Prazo de edicao

• Actos dos magistrados

º Dever de administrar justiça. 2.º Competências dos magistrados. 3.º Prazo.

• Dos actos processuais. O tempo, o modo, a forma (5ª edição)
• III Parte. Actos dos magistrados

• Contrato N.º 103/2011 de 29 de Dezembro

...2.ª. 1 - O prazo de execução do projecto é de sete meses, contad... programação da secção IndieMusic da edição de 2012 do Festival IndieLisboa, até ao prazo lim...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 249, 29 de Dezembro de 2011
• Série 2
• D.R. da Cultura

• Actos das partes

º Espécies. 2.º Articulados. 3.º Requerimentos. 4.º Resposta. 5.º Prazo.

• Dos actos processuais. O tempo, o modo, a forma (5ª edição)
• II Parte. Actos das partes

• Actos da Secretaria

º Funções e Deveres das Secretarias Judiciais. 2.º Autos e termos. 3.º Prazo.

• Dos actos processuais. O tempo, o modo, a forma (5ª edição)
• IV Parte. Actos da secretaria

• Acórdão nº 213/10.7TDLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04 de Janeiro de 2012

Iº A expressão “prova gravada”, constante do nº4, do art.411, do Código de Processo Penal, refere-se a prova oralmente produzida em audiência de julgamento; IIº O prazo alargado de recurso (30 dias), previsto naquele preceito legal, não é aplicável ao recurso interposto do despacho de não pronúncia, pois neste não existe uma decisão sobre matéria de facto, mas sobre indícios, não tendo o recurso por objecto a reapreciação da prova gravada;

... Penal – Notas e Comentários”, 2.ª edição, Coimbra Editora, 1265, Vinício Ribeiro diz, text...

• Formulário

Inventário com intervenção principal do ministério público (completo). Peças avulsas. Requerimento Inicial (cumulação de inventários). Auto de Declarações de Cabeça-de-Casal. Relação de Bens. Resposta à notificação para efeitos do n.º 1, art. 1349.º C.P.C. Relação Adicional de Bens. Requerimento para Citação Edital. Despacho Ordenativo de Citação Edital. Requerimento de junção aos autos de publicação de anúncios. Despacho Ordenativo de prosseguimento de Inventário, com intervenção principal do M. P. Acta de Conferência de Interessados. Auto de Licitação. Mapa de Partilha. Reclamação contra o Mapa de Partilha. Despacho de indeferimento da Reclamação contra o Mapa de Partilha. Requerimento de Recurso da Decisão da Reclamação contra o Mapa de Partilha. Requerimentos. Pedido de prorrogação ...

... de Finanças e, que lhe seja fixado prazo não inferior a VINTE DIAS para a sua apresentaç�...

• Do inventário. Do requerimento inicial até à sentença homologatória da partilha (11ª edição)
• Sumário

• Protocolo N.º 15/2010 de 7 de Dezembro

Protocolo.

... objecto do presente Protocolo a edição de uma colecção de literatura ficcional, em form..., através do plano de investimento a médio prazo, divisão 04, subdivisão 01, alínea B - Edição...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 234, 07 de Dezembro de 2010
• Série 2
• D.R. da Cultura

• Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro de 2009

Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior

... ao qual o facto ocorreu, fixando -lhe um prazo, náo superior a 5 dias, para que se pronuncie, po...

• Diário da República núm. 192, 02 de Outubro de 2009
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Actos processuais

º Classificação. 2.º Regime jurídico. 3.º Princípio da economia formal. 4.º Forma dos actos. 5.º Idioma. 6.º Prazo. 7.º Lugar.

• Dos actos processuais. O tempo, o modo, a forma (5ª edição)
• I Parte. Actos processuais

• Anúncios ratificativos

... a) do Anúncio do concurso publicado na edição do JORAM de, 25 de Junho, de 2003 foi prorrogaddo o prazo de apresentação de candidaturas por mais 15 ( qu...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 141, 25 de Julho de 2003
• Série II
• Câmara Municipal de Santa Cruz