preco aliancas

• Resolução da Assembleia da República n.º 37/2008, de 29 de Julho de 2008

Aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro, assinado em Bruxelas em 25 de Abril de 2007 e em Washington em 30 de Abril de 2007

... ofe- reçam a passageiros e expedidores preços e serviços com- petitivos em mercados abertos; De..., nomeadamente o estabe- lecimento de alianças e outras disposições de cooperação entre comp...

• Diário da República núm. 145, 29 de Julho de 2008
• Serie I
• Assembleia da República

• Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "A regulação da concorrência e os consumidores" (2006/C 309/01)

Conclusões e recomendações. 2. A orientação actual da política de concorrência europeia. 3. Políticas de concorrência da UE que afectam os consumidores. 4. A defesa dos consumidores perante a política de concorrência. 5. Órgãos representativos.

... primeiro caso, por abuso na fixação dos preços da prestações de serviços de telecomunicaçõe...�ão da política de concorrência às alianças e às fusões em curso no sector. Neste mesmo ano,...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 48, Dezembro 2006