A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...26,2 27,7 -. Ratio de Solvabilidade BIS - total (percentag...Julho, 2003. Julho, 2004. Julho, 2004. Agosto, . Agosto, 2003. Agosto, 2004. Agosto, 2004. Setem...150 455 124 788 71 211 29 983. Outras provisóes para riscos e encargos ...........
O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a restituir um valor igual às espécies pecuniárias depositadas. III . Nasce , assim , para o depositante um direito de crédito , cujo incumprimento logra tutela no plano cível e não penal. IV . O depositante não detém , em tal caso , qualquer direito real sobre as coisas fungíveis entregues , designadamente dinheiro , com obrigação de restituir , inexistindo dolo de apropriação. Pratica um crim...
...( trinta e cinco mil dólares do Canadá) ; -em 27.11.85 CAD $222.111.61 ( Duzentos e vinte e dois mi... de 10% até 22.2.99 e de 7% em diante ( Portarias n.°s 581/83, 339/87, 1171/95 e 263/99), bem como ... como bancário, funções que iniciou em Agosto de 1967 no Banco ..; 29. Por sua vez, o R. ADN ded...AATM 56.805$50; 765. AARC 44.983$20; 766. AAC 300.000$00; 767. AAON 6.030$50; 768. ...MAMP 1.493$50; 2006. MAF 596.950$60; 2007. MAT 877.412$50; 2008. MAO 2.220$00; 2009. MARS 5....
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(270) 11.3.3.3 - FEOGA - Garantia na UE e em Portugal .... 10.º do Decreto-Lei n.º 124/96, de 10 de Agosto .. 15 296-(333) Quadro XII.84 - Decreto-Lei n.º 1... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...-se a criação, até 31 de Dezembro de 2007, de 150 postos de trabalho permanentes e a sua man... até 24 de Abril de 1994, no valor de 59 983 215$00, do qual 54 201 701$00 correspondente a jur...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...288/93, de 20 de Agosto. 4 - O arrendamento dos fogos destinados a habita...Artigo 27. Transportes escolares. 1 - É inscrita no orçam...3 961 224 . 6 173 428 . 2 796 461 . 728 983 . 1 711 430 . 6 259 700 . 2 433 180 . 3 089 466 . ...
Segunda alteração à Portaria n.º 828-A/2008 , de 8 de Agosto, que define, no continente, as regras de aplicação da medida «Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca» do eixo prioritário n.º 4 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
...Matosinhos. . . . . . . . . . . . 2706,5 -3,3 1,81. Mira . . . . . . . . . . . . . . . ..... . 4 688 Vilarelho. . . . . . . . . . . . . 983. 7 Cantanhede. . . . . . . . . . . 37 910. Tocha ...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
... alterado pelas Leis n.os 130/99, de 21 de Agosto, e 12/2000, de 21 de Junho, o seguinte:. CAPÍTULO... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al...Artigo 27.o. Gestáo financeira dos projectos enquadrados em... de Equipamentos Escolares TOTAL 1 699 983 2 200 000 1 767 000 0 0 0 5 666 ...
Ratifica o Plano de Pormenor do Novo Pólo Industrial da Guarda e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional, no município da Guarda
... da Guarda aprovou, em 21 de Junho de 2006 e em 27 de Fevereiro de 2007, o Plano de Pormenor do Novo ..., a delimitaçáo constante da Portaria n. 86/94, . de 7 de Fevereiro. Sobre a referida pr... que a compóem e datada de 4 de Agosto de 2004. Para além do exposto, a Comissáo Region.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 705 983 983 12 Serv./arm. 165 . . . . . . . . . . . . . . ...
Culminando o processo de reestruturaçáo das empresas de leasing e de factoring do Grupo Caixa Geral de Depósitos, foi registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, no dia 30 de Dezembro de 2004, a Caixa Leasing e Factoring - Instituiçáo Financeira de Crédito, S. A., que resultou da fusáo das empresas Imoleasing - Socie-dade de Locaçáo Financeira Imobiliária, S. A., Locapor - Companhia Portuguesa de Locaçáo Financeira Mobiliária, S. A. e Lusofactor - Sociedade de Factoring, S. A., por incorporaçáo na Caixa Empresas de Crédito, SGPS, S. A.
..., registou, em 2004, um crescimento de 27%, impulsionado por ambos os subsectores do imobili...186/2002, de 21 de Agosto, que regula a criaçáo de um novo tipo de institu...Tractores e máq. agríc. 92 983 (92 983) - Equipamento hoteleiro e de restauraçá...Nos termos da Portaria n. 408/99, de 4 de Junho, publicada nopodem ser ut...
O conselho de administraçáo, no cumprimento do disposto do Código das Sociedades Comerciais e legislaçáo vigente para as instituiçóes de crédito, apresenta o relatório e contas do exercício de 1999, que inclui, para além da envolvente macroeconómica interna e externa, a análise da actividade nas diferentes áreas de negócio e das contas do BTA, individual e consolidadas, bem como a proposta de aplicaçáo de resultados.
...500766711; data da inscriçáo: 11 de Agosto de 2000. Maria Irene Dias Emídio Palma, segunda-a... (que cresceram, em igual período, 24,1% e 27,8%, respectivamente). O crédito líquido ao Secto...522 639,5 109,7 983,7 1 732,9 1 516,2. Análise económica e financeir... inicial para o fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças, foi efectuada atrav...
No que respeita ao negócio dos painéis, em termos de volumes registou-se um crescimento de 12,8%, em que todas as geografias, excepto o Brasil, deram contributos positivos. A África do Sul e a Alemanha registaram crescimentos superiores a 20%, a França cerca de 18% e a Península Ibéria de 11%. Por linha de produto todos os produtos registaram crescimento de vendas com especial destaque para o OSB que teve um crescimento de 33,6%.
...em Agosto de 2004; Cobertura de prejuízos na Movelpartes - ... 000 horas de formaçáo em todo o mundo, sendo 27% deste total dedicado a higiene e segurança. Vari...- - - - - 949 983 715. Pareuro, BV (2) ................................, com aplicaçáo das taxas mínimas da Portaria n. 737/81 e do Decreto Regulamentar n. 2/90. c) In...
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