Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 239/2003, de 4 de Outubro, que estabelece o regime jurídico do contrato de transporte rodoviário nacional de mercadorias
... bem como os últimos aumentos do preço do petróleo têm vindo a colocar dificuldades fi... o preço do transporte é o combustível. Assim, no âmbito da reestruturação do sector d...
A herança jacente tem personalidade judiciária, mesmo nos casos em que estão determinados os herdeiros, por esta determinação não constituir aceitação, expressa ou tácita, devendo o credor demandá-la para efeito de ver reconhecido o seu direito e cobrada a dívida, prevalecendo nessa situação o disposto no art.º 2097.º sobre a norma do art.º 2091.º, n.º 1, ambos do Código Civil.
..., os quais não foram pagos e cujo preço ascende a 221.239,37€, com juros vencidos no mon... facturados a mais 14.837 litros de combustível, ou até mais do que essa quantidade; Entre 3/6/20...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... apresentar ao dono da obra uma proposta de preço e de prazo de execuçáo dos trabalhos a mais, no ...gua potável, electricidade, gás ou combustível para aquecimento;. b) As relativas à exploraçáo... internacionais ou a qualquer outro referencial técnico elaborado pelos organismos europeus de no...
... existentes e de trasfega de combustível (Fuel/Gasóleo) para a central;. Integração dest..., constituem objecto deste fornecimento por preço global;. Constituem ainda objecto do fornecimento ...
Estabelece os critérios de sustentabilidade para a produção e utilização de biocombustíveis e biolíquidos e define os limites de incorporação obrigatória de biocombustíveis para os anos 2011 a 2020, transpondo os artigos 17.º a 19.º e os anexos III e V da Directiva n.º 2009/28/CE , do Conselho e do Parlamento Europeu, de 23 de Abril, e o n.º 6 do artigo 1.º e o anexo IV da Directiva n.º 2009/30/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril Resumo em Português Claro
... utilizaçáo, em comparaçáo com o combustível que visam substituir, corresponda a:. a) 35 % até...Artigo 31. Preço do biodiesel. 1 - Até 31 de Dezembro de 2014 o bi...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... internas numa pre- ferência em termos de preços e, no prazo de cinco anos, reduz gradualmente est... utilizado como carburante ou como combustível. – – – Outros: – – – – Destinado a o...
I - A qualificação de uma relação jurídica que haja vigorado no período compreendido entre Janeiro de 2002 e Fevereiro de 2003 tem que ser equacionada à luz do Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho, anexo ao Decreto-Lei n.º 49 408, de 24 de Novembro de 1969. II - O contrato de trabalho é aquele pelo qual uma pessoa se obriga a prestar a outra a sua actividade, intelectual ou manual, sob a autoridade e directa desta e mediante retribuição. III - O contrato de prestação de serviço é aquele em que uma das partes se obriga a proporcionar a outra o resultado da sua actividade, com ou sem retribuição. IV - A distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviço assenta em dois elementos essenciais: no objecto do contrato (prestação de actividade no primei...
..., sendo as despesas com seguros e combustível suportadas pela R. M) As quantias recebidas da R.... esta parte final a condições de venda (preços e prazos e modos de pagamento) estabelecidas em ta...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... estabelecido com base nos respectivos preços de mercado da Comunidade e do Montenegro em rela... a) Energia eléctrica e combustível;. b) Instalações e equipamento;. c) Máquinas ...
Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro.
... de vista económico, face à estrutura de preços dos gases de petróleo liquefeito comercializados ... de fase, com recurso à queima de combustível sólido, líquido ou gasoso ou à energia eléctri...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... estabelecido com base nos respectivos preços de mercado da Comunidade e da Bósnia e Herzegovi... a) Energia eléctrica e combustível;. b) Instalações e equipamento;. c) Máquinas ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
caixa online | portaria n º 149 88 9 março | dl nº 272 89 19 agosto | dreamweaver | dec lei 184 2004 | nulidade citação | engenharia genetica e produtos geneticamente modificados | desempregados no brasil | estatuto do desarmamento doutrina
