prazo

Dicionário de Processo Civil - (01 Janeiro 2005)

Prazo

Helder Martins Leitão - Advogado

s.m. (lat. placitu). s.c.: tempo determinado para a realização de alguma coisa; termo de um certo período de tempo. Quando incumba ao tribunal a fixação do prazo para o exercício de um direito ou o cumprimento ...

Da contestação. Réplica, Tréplica e Articulados Supervenientes - (28 Outubro 2008)

Função e prazo

Helder Martins Leitão - Advogado Almeida & Leitão, Lda. , 2008

A tréplica pretende colocar as partes em pé de igualdade quanto ao número de articulados de que podem usufruir.

Da contestação. Réplica, Tréplica e Articulados Supervenientes - (28 Outubro 2008)

Função e prazo

Helder Martins Leitão - Advogado Almeida & Leitão, Lda. , 2008

Quando o réu verta na contestação alguma excepção (dilatória ou peremptória), o autor tem a faculdade de apresentar um novo articulado, denominado de réplica.

Dos Processos Especiais - (01 Janeiro 2006)

Fixação Judicial do Prazo

Helder Martins Leitão - Advogado

Vejamos alguns casos de fixação de prazo deferida ao tribunal:

Formalismo do Processo Especial - (01 Janeiro 2006)

Fixação judicial do prazo

Helder Martins Leitão - Advogado

Anotações, Remissões, Destaque e Bibliografia. Petição Inicial. Resposta. Sentença.

Da Petição Inicial da elaboração à citação - (28 Outubro 2007)

Fixação judicial de prazo

Helder Martins Leitão - Advogado Almeida & Leitão, Lda. , 2008

Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Cível do Porto.

É possível reclamar das decisões do órgão da execução fiscal? - (01 Janeiro 2007)

Prazo e apresentação da reclamação

Helder Martins Leitão - Advogado

Na secção antecedente debruçamo-nos, com um certo detalhe, sobre que decisões, sobre que despachos, sobre que comportamentos, sobre que actos, do órgão da execução fiscal e de outras autoridades da administração tributária, é possível reclamar.

Léxico Fundamental - (01 Janeiro 2007)

Requerimento de pedido de prorrogação do prazo a fim de interpôr acção judicial

Ana Sardinha - Advogada

..., se digne a conceder prorrogação de prazo, não inferior a 30 (trinta) dias, para ...

O Processo de Execução Fiscal - (01 Janeiro 2007)

Prazo

Helder Martins Leitão - Advogado

A oposição é uma figura processual sui generis, visionando-se sob uma forma que não corresponde à realidade.