Poupanca forcada

• Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

Actividade perigosa. Águas. Arrendamento. Arrendamento urbano. Cheque. Cláusulas contratuais gerais. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento para habitação. Contrato de arrendamento urbano. Contrato de concessão comercial. Contrato de crédito ao consumo. Contrato de depósito bancário. Contrato de empreitada. Contrato de mútuo. Contrato de seguro. Contrato de seguro facultativo. Crime de contrafacção. Crime de fraude sobre mercadorias. Direito de preferência. Direito de retenção. Empreendimentos turísticos. Farmácias. Fornecimento de material informático. Mediação imobiliária. Propriedade horizontal. Responsabilidade civil. Responsabilidade extracontratual. Responsabilidade médica. Venda de coisa defeituosa.

... seguro especial, sendo um produto de poupança a médio/longo prazo, o seguro do ramo vida, celeb... nunca pode consequenciar a integração forçada nesse empreendimento dos edifícios construídos n...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 43, Setembro 2005

• Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012

Aprova o Plano Anual Regional para 2012

...�rias caminhem no sentido de níveis de poupança mais elevados, como condição de investimento e ... fenómenos do desemprego e inatividade forçada, da pobreza, das toxicodependências, conjugando ...

• Diário da República núm. 16, 23 de Janeiro de 2012
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

• Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008

Grandes Opções do Plano para 2009

... em Janeiro de 2008, que permitiu uma poupança bruta em 2007 de cerca de 66,2 milhões de euros ...�blicas que o tenham requerido; será re- forçada a qualidade no ensino superior, nomeadamente atra...

• Diário da República núm. 156, 13 de Agosto de 2008
• Serie I
• Assembleia da República