arguido, ...
A extinção do posto de trabalho objectivamente fundamentada não se pode confundir com a extinção do posto de trabalho que vise a cessação de contratos de trabalho dirigida a trabalhadores em concreto, pois a lei é clara quanto aos propósitos que possam ser alcançados com a extinção dos postos de trabalho, que devem apenas ser motivados por razões objectivas de ordem económica, tanto de mercado como tecnológicos ou estruturais, relativos à empresa. Assim, o momento decisivo, sob o ponto de vista do regime do despedimento por extinção do posto de trabalho, localiza-se, não no feixe de ponderações técnico-económicas ou gestionárias a que alude o art.º397/n.º2 do CT, mas no facto da extinção do posto de trabalho, e na constatação da inexistência de função alternativa para o trabalh...
... bancário, os elementos referentes aos preços – taxas de juros e encargos – praticados na ce... & Direitos / Poupança Quinze” em DOIS NOVOS DEPARTAMENTOS: o “Departamento “Dinheiro & Dir... ou roupa, frigoríficos, televisores, automóveis, detergentes, etc. e serviços não financeiros) a...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... comerciais entre a Comunidade e a Sérvia novos direitos aduaneiros de importação ou de exporta... internas numa pre- ferência em termos de preços e, no prazo de cinco anos, reduz gradualmente est... ilícito de mercadorias, in- cluindo automóveis;. j) O cibercrime. Deve ser incentivada a coopera...
CCT entre a ANCAVE - Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT) e outros -Alteração Salarial e Outras. CCT entre a APEQ - Associação Portuguesa das Empresas Químicas e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e Outros -Alteração Salarial e Outras. CCT entre a Assoc. Portuguesa de Radiodifusão - APR e o STT - Sind. dos Trabalhadores das Telecomunicações e Comunicação Audiovisual e Outro.
...Fogueiro ............. Mecânico de automóveis de 1.ª .... Motorista de ligeiros ............. I... equivalente, para utilização em novos suportes como a Internet, o CD-ROM ou qualquer out... clientes propondo soluções; enuncia preços e modalidades de pagamento e acompanha a execuçã...
Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2010 , de 12 de Novembro, e pelo artigo 147.º da Lei n.º 55-A/2010 , de 31 de Dezembro Resumo em linguagem clara
..., em lugar bem visível, das tabelas de preços de cada casa ou recinto cujos bilhetes comerciali... e reparação de veículos automóveis. 45402 Oficinas de manutenção e reparação de m... Comércio a retalho de outros produtos novos, em estabelecimentos especializados, n. e. (com e...
...Fogueiro ............. Mecânico de automóveis de 1.ª .... Motorista de ligeiros ............. I... equivalente, para utilização em novos suportes como a Internet, o CD-ROM ou qualquer out... clientes propondo soluções; enuncia preços e modalidades de pagamento e acompanha a execuçã...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... a Comunidade e a Bósnia e Herzegovina novos direi- tos aduaneiros de importação ou de export... i) O tráfico de veículos automóveis;. j) O cibercrime. Serão incentivados a coopera... estabelecido com base nos respectivos preços de mercado da Comunidade e da Bósnia e Herzegovi...
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