portaria regional 9 95

...i) Mapa 9, relativo à classificação económica das ...ão e Conservação Patrimonial (FRCP), ou até 95 % para o. Fundo de Salvaguarda do Património ...dade, nos termos da Portaria" n.º 278/2012, de 14 de setembro. 3 — A afetaç\xC3"...administração central, regional e local, empresas públicas ou quaisquer outras ...

... III Encarregado de proteção de dados Artigo 9.º Disposição geral 1 - O encarregado de ... que o coadjuvar; b) Por cada secretaria regional, no caso das regiões autónomas, sendo designado ... a que alude o n.º 1 são aprovados por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva 95/45/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de ...

...Artigo 9.º Produtos de construção 1 -- Os produtos de ... 15.º Condições técnicas de SCIE Por portaria do membro do Governo responsável pela área da ... e) O Decreto-Lei n.º 66/95", de 8 Abril;. f) O Regulamento das Condições T\xC3"...regional que proceda às necessárias adaptações nas ...

....º Alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro. Artigo 8.º Alteração ao ...Artigo 95.º Inexigibilidade e dispensa de redução do ... de Ministros ou do Conselho do Governo Regional. Título III Tramitação procedimental. ...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das ...

...vimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu Mais (FSE+), o ...Artigo 9.º. Competências da CIC Portugal 2030. 1 — A ...ção da CIC Portugal 2030, através de portaria do mem-. bro do Governo responsável pela gestão ...Regulamentos (CE, Euratom) n.º 2988/95, do Conselho, de 18 de dezembro de 1995, e ...

... Lei de Bases da Saúde, aprovada pela Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro, ao revogar. a Lei n.º ...regional dos serviços,. promovendo as respostas ...N.º 150 4 de agosto de 2022 Pág. 9. Diário da República, 1.ª série. Artigo 7.º. ... jurídica e são criados por portaria do membro do. Governo responsável pela área da ...

..., alterado pelos Decretos-Leis n.os 275-A/93, de 9 de agosto, e 113/95, de 25 de maio, pela Lei n.º ... respetivamente, nos termos a regular por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... a ADM, com origem no Hospital Militar Regional n.º 1 do Exército, integrado por fusão, ...

...os 389/85, de 9 de Outubro, 387/86, de 17 de Novembro, 285/88, ... de 13 de Agosto, 238/92, de 29 de Outubro, 64/95, de 7 de Abril, 258/97, de 30 de Setembro, ... área, de valor a fixar anualmente por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas ... sob a coorde- nação do responsável regional pela área das florestas e as comissões ...

.../UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de setembro de 2015. Foram ouvidos os órgãos de ... atribuição de autorização consta de portaria a aprovar pelos membros do Governo responsáveis ...ão e auditoria (EMAS), e do Decreto-Lei n.º 95/2012, de 20 de abril. Artigo 61.º Regras para o ...ões de coordenação e desenvolvimento regional, bem como às autoridades policiais, de acordo ...

...-Leis n.os 225/85, de 4 de Julho, e 254/95, de 30 de Setembro. A Assembleia da República ...regional e local, as associaçóes e os institutos ...áo, até um limite máximo definido por portaria do Primeiro-Ministro, chefiadas por directores de ...

... a fórmula prevista no artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 2/79, de 9 de Janeiro; c) Para os frutos pendentes, produtos armazenados e avanços ... a identificação do interessado, a referência à direcção regional por onde correu o processo de reserva e a indicação dos prédios que ...

..., aplica-se o disposto nos n.os 3 a 6, 8 e 9 do artigo 447.º do Código do Trabalho, com as ...95.º, sobre protecção de trabalhadora grávida, ... de trabalho não negociais são a portaria de extensão, a portaria de condições de ...ão, a associação de sindicatos de base regional; d) Confederação, a associação nacional de ...

...áo territorial de âmbito nacional e regional e pelos respectivos planos directores municipais. ...6620 93., 95., 96., 97., 99., 100., 101., 102., 104., 105., ... do território sáo fixados por portaria do membro do Governo responsável pelo ...9 - Os pareceres solicitados ao abrigo dos números ...

...95 -A/2009, de 2 de Setembro, e nos termos das ...Artigo 9. Entidade gestora. As operaçóes de ... formulário de caderno de encargos por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...

...os 275 -A/93, de 9 de Agosto, e 113/95, de 25 de Maio, pela Lei ... administração local, admi- nistração regional, segurança social ou empresas públicas ou ...ância dos procedimentos previstos na portaria a que se refere o n.º 3 do presente artigo;. c) ...

...os 229/95, de 11 de setembro, 287/2003, de 12 de novembro, ... dezembro, 164/99, de 13 de maio, e 42/2001, de 9 de fevereiro. A Assembleia da República ... Único de Cobrança), aprovado pela Portaria n.º 92/2004, de 23 de janeiro.» Artigo 12.º ...- tuto Financeiro para o Desenvolvimento Regional", I. P. (IFDR, I. P.) ou das instituições de cr\xC3"...

...ôs para o direito interno a Directiva n.º 95/16/CE, de 29 de Junho, e que veio uniformizar os ...) Satisfazer o disposto nos n.os 4, 5, 6, 7, 8 e 9.1 do mesmo anexo. CAPÍTULO III Inspecção ...% para a DGE e em 15% para a direcção regional" da economia da área onde se verificou a infracç\xC3"... o número anterior são objecto de portaria" do Ministro da Economia. Artigo 26.º Fiscalizaç\xC3"...

...9.ª O direito a edificar, porém, revela-se um ... a sua compatibilidade com um plano regional de ordenamento do território superveniente (14). ... aos municípios, em conformidade com portaria a publicar, «para instalação dos equipamentos ...Com o Decreto-Lei n.º 151/95, de 24 de junho, os POOC ingressam na órbita dos ...

...9 de Abril de 2003, e veio regulamentar a ... cada tipologia e fracçáo reportados à Portaria n. 1136/01, de 25 de Setembro, ou a que vier a ...ços comerciais o Decreto Legislativo Regional n. 1/ 2006 de 03 de Janeiro, na alínea m) do ...9/ 95, de 3 de Fevereiro; no entanto, a funçáo de ...

...óes de coordenaçáo e desenvolvimento regional, através da previsáo da emissáo de pareceres, ...Os artigos 77., 83. -A, 92. -A, 93., 95., 97. -A, 100., 104., 107., 109., 112. e 148. do .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... do território sáo fixados por portaria do membro do Governo responsável pelo ...

... de capital de risco e de desenvolvimento regional, e no ano da constituição e nos sete anos ... Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 92-A/95 - Diário da República n.º 298/1995, Suplemento ... a partir de 1989-10-31 Artigo 9.º Retenção na fonte em casos de isenção ...ável constante de lista aprovada em portaria do membro do Governo responsável pela área das ...

..., aprovado pelo Decreto-Lei n.o 249/92, de 9 de Novembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os ..., em órgáos que, no âmbito nacional, regional autónomo ou regional, prevejam a representaçáo ... recrutamento e categoria, é fixada por portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis ... fica dependente do cumprimento de, pelo menos, 95% das actividades lectivas em cada um dos anos do ...

....ws38{word-spacing:3.847200px;}.ws1{word-spacing:9... autónomas, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 95/2019, de 18 de julho. Relativamente ao direito de ... de agosto, sem prejuízo do disposto na Portaria n.º 120/2021, de 8 de junho. 2 — Não ...ório nacional, sem prejuízo de diploma regional...

...29/2012, de 9 de. agosto, 56/2015, de 23 de junho, 63/2015, de ...à Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho. Artigo 4.º. ...regional, de modo que estas entidades possam fiscalizar o. ... estejam preenchidas as condições do artigo 95.º;. N.º 164 25 de agosto de 2022 Pág. 75. ...

..., aprovado no anexo I à Lei n.º 147/2015 , de 9 de setembro; d) À Lei n.º 83/2017 , de 18 de ..., aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 207/95 , de 14 de agosto; l) Ao Regulamento Emolumentar ... que venham a ser definidas através de portaria do membro do Governo responsável pela área da ..., incluindo os setores empresarial, regional e local; xii) Membros dos órgãos executivos de ...