portugalia

• Nomeação de secretário e secretária suplente - Dissolução e encerramento da liquidação de sociedade

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 069, 08 de Abril de 2005
• Série II
• Cervejarias Portugália Madeira, Lda.

• Acórdão nº 081645 de Supremo Tribunal Administrativo, 26 de Fevereiro de 1992

I - A denominação social "Portugalia-Companhia Portuguesa de Transportes Aereos" não se confunde com a de "Portugalia- -Administração de Patrimonios, SA", pelo que e licito o seu registo apesar de a segunda se achar anteriormente registada. II - No recurso interposto do despacho do Director Geral do Registo Nacional de Pessoas Colectivas que admitiu o registo não e necessaria a citação da titular do mesmo registo.

• Acórdão nº 081645 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Fevereiro de 1992

I - A denominação social "Portugalia-Companhia Portuguesa de Transportes Aereos" não se confunde com a de "Portugalia- -Administração de Patrimonios, SA", pelo que e licito o seu registo apesar de a segunda se achar anteriormente registada. II - No recurso interposto do despacho do Director Geral do Registo Nacional de Pessoas Colectivas que admitiu o registo não e necessaria a citação da titular do mesmo registo.

• I Conferência Nacional de Direito do Turismo

... Moser, Departamento Jurídico da Portugália, S. A. . 15.30 Livro de Reclamações e responsab...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 46, Junho 2006

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Resolução da Assembleia da República n.º 106/2010, de 02 de Setembro de 2010

Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Moldova para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 11 de Fevereiro de 2009

... a) în Portugalia: (i) impozitul pe venitul persoanelor fizice (Imp...

• Diário da República núm. 171, 02 de Setembro de 2010
• Serie I
• Assembleia da República

• Despacho conjunto

...Lisboa: Portugália. - ROCHA, F. (1988). "Correntes Pedagógicas Conte...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 208, 27 de Outubro de 2006
• Série II
• Vice-Presidência do Governo Regionale Secretaria Regional do Turismo e Cultura

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2008, de 27 de Outubro de 2008

Aprova, para o corrente ano, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público

... p) A indemnização compensatória à PORTUGÁLIA, S. A., decorre do subsídio ao preço do bilhete...

• Diário da República núm. 208, 27 de Outubro de 2008
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Decreto n.º 7/87, de 04 de Fevereiro de 1987

APROVA O ACORDO SOBRE A PROTECÇÃO DAS INDICAÇÕES DE PROVENIÊNCIA, DAS DENOMINAÇÕES DE ORIGEM E DE OUTRAS DENOMINAÇÕES GEOGRÁFICAS E SIMILARES ENTRE OS GOVERNOS DA REPÚBLICA PORTUGUESA E DA REPÚBLICA SOCIALISTA DA CHECOSLOVAQUIA, ASSINADO EM LISBOA A 10 DE JANEIRO DE 1986.

...', as denominações 'Portugal', 'Portugalia' e 'Lusitania' e 'Ibéria' e as denominações dos...

• Diário da República núm. 22, 04 de Fevereiro de 1987
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004

Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003, co-financiados pelo FSE e pelo FEDER, no âmbito do POEFDS - Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (QCA III).

...12 731 ASSOC. DE FORMACAO PORTUGALIA .. 11 707 ASSOC. DE INDUSTRIAIS DO CONCELHO DE POM...

• Diário da República núm. 54, 04 de Março de 2004
• Serie II
• Instituto Do Emprego E Formação Profissional-ministério Da Segurança Social E Do Trabalho