portugal les a les 2008

• Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2008, de 01 de Julho de 2008

Estabelece os requisitos de controlo interno aplicáveis às instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal. Revoga o aviso n.º 3/2006, de 9 de Maio

• Diário da República núm. 125, 01 de Julho de 2008
• Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
• Banco de Portugal

• Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 16/2007-R, de 29 de Janeiro de 2008

Norma Regulamentar n.º 16/2007-R - regulamenta o novo regime de regularização de sinistros no âmbito do seguro automóvel aprovado pelo Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto

• Diário da República núm. 20, 29 de Janeiro de 2008
• Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
• Instituto de Seguros de Portugal

• Aviso do Banco de Portugal n.º 8/2008, de 30 de Outubro de 2008

Incorpora alterações regulamentares decorrentes da entrada em vigor dos Decretos-Leis n.os 103/2007 e 104/2007, ambos de 3 de Abril, que transpuseram para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho, relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito, e a Directiva n.º 2006/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho, relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício

• Diário da República núm. 211, 30 de Outubro de 2008
• Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
• Banco de Portugal

• Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 2/2008-R, de 03 de Março de 2008

Norma regulamentar n.º 2/2008-R: estruturas de governação dos fundos de pensões - alteração à norma regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de Maio

• Diário da República núm. 44, 03 de Março de 2008
• Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
• Instituto de Seguros de Portugal

• Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 3/2008-R, de 19 de Março de 2008

Norma regulamentar n.º 3/2008-R: publicação dos documentos de prestação de contas das empresas de seguros - alteração à norma regulamentar n.º 4/2005-R, de 28 de Fevereiro

• Diário da República núm. 56, 19 de Março de 2008
• Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
• Instituto de Seguros de Portugal

• Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2008, de 17 de Outubro de 2008

Altera o aviso do Banco de Portugal n.º 12/2001, de 23 de Novembro, relativo à cobertura das responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência

• Diário da República núm. 202, 17 de Outubro de 2008
• Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
• Banco de Portugal

• Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2008, de 14 de Abril de 2008

Dá-se conhecimento da deliberação do conselho de administração do Banco de Portugal de proceder ao encerramento, a partir de 31 de Maio de 2008, da sua agência de Vila Real

• Diário da República núm. 73, 14 de Abril de 2008
• Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
• Banco de Portugal

• Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2008, de 17 de Outubro de 2008

Altera o aviso do Banco de Portugal n.º 12/92, de 29 de Dezembro, relativo aos fundos próprios

• Diário da República núm. 202, 17 de Outubro de 2008
• Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
• Banco de Portugal

• Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 12/2008-R, de 24 de Novembro de 2008

Alteração da Norma Regulamentar n.º 6/2008-R, de 27 de Abril

• Diário da República núm. 228, 24 de Novembro de 2008
• Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
• Instituto de Seguros de Portugal

• Aviso do Banco de Portugal n.º 9/2008, de 03 de Novembro de 2008

Este aviso tem por objectivo alterar o aviso n.º 12/92, de 29 de Dezembro, relativamente ao tratamento dos impostos diferidos activos, para efeito do cálculo dos fundos próprios

• Diário da República núm. 213, 03 de Novembro de 2008
• Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
• Banco de Portugal