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portaria nº 970 80 12 novembro
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43 documentos para portaria nº 970 80 12 novembro
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A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...14 103 16 099 - 12,4. (a) Inclui débitos para com clientes titulados...Novembro:. Lançamento do serviço Atlântico Exclusive pel...No decurso de 2001, o BCP alienou 30 329 806 acçóes próprias ao preço médio de 4,7164 euro...(17 041) 5 970. Contratos a prazo de taxa de juro (FRAs) ...........
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Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
...Nesta lógica, foi, pelo Decreto-Lei n.º 128/86, de 3 de Junho, revogado o Decreto-Lei n.º 375... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção... pelas Portarias n.º 1192/97, de 22 de Novembro, e 467/98, de 30 de Julho. 3 - Na ausência de reg...970 - Destilados (petróleo), nafténicos leves (núme...
- → Derrogada por Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
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...068,80, acrescida de juros legais, contados desde 12/11/0... 35 939 m2, a destacar do artigo matricial nº 970. Em execução de tal contrato, procedeu-se ao de... da segunda escritura, em 12 de Novembro de 2003, a Ré pagou à Autora, a título de adian... infra-estruturas comuns do condomínio (portaria, ténis e piscina) – resposta ao quesito 10º. ...
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...ARTIGO 12. Desacordo entre os pais na representação do men... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...#Alterado pelo DL n.º 226/2008, de 20 de Novembro. ARTIGO 16. Representação dos incertos. 1 - Quan... líquida e do disposto no n.º 6 do artigo 805. #Alterado pelo DL n.º 38/2003, de 08 de Março. ...ARTIGO 970. [..]. #Revogado pelo Decreto-Lei 321-B/90, de 15 ...
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Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano... lectivo de 2005-2006 para uma previsáo de 8090 alunos de formaçáo inicial. No ano lectivo de 20...1 226 892 1 243 970 Prestaçóes sociais directas ..... 96 394 92 021.... Fernandes de Sousa e a partir de 29 de Novembro de 2006, Jorge Tomás Ferreira dos Santos. Escola ...
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Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...Artigo 12. Retençáo de montantes nas transferências. ...224-A/96, de 26 de Novembro. 1 - O regime de isençáo fiscal aplicável aos f... do valor tributável, uma importância igual a 80 %. 3 - ........................................ 4 ...10 152 146. 9 369 602. 18 869 082. 2 970 300. 27 995 833. 7 734 450 611. 39 993 850. Fonte:...
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...068,80, acrescida de juros legais, contados desde 12/11/0... 35 939 m2, a destacar do artigo matricial nº 970. Em execução de tal contrato, procedeu-se ao de... da segunda escritura, em 12 de Novembro de 2003, a Ré pagou à Autora, a título de adian... infra-estruturas comuns do condomínio (portaria, ténis e piscina) – resposta ao quesito 10º. ...
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Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
... pelas Leis n.os 130/99, de 21 de Agosto, e 12/2000, de 21 de Junho, o seguinte:. CAPÍTULO I. Ap... Regional n.o 28-A/2001/M, de 13 de Novembro. Artigo 5.o Retençóes. Nos termos da lei, design...11. 9,347 2. De mais de 39 197 até 56 807 ....... De mais de 17 043 até 39 197 ....... 36. ... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al... 397 885 25 813 368 98 149 547 232 835 970. TOTAL 0 0 1 131 175 1 245 292 620 ...
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O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a restituir um valor igual às espécies pecuniárias depositadas. III . Nasce , assim , para o depositante um direito de crédito , cujo incumprimento logra tutela no plano cível e não penal. IV . O depositante não detém , em tal caso , qualquer direito real sobre as coisas fungíveis entregues , designadamente dinheiro , com obrigação de restituir , inexistindo dolo de apropriação. Pratica um crim...
... de 10% até 22.2.99 e de 7% em diante ( Portarias n.°s 581/83, 339/87, 1171/95 e 263/99), bem como ...ores; 2. Por escritura pública de 15 de Novembro de 1976, os estatutos da C.E.F. foram alterados, p... do controle sobre títulos representativos de 80% do capital social da C.E.F., sendo seu mandatári...AF 196.389$50; 613. Acom Ac..,Lda 99.970$00; 614. Acoalimentar..,Lda 8.850$30; 615. ACP Aut...
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O enquadramento macroeconómico foi globalmente desfavorável ao desempenho da empresa. Com efeito, o ambiente recessivo a nível europeu levou a uma diminuiçáo do consumo, nomeadamente no que diz respeito às despesas com viagens e ocupaçáo dos tempos livres. Esta situaçáo foi ainda agravada pela política de escudo forte, que provocou um encarecimento relativo do produto português. O escudo valorizou-se relativamente à peseta e à libra em Setembro de 1992; acompanhou a desvalorizaçáo da peseta em 6% em Novembro de 1992; e desvalorizou-se em 6,5% em Maio de 1993, quando a peseta foi desvalorizada em 8%.
... milhares de contos relevados nas contas e 1201 milhares de contos imobilizados. O montante de pro...80 828 51 321 29 507 16 303. Ferramentas e utensílio...453 970 530 473 552 372 637 182. Fornecimentos e serviços... náo reversíveis - taxas definidas na Portaria n. 737/81, de 29 de Agosto e Decreto Regulamentar ...
