preco metro quadrado 2008

• Portaria n.º 1529-A/2008, de 26 de Dezembro de 2008

Fixa, para vigorar em 2008, o preço da habitação por metro quadrado de área útil (Pc) a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 141/88 , de 22 de Abril Notas Pessoais

• Diário da República núm. 249, 26 de Dezembro de 2008
• Serie I
• Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social

• Resolução n.º 331/2011

Autoriza a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM a celebrar um Acordo de Aquisição, relativo ao empreendimento a custos controlados denominado «Conjunto Habitacional Vale», Freguesia da Ribeira Seca, Concelho de Machico, com vista à aquisição de 12 das 26 fracções habitacionais que compõem o projecto.

... apenas por IHM, um projecto -- concluído em 2008 - composto por 26 fracções habitacionais, denomi...iii) e evolução dos preços de empreendimentos com data de conclusão similar,... e aceite pelo promotor de 907,01 por metro quadrado de área bruta habitacional homologada pe...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 035sup, 23 de Março de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações

... internas numa pre- ferência em termos de preços e, no prazo de cinco anos, reduz gradualmente est...Artigo 77.º Normalização, metrologia, acreditação e verificação da conformidade 1 �...: 4802 55 – – De peso por metro quadrado igual ou superior a 40 g mas não superior a 150 g...

• Diário da República núm. 39, 24 de Fevereiro de 2011
• Serie I
• Assembleia da República

• Aviso (extracto) n.º 20987/2008, de 29 de Julho de 2008

Regulamento Municipal de Taxas por Operações Urbanísticas

... na área do Município, correspondente ao preço de habitaçáo por m2 a que se refere o n. 1 do ar...- Rede de águas pluviais, por metro de conduta 0,30 - Redes de esgotos, por metro de ...- Arruamentos e ou passeios, por metro quadrado 0,03. - Arranjos exteriores ou espaços verdes, po...

• Diário da República núm. 145, 29 de Julho de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Penalva do Castelo

• Aviso n.º 20238/2008, de 16 de Julho de 2008

Publicação do Regulamento de Urbanização, Edificação e Liquidação de Taxas e Compensações do Município de Ourique, aprovado pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Ourique, nas reuniões de 9 e 28 de Abril de 2008

... e tanques de rega distando mais de 20 metros do espaço público, estes últimos com uma altur... valor de referência o custo do metro quadrado de construção fi- xado na respectiva Portaria an...�ão na área do Município, decorrente do preço de construção fixado em Portaria anu- almente pu...

• Diário da República núm. 136, 16 de Julho de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Ourique

• Regulamento n.º 451/2008, de 12 de Agosto de 2008

Projecto do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Alhandra

... das que se realizam para jazigos, o preço do produto biológico, que é utilizado em todas a...Taxas diárias:. Por metro quadrado:. Pista de automóveis e outros equipamen...

• Diário da República núm. 155, 12 de Agosto de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Junta de Freguesia de Alhandra

• Aviso n.º 26230/2008, de 31 de Outubro de 2008

Publicação do Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Santarém, o qual foi aprovado por deliberação do Executivo Municipal de 26 de Setembro de 2008, para apreciação pública

... com o custo médio de construçáo por metro quadrado, fixado por Portaria para as diver-sas zo... na área do Município, decorrente do preço da construçáo fixado na Portaria anualmente publ...

• Diário da República núm. 212, 31 de Outubro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Santarém

• Edital n.º 1056/2008, de 31 de Outubro de 2008

Projecto de Regulamento Municipal de taxas e outras receitas do município de Alenquer

...2 - Os preços e demais instrumentos de remuneraçáo incidem sob...V - é o valor do metro quadrado do terreno. 3 - A determinaçáo do valor...

• Diário da República núm. 212, 31 de Outubro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Alenquer

• Portaria n.º 669/2009, de 22 de Junho de 2009

Fixa, para vigorar em 2009, o preço da habitação por metro quadrado de área útil (Pc) a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 141/88 , de 22 de Abril

...A Portaria n. 1529 -A/2008, de 28 de Dezembro, definiu para o ano de 2008 os ...

• Diário da República núm. 118, 22 de Junho de 2009
• Serie I
• Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social

• Aviso n.º 27467/2008, de 17 de Novembro de 2008

Regulamento de taxas e licenças municipais

... efectuar um estudo económico das taxas e preços previstos, tendo assim que se proceder à revisã... medidas Quando as taxas sejam cobradas em metros lineares, metros quadra- dos ou metros cúbicos, h...�o integrados nos edi- fícios, por metro quadrado de frente ou fracção e por ano:. a) Até 1 m de...

• Diário da República núm. 223, 17 de Novembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Silves