Aviso de projecto de portaria de extensão do CCT entre a AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro ( cantinas, refeitórios e fábricas de refeições) - Alteração salarial outras e texto consolidado.
Portaria de Extensão n.º 14/2009 - Portaria de Extensão do CCT entre a ACIF-CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e a ACS - Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da RAM - Revisão Salarial e Outras. Portaria de Extensão n.º 15/2009 - Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector de Transportes Públicos Pesados de Passageiros e Turistas na Região Autónoma da Madeira - Revisão da Tabela Salaria...
Portaria de extensão do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Sector de Prestação de Serviços de Limpeza e Similares).
Aviso de Projecto de Extensão do CCT entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção, Região Autónoma da Madeira e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comérico e Serviços da Região Autónoma da Madeira -Revisão Salarial e Outras. Aviso de Projecto de Portaria de Extensão do CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção, Região Autónoma da Madeira e o SICOMA Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Salarial e Outra.
Portaria de Extensão n.º 1/2010 - Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a ATMARAM - Associação de Transportes de Mercadorias em Aluguer da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira -Tabelas Salariais e Outras. Portaria de Extensão n.º 2/2010 - Portaria de Extensão do CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES -Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras. Aviso de Projecto de Portaria de Extensão do CCT entre a APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotel...
Aviso de Projecto de Portaria de Extensão do CCT entre a Associação Portuguesa de Facility Services e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e Outros - Revisão Global. Aviso de Projecto de Portaria de Extensão do CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras - Alteração Salarial e Outras.
Portaria de Extensão n.º 22/2009 - Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a ACIF - CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SITAM - Sindicato dosTrabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M. - Para o Sector de Armazenamento, Engarrafamento, Comércio por grosso e Exportação do Vinho da Madeira na Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial. Portaria de Extensão n.º 23/2009 - Portaria de Extensão do ACT entre a Empresa de Navegação Madeirense, Ld.ª, e Outras e a FESMAR - Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar - Alteração Salarial e Outras. Portaria de Extensão n.º 24/2009 - Portaria de Extensão do CCTentre a Associação dos Transitário...
Portaria de Extensão n.º 12/RE/2009 - Portaria de Extensão do CCT entre a ACS -Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira e o SITAM -Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira - Para os Trabalhadores dos Super e Hipermercados, Mercearias, Talhos e Barracas - Revisão Salarial. Portaria de Extensão n.º 13/RE/2009 - Portaria de Extensão do CCT entre a ANICP Associação Nacional dos Indústriais de Conservas de Peixe e a FESAHT- Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Alteração Salarial e Outras. Aviso de Projecto de Portaria de Extensão do CCT entre a ANCAVE - Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras ...
Portaria de Extensão n.º 26/2009 - Portaria de Extensão do Acordo Colectivo de Trabalho celebrado entre a SIM - Sociedade Insular de Moagens (Sociedade Unipessoal), S.A. e Outra e a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Revisão Salarial e Outras. Portaria de Extensão n.º 27/2009 - Portaria de Extensão do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da R.A.M. - Para as Actividades de Confecções de Vestuário, Alfaiatarias, Lavandarias e Tinturarias da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial. Aviso de Projecto de Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e...
Portaria n.º 1/RE/2009, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 2, III Série, de 16 de Janeiro de 2009, que aprovou o regulamento de extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Portuguesa de Facility Services e a Federação Portuguesa dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (FETESE) e Outros - Suspensão da eficácia. Portaria de Extensão n.º 4/2009 - Portaria de Extensão do CCTV entre a ASSICOM -Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA- Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Salarial e Outra. Portaria de Extensão n.º 5/2009 - Portaria de Extensão do CCT entre a Associação do C...
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