A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...5,74 5,98 -. Mínimo ..........................................
Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99 , de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009 , de 15 de Maio
...986 os projectos das especialidades e outros estudos,... elementos instrutórios fixados pela portaria a que se refere o n. 4 do artigo 9.;. b) De termo ...996 3 - Os projectos dos regulamentos referidos no n....
I - Tendo no final de inquérito mandado instaurar por membro do Governo Regional dos Açores sido proposto pelo averiguante que fosse instaurado processo disciplinar a determinado agente da Administração, e que o processo de inquérito constituísse a fase instrutória, nos termos do n°4 do art° 87º do ED, proposta sobre a qual aquela entidade despachou a dizer, "proceda-se em conformidade", a conjugação de tais elementos não pode senão significar que o processo de inquérito em causa deve constituir a fase instrutória do processo disciplinar instaurado àquele agente, de harmonia com o disposto no citado normativo. II - Devendo a prova coligida no processo disciplinar legitimar uma convicção segura da prática dos factos imputados ao arguido, para além de toda a dúvida razoável, não se mos...
... de 1200 contos, conforme cópia da portaria em anexo. Uma vez que: - a moradia necessita de o... Pública n°1156/93, na importância de 249 986$00. 6.2 Assim, em consequência da actuação do ... Pública n°2163/92, na importância de 199 996$00. 8.2 Assim, em consequência da actuação do ...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... à adopção do Decreto-Lei n.º 296/98, de 25 de Setembro, que, ainda hoje, estabelece o ... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...995 - 4-nitrosofenol (número CAS 104-91-6). 996 - Carbendazina (número CAS 10605-21-7). 997 - Ét...
... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...4 -. #Revogado pelo DL n.º 315/98, de 20 de Outubro. #Alterado pelo DL n.º 315/98, ...ARTIGO 996. Reforço ou substituição da caução prestada c...
O conselho de administraçáo, no cumprimento do disposto do Código das Sociedades Comerciais e legislaçáo vigente para as instituiçóes de crédito, apresenta o relatório e contas do exercício de 1999, que inclui, para além da envolvente macroeconómica interna e externa, a análise da actividade nas diferentes áreas de negócio e das contas do BTA, individual e consolidadas, bem como a proposta de aplicaçáo de resultados.
...Sucursais no exterior .... 198 996 154 681 170 427. Total .......... 922 861 927 905 ...3 709 312 4 021 81 428 3 985. Ano de 1999 ........................................ inicial para o fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças, foi efectuada atrav...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... Portarias n.os 598/96, de 19 de Outubro, e 226/98, de 7 de Abril. Artigo 5. Transferência de patr...92 195 335 72 350 080 30 284 205 129 079 996 662 501 791 49 116 070 19 061 694 8 874 724 35 579...
O enquadramento externo revelou condiçóes globalmente desfavoráveis, continuando a assistir-se a uma deterioraçáo acentuada das condiçóes dos mercados financeiros implicando que, num contexto de inflaçáo moderada e crescentes dúvidas quanto ao dinamismo da recuperaçáo económica, as autoridades monetárias das principais economias avançadas tivessem decidido manter inalteradas as suas taxas de juros oficiais. As taxas de juro do mercado monetário apresentaram uma evoluçáo bastante diferenciada, reflectindo esse grau de incerteza. Após um rápido movimento ascendente das taxas Euribor no início do ano, a manutençáo do arrefecimento económico na zona euro induziu a uma gradual reduçáo das taxas do mercado a partir do mês de Maio, reduçáo essa que se intensificou no ultimo trimestre do ano. A...
...Os créditos sobre clientes representam 98,5% do total. A rubrica de crédito e juros vencido...(996) 2 - Rendas vincendas e valores residuais - 628 84... acordo com a autorizaçáo concedida por portaria do Ministério das Finanças e do plano de 21 de A...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
... do disposto no artigo 8.o da Lei n.o 42/98, de 6 de Agosto, na redacçáo dada pela Lei n.o 9... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al...TOTAL 480 435 32 128 615 996 37 705 583 57 000 0 38 891 142. N. Medi...
O ano de 2001 caracterizou-se por uma forte desaceleraçáo da economia global, tendo o PIB crescido apenas cerca de 1,5% (valores para um conjunto de países que representa cerca de 90% do PIB mundial), depois de mais de 4,5% em 2000. Os trágicos acontecimentos de Setembro criaram uma brecha na confiança e agravaram a trajectória de enfraquecimento da actividade a nível internacional. Náo obstante esta conjuntura, os preços evoluíram a ritmo igual ao do ano anterior, embora com características diferenciadas nas principais zonas económicas, ao mesmo tempo que se constatou um ligeiro agravamento do desemprego mundial.
...8 986,4 18 919,1 (9 932,7) - 52,50. Total de receitas d...(1 996) (273) (1 723) (1 715). 4820-48280. 27003 11 - Cap...o em banco de investimentos, através da portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no Diário...
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