pranchas de surf usadas

• Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações

... 00 00 Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis. 4416 00 00 Barris, cubas, bal... máquina e que possam ser manipuladas ou usadas interactivamente através de uma máquina automát... Outros – Esquis aquáticos, pranchas de surf, pranchas à vela e outros equipamentos para a pr�...

• Diário da República núm. 39, 24 de Fevereiro de 2011
• Serie I
• Assembleia da República

• Decreto Regulamentar n.º 5/97, de 31 de Março de 1997

Aprova o Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos de Diversões Aquáticas, publicado em anexo. O Regulamento visa definir as condições a que devem obedecer os recintos com diversões aquáticas, com vista a proporcionar adequadas condições de segurança dos utentes, a limitar os riscos da ocorrência de acidentes, a facilitar a evacuação dos ocupantes e sinistrados e a proporcionar a intervenção dos meios de socorro.

... as certidões, que não poderão ser usadas para efeitos diferentes dos requeridos. CAPÍTULO ..., nomeadamente na variante de piscina de surf, em que as características de ondulação são aj... em contacto directo ou com o auxílio de pranchas ou tapetes deslizadores. A altura de queda na rece...

• Diário da República núm. 75, 31 de Março de 1997
• Serie I
• Ministério Do Equipamento Do Planeamento E Da Administração Do Território

• Decreto Legislativo Regional n.º 30/2008/M, de 12 de Agosto de 2008

Estabelece o regime jurídico do licenciamento, exercício da actividade e fiscalização das empresas de animação turística na Região Autónoma da Madeira

... aquático, vela, remo, canoagem, windsurf, surf, bodyboard, wakeboard e kite surfing;. l) Serviço...5540 barcos pneumáticos, gôndolas, pranchas com ou sem vela e embarcaçóes exclusivamente des...usadas em circuito devidamente sinalizado, balizado e apo...

• Diário da República núm. 155, 12 de Agosto de 2008
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa