Prazos instrucao

• Requerimento para prescindir dos prazos de instrução

...

• Prontuário de processo penal
• Inquérito

• Portaria N.º 74/2011 de 11 de Agosto

Aprova o regulamento da formação para as profissões de informação turística na Região Autónoma dos Açores.

...Artigo 11.º. Prazos e instrução de pedidos. 1 - Os interessados que ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 121, 11 de Agosto de 2011
• Série 1
• S.R. da Economia, S.R. do Trabalho e Solidariedade Social

• Despacho N.º 688/2010 de 7 de Julho

Delegação de competências.

... e autorizar a prorrogação dos prazos de instrução previstos no Estatuto Disciplinar;....

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 128, 07 de Julho de 2010
• Série 2
• S.R. da Educação e Formação

• Regulamento das Custas Processuais

... de justiça devida pela abertura de instrução requerida pelo assistente é auto liquidada no mon...ARTIGO 40. Contagem dos prazos. Salvo disposição especial em contrário, aos pr...

• Códigos
• Estatal

• Decreto-Lei n.º 69/2011, de 15 de Junho de 2011

Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara  

...Em quinto lugar, reduzem -se os prazos de apreciação dos pedidos, nomeadamente quanto ... para a fiscalização, inspecção, instrução e decisão dos processos de contra -ordenação, ...

• Diário da República núm. 114, 15 de Junho de 2011
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Decreto Legislativo Regional n.º 5/2008/M

Altera a orgânica da Inspecção Regional das Actividades Económicas, aplicando a esta o Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de Abril, que estabelece o enquadramento e define a estrutura das carreiras da inspecção da Administração Pública.

...c) Efectuar as acções de instrução nos processos por crimes ou por contra-ordenaç... e controlar e garantir o cumprimento de prazos relativamente aos processos distribuídos ao pesso...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 020sup, 19 de Fevereiro de 2008
• Série I
• Assembleia Legislativa

• Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março de 2010

Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99 , de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009 , de 15 de Maio

... -se um regime excepcional, que estende os prazos para a apresentaçáo de requerimento de emissáo ...

• Diário da República núm. 62, 30 de Março de 2010
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Decreto Regulamentar Regional N.º 15/2011/A de 21 de Junho

Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.

... arquivo estático, segundo os critérios e prazos legalmente estabelecidos;. g) Colaborar na actuali...d) Promover a instrução e apreciação dos projectos apresentados, ao abri...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 94, 24 de Junho de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Lei n. 27/2009 - Estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto

...5 - Os prazos para realizaçáo da análise da amostra B e para ...

• Códigos
• Estatal

• Portaria n.º 258/2011, de 14 de Julho de 2011

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012 e revoga a Portaria n.º 478/2010 , de 9 de Julho

... -Geral do Ensino Superior nos termos e prazos por esta fixados. Artigo 20.º Modo de realizaçã... de candidatura online, ou na instrução do processo de candidatura, são da exclusiva res...

• Diário da República núm. 134, 14 de Julho de 2011
• Serie I
• Ministério Da Educação E Ciência