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• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 102, 28 de Maio de 2009
• Série II
• Câmara Municipal do Porto Moniz

• Acórdão nº 0817271 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Março de 2010

S Privacidade: 1 Meio Processual: REC PENAL. Decisão: PROVIDO PARCIALMENTE. Indicações Eventuais: 1ª SECÇÃO - LIVRO 609 - FLS 200. Área Temátic...

• Resolução n.º 1133/2011

Aprova a alteração das Cláusulas Segunda e Quarta do contrato-programa celebrado com a Associação de Jovens Agricultores da Madeira e Porto Santo, aprovado pela Resolução n.º 1645/2010, de 29 de Dezembro.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 091sup, 17 de Agosto de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Decreto-Lei n.º 47/2007, de 27 de Fevereiro de 2007

Aprova a orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I. P.

• Diário da República núm. 41, 27 de Fevereiro de 2007
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Porto Bay - S.G.P.S., S.A.

Nomeação de membros dos órgãos sociais

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 099, 16 de Julho de 2009
• Série IV
• Conservatória do Registo Comercial Privativa da Zona Franca da Madeira

• Acórdão nº 4590/06.6TBMAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Julho de 2010

S Privacidade: 1 Meio Processual: APELAÇÃO. Decisão: CONFIRMADA. Indicações Eventuais: 3ª SECÇÃO. Área Temática: . Sumário: I – A doaçã...

• Estatutos da Associação Grutcape Companhia de Teatro - Estatutos da Associação de Estudantes da Escola Básica e Secundária do Porto Moniz

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 206, 28 de Outubro de 2002
• Série II
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Acórdão nº 936/05.2TBAMT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Março de 2010

S Privacidade: 1 Meio Processual: APELAÇÃO. Decisão: CONFIRMADA. Indicações Eventuais: 5ª SECÇÃO - LIVRO 400 - FLS 47. Área Temática: . Sumár...

• Aviso - - CARTÓRIO NOTARIALDE PORTO SANTO

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 040, 26 de Fevereiro de 2002
• Série II
• Secretaria Regional do Plano e Finanças

• Acórdão nº 209/07.6TBVCD.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 25 de Março de 2010

S Privacidade: 1 Meio Processual: APELAÇÃO. Decisão: CONFIRMADA A DECISÃO. Indicações Eventuais: 2ª SECÇÃO - LIVRO 362 - FLS. 197. Área Temátic...