Na sequência do aviso da Direcçáo-Geral da Energia, publicado node 1 de Julho, do Ministro da Economia (aviso n. 11 158-A/98, publicado no 1998), publica-se em anexo o mapa de identificaçáo dos imóveis sobre os quais foi constituída servidáo administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parce-lares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Portalegre-Guarda (lote 5) relativas ao concelho da Covilhá.
... rústica, situa-se no lugar de Cháo do Prado, compóe-se de terreno de cultura arvense de regad...LE BRUGET, ROUTE DU GOLF, 81660. PORT DE L'ARM. 4114 FRANçA. P. JOSÉ ALBA...
...ASSOCIAçAO DAS ESCOLAS DO TORNE E DO PRADO. 502172185. 1 415,29. 502088672. ASSOC.SÓCIO-CULT...1 346,89. 504344943. 1 572,35. CLUBE DE GOLFE DE VALE DO LOBO, LDA ........ CLEAN AND PROTECT-SE...
Sempre que, no quadro das diversas soluções plausíveis em direito permitidas, for possível configurar o acto suspendendo como um acto recorrível, não se poderá concluir pela existência de fortes indícios da ilegalidade da interposição do recurso (alínea c) do n.º 1 do art.º 76.º da LPTA). 2. É o que acontece quando existem posições jurisprudências diferentes quanto à questão de saber se a deliberação da Assembleia Municipal que aprova um regulamento é um acto administrativo contenciosamente impugnável em sede de recurso de anulação por vícios próprios, ou se é apenas o momento ou a fase do procedimento de formação de normas (do regulamento) que transforma a projecto ou proposta da Câmara Municipal em regulamento, e que, por isso, não tem por efeito a produção de um acto individual e ...
...o e Empreendimentos Turísticos, Lda, CACELA GOLF-Promoção Imobiliária e Investimentos Turísticoos, Lda., PRADO VERDE - Sociedade de compra e Venda de Propriedade...
Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério da Economia.
...31 268,78 .. 30-6-2003 Comp. Papel do Prado, S. A. .. 516 797,50 .. 30-6-2003 CRIAMONTEX - Mal...44 808,68 .. 5-3-2003 Algarve Terra de Golf .. 62 349,74 .. 20-2-2003 POE - Programa Operacion...
Publica a listagem de transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério da Economia no 2.º semestre de 2000.
... 127 000$00.16-11-00 COMP PAPEL DO PRADO, S. A......................18. 984 400$00.16-11-0... 000 000$00..4. -8-00 LUSOTUR GOLFES, S. A........................355. 580 131$00..4. ...
Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.
... 736 ASSOCIAÇAO DAS ESCOLAS DO TORNE E DO PRADO .. 5 354 ASSOCIAÇAO DE AGRIC. DA RIBEIRA TEJA E V..... 861 CARVOEIRO GOLFE, - ACTIVIDADES TURISTICAS, SA .. 734 CARYSOLES - I...
Publica os subsídios pagos pelo IEFP, durante o 1.º semestre de 2005.
...33 999,90 FEDERACAO PORTUGUESA DE GOLFE .. 501094377 .. 1 923,65 FEDERAÇÃO PRODUTORES FL...13 240,32 JUNTA DE FREGUESIA DE PRADO S. MIGUEL .. 680014276 .. 1 807,55 JUNTA DE FREGUE...
Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 1.º semestre de 2004.
... 099 Associação das Escolas do Torne e do Prado .. 502172185 .. 426 Associação de Agric. da Ribe..... 501647228 .. 1 817 Carvoeiro Golfe, - Actividades Turísticas, S. A. .. 501276084 .. ...
Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional(IEFP), durante o 1º semestre de 2001.
...A. .. 457 800$00 Companhia de Papel do Prado, S. A. .. 233 576$00 Companhia Portuguesa de Baila...A. .. 551 534$00 Golf Design - Arq. Design Campos Golf, Lda. .. 193 500$...
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