preço metro quadrado
1343 resultados para preço metro quadrado
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Aviso n.º 1426/2019
...ção por ato, fórmula de cálculo, metro quadrado, metro linear, página, dia ou ano nos ...; b) P - Corresponde a 15 % do valor do preço da habitação por metro quadrado de área útil ...
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Regulamento n.º 450/2023
...Artigo 5.º. Preço. 1 — Os preços padrão por metro quadrado a ...
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Aviso n.º 4622/2018
... = 0,2; Equipamentos - A = 0,5 P = Valor do preço da habitação por metro quadrado, a fixar ...
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Aviso n.º 1315/2017
... diferenciadas que, associado ao valor do preço da construção fixado por portaria anualmente, raduz o valor do custo do metro quadrado de terreno nessas áreas, e toma os ...
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Edital n.º 920/2016
... diferenciadas que, associado ao valor do preço da construção fixado por portaria anualmente, raduz o valor do custo do metro quadrado de terreno nessas áreas, e toma os ...
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Regulamento n.º 466/2017
... de 3 metros pela extensão da obra, ao preço de 20,00(euro) por metro quadrado. b) Na vila de ...
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Edital n.º 796/2017
...; C ((euro)/m2) - é o custo unitário por metro quadrado do preço de construção, equivalente ...
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Regulamento n.º 331/2018
...)/m2) - Valor médio de construção por metro quadrado. I - Coeficiente que traduz o nível de ... conformidade com os valores unitários de preço por metro quadrado de terreno devidamente ...
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Regulamento n.º 266/2017
... factos geradores da contraprestação dum preço, constantes no Livro III do presente Regulamento. ...,72 L = Comprimento da vala H1 = Valor por metro linear - 10,00 P = Prazo de execução da obra ...ência; V - Valor do preço por metro quadrado de construção, definido por portaria anualmente ...
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Edital n.º 1212/2022
...previstos no artigo 13.º. Artigo 8.º. Preço de Venda. 1 — O preço de referência de venda ...g) Acessibilidades. 2 — O preço do metro" quadrado para cada área de atividade económica \xC3"...
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Regulamento n.º 153/2023
...Artigo 8.º. Preço de Venda. 1 — O preço de referência de venda ...g) Acessibilidades. 2 — O preço do metro" quadrado para cada área de atividade económica \xC3"...
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Portaria n.º 358/2012, de 31 de Outubro de 2012
... n.º 329 -A/2000, de 22 de dezembro, o preço da habitação por metro quadrado (Pc), o qual, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/M, de 16 de Novembro de 2012
... a renda técnica por aplicação de um preço por metro quadrado, tendo por referência o ...
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Regulamento n.º 392/2021
...ços disponibilizados à acelerada; d) O preço devido pela cedência de espaços e/ou serviços ...ão dos espaços, sendo que o preço por metro quadrado resulta da tipologia de empresa, ...
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Regulamento n.º 1044/2022
... disponibilizados, bem como o respetivo preço. 2 — Havendo mais do que um candidato à ... à Câmara Municipal fixar o preço por metro quadrado relativo à cedência de. cada lote, ...
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Aviso n.º 12234/2017
...3 - É cobrado um preço nos termos previstos no presente Código pela ... com açaimo funcional e trela curta, até 1 metro de comprimento, que deve estar fixa a coleira ou ...quadrado, metro linear, página, dia ou ano nos termos ...
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Regulamento n.º 289/2022
...f) A indicação do preço por metro quadrado (m2. ) e preço total de cada ...
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Acórdão nº 460/11.4TYVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I – O direito à informação constitui um aspecto essencial relativamente à situação jurídica dos sócios de uma qualquer empresa comercial. II - Nos termos do art.214º do Código das Sociedades Comerciais (CSC), os gerentes devem prestar a qualquer sócio que o requeira informação verdadeira, completa e elucidativa sobre a gestão da sociedade, e bem assim facultar-lhe na sede social a...
...- “que o preço metro quadrado e das árvores é inferior aquele ... -
Regulamento n.º 510/2020
... valores despendidos, na sua totalidade, o preço" de custo da execução do Parque Industrial de La\xC3"... euros e quarenta e oito cêntimos), por metro quadrado de terreno.Assim sendo, é de todo ...
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Acórdão nº 83/14.6T8EPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Novembro de 2017
I. O art. 1377º do CPC - que, por via do mecanismo de correcção dos efeitos do excesso de licitações, visa obter uma partilha igualitária e justa, com o possível equilíbrio entre os bens destinados a preencher cada um dos quinhões -, não exige que as verbas a escolher pelo credor de tornas tenham que ter o valor exacto correspondente ao valor destas, não o podendo porém exceder. II. Não tendo
... constantes das certidões matriciais, e o preço metro quadrado definido pela portaria ... -
Acórdão nº 0407/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Novembro de 2014
I - Se o contribuinte não declarou o início da actividade e não organizou a escrita a que o exercício da mesma o obrigava, nem mesmo depois de a AT lhe ter fixado prazo para o efeito, e se os elementos disponíveis não permitem, por em relação aos mesmos haver indícios fundados de que não correspondem à realidade, determinar e quantificar directamente a matéria tributável, está legitimado o...
... C. Para considerar que o preço declarado não corresponde ao real a AF invocou .../10, o valor da habitação económica por metro quadrado na Lousã conduziria a valores globais ... -
Acórdão nº 789/14.0T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2017
I - A utilização dos valores fixados administrativamente, nos termos do art. 26º/4/5 Código das Expropriações, para efeitos de fixação da renda condicionada não viola o direito do expropriado à justa indemnização, uma vez que o mesmo apenas é utilizado como um critério referencial, no sentido de apurar o valor real e corrente de mercado, sem considerar critérios especulativos. II - O critério...
...preço praticado em condições normais de mercado. 3. ... ou reserva, que o valor de € 675,00 por metro quadrado é o valor que “consideram adequado ... -
Acórdão nº 00202/00 - Coimbra de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2016
I - Se o contribuinte não declarou o início da atividade e não organizou a escrita a que o exercício dessa atividade o obrigava, mantendo essas omissões mesmo depois de a AT lhe ter fixado prazo para a respetiva regularização, e se os elementos disponíveis, por em relação aos mesmos haver indícios fundados de que não correspondem à realidade, não permitem determinar e quantificar diretamente a...
... C. Para considerar que o preço declarado não corresponde ao real a AF invocou .../10, o valor da habitação económica por metro quadrado na Lousã conduziria a valores globais ... -
Regulamento n.º 875/2016
...3 - É cobrado um preço nos termos previstos no presente Código pela ... com açaimo funcional e trela curta, até 1 metro de cumprimento, que deve estar fixa a coleira ou ...és da raiz quadrada do somatórios do quadrado dos diâmetros nominais dos contadores ...
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Regulamento n.º 50/2022
... por ossário vtm: valor do terreno por metro quadrado pu: preço unitário estimado para ...