preço metro quadrado
1343 resultados para preço metro quadrado
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Aviso n.º 5023/2019
... ência o valor médio de construção por metro quadrado aprovado, em cada ano, por portaria do ... ção coletiva e equipamentos; c) c: é o preço por metro quadrado de área de construção ...
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Regulamento n.º 678/2020
... metro quadrado de construção, anualmente definido por ... , e considerando para a sua valorização o preço do metro quadrado de terreno urbanizado na área ...
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Regulamento n.º 794/2023
... consistem: ... a) Na bonificação do preço do subarrendamento dos lotes urbanos integrados ... 1 — O valor do metro quadrado para efeitos de subarrendamento anual ...
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Regulamento n.º 234/2022
... consistem: ... a) Na bonificação do preço do subarrendamento dos lotes urbanos integrados ... 1 — O valor do metro quadrado para efeitos de subarrendamento anual ...
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Regulamento n.º 1180/2022
... V (€) = valor em euros correspondente ao preço por metro quadrado de construção indexado ...
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Regulamento n.º 200/2017
... C ((euro)/m2) - Valor do custo do metro quadrado de construção, anualmente fixado por ... , e considerando para a sua valorização o preço do metro quadrado de terreno urbanizado na área ...
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Aviso n.º 16621/2020
... da área não cedida; V = Valor do preço por metro quadrado de construção, definido pela ...
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Acórdão nº 00032/04.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Janeiro de 2017
1. O fornecimento ao Recorrente de gravação da prova produzida num outro processo que não aquele a que respeita e que foi a requerida, consubstancia nulidade processual secundária, por poder influir na decisão da causa por impedir quer a impugnação da matéria de facto pelas partes com base na gravação, quer a reapreciação da matéria de facto pelo tribunal de apelação e deverá ser arguida no...
... ância se teria destinado ao pagamento do preço ... 11 – No entanto, a administração ... o valor das escrituras, o preço por metro quadrado das fracções vendidas neste edifício ... -
Acórdão nº 1138/11.4TBVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Setembro de 2015
I - No regime processual que atualmente vigora, embora inexista norma que preveja a organização dos temas de prova em função das soluções plausíveis de direito e a instrução se refira, em regra, aos temas de prova enunciados, rectius aos factos a que se reconduzem tais temas de prova (veja-se o artigo 410º do Código de Processo Civil), a organização daqueles temas deverá ter em consideração as...
... da sentença, de acordo com o índice de preço ao consumidor, em vigor na Região Norte, com ... tanto, razão pela qual o custo mínimo do metro quadrado de construção é de € 721,28 ... A ... -
Edital n.º 224/2019
... que traduz o custo unitário por metro quadrado do preço de construção, fixado ...
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Edital n.º 700/2019
... que traduz o custo unitário por metro quadrado do preço de construção, fixado ...
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Aviso n.º 1660/2017
... euros, do custo médio de construção por metro quadrado, que toma o valor médio da construção ... -se como "proxy" daquele referencial o preço do metro quadrado da construção definido nos ...
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Regulamento n.º 342/2021
... Artigo 6.º Preço e condições de venda dos lotes ou parcelas de ... Industrial de Abrantes O preço padrão por metro quadrado para transmissão e utilização onerosa ...
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Regulamento n.º 495/2017
... ão por metros quadrados, correspondente ao preço de habitação corrente por metro quadrado, tendo ...
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Acórdão nº 314/10.1TCFUN.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Maio de 2016
1. A acção declarativa constitutiva reporta-se a um direito potestativo cujos efeitos se produzem na esfera jurídica da contraparte, e visa tão-somente a obtenção de um efeito jurídico novo que altere a esfera jurídica do réu, independentemente da vontade deste, não se pretendendo que o réu seja condenado a realizar uma prestação. 2. A sentença que decreta a constituição de uma servidão de...
... Mais invocando que o preço do metro quadrado naquele local se cifra em € ... -
Edital n.º 72/2017
... a autonomização do lote, indicação do preço por m2 e total da venda, parecer técnico da ... - O valor de aquisição dos prédios por metro" quadrado (m2) dos prédios subsidiários com liga\xC3" ...
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Acórdão nº 610/12.3BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Maio de 2019
1. Não concordando o contribuinte com os valores resultantes de avaliação, pode requerer 2.ª avaliação; 2. Esta 2.ª avaliação pode ter por fundamento erro de cálculo ou na determinação dos coeficientes da fórmula de determinação do VPT fixada no art.º38.º e seguintes do CIMI; ou distorção do VPT resultante de avaliação face ao normal de mercado do bem em percentagem superior a 15%. 3. Sendo este ú
... realidade, pecando por excesso, já que o preço por metro quadrado, na mesma zona, para este tipo ... -
Acórdão nº 2277/10.4 TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Novembro de 2014
- O contrato de cedência de espaço para a instalação de uma loja num centro comercial é um contrato atípico. - Apurando-se que foram negociadas as cláusulas que constituem o núcleo do contrato e não se apurando se as outras foram ou não negociadas, não está feita a prova de que se trata de um contrato de adesão, pressuposto da aplicação do DL 446/85 de 25/10, que não lhe é, assim, aplicável. -
... outros centros comerciais, concordou com o preço/metro quadrado, prazo e demais condições que ... -
Aviso n.º 16259/2019
... Artigo 10.º (Preço e prazo para o subarrendamento) 1 - [ ... ]; a) ... -rev3; n.º 90), - 0,75(euro), ao ano, por metro quadrado de terreno; b) Projetos de investimento ...
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Aviso n.º 12789/2019
... Artigo 10.º Preço e prazo para o subarrendamento 1. [ ... ]; a) ... -rev3; n.º 90), - 0,75(euro), ao ano, por metro quadrado de terreno; b) Projetos de investimento ...
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Edital n.º 714/2016
... uso (m2); i) V, é o valor em euros por metro quadrado ((euro)/m2) para efeitos de cálculo ... ção na área do município, decorrente do preço da construção fixado na Portaria anualmente ...
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Acórdão nº 09162/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Março de 2018
... será baseada no respetivo valor venal por metro quadrado (cf. artigos 103.° e 104.° da p.i.); ... delas, espaços urbanizados, etc.) e o preço corrente no local por metro quadrado» (cf ...
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Regulamento n.º 89/2018
... suporte de terras com altura superior a um metro e meio e não interfiram com áreas de ... metros quadrados, acrescida de 1 metro quadrado por cada fração autónoma que não seja ... ; V - valor em euros correspondente ao preço de construção por metro quadrado no concelho da ...
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Regulamento n.º 827/2023
... de retribuição destas atividades — com preço ... aplicado a cada mudança -, densifica-se o ... e cedida pelo requisitante pelo preço por metro quadrado publicado em Portaria, ao abrigo ... da ...
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Regulamento n.º 1129/2020
... qual a energia ativa é faturada ao mesmo preço; jjj) Período quarto-horário» o intervalo de ... e cedida pelo requisitante pelo preço por metro quadrado publicado em Portaria, ao abrigo da ...