A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...O que cumpre certificar. Porto, 28 de Setembro de 2002. - A Escriturária Superior, N...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
...ão do Decreto-Lei n.º 296/98, de 25 de Setembro, que, ainda hoje, estabelece o regime jurídico do... de Junho, e pelo Decreto-Lei n.º 100/2001, de 28 de Março, recentemente alterado pelo Decreto-Lei ..., de 3 de Setembro; aa) Directiva n.º 2000/6/CE, da Comissão, de 29 de Fevereiro; bb) Direct... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...901 - Parafinas brutas (petróleo), de ponto de fusão...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... pelo Despacho Normativo n.º 35 -A/2008, de 28 de Julho, com as alterações introduzidas pelo D...b) da Lei n.º 30-G/2000, de 29 de Dezembro e art.º 32.º, n.º 8 da Lei n... 909 910 911 913 912 914 915 917 916 918 919 901 902 903 NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE 907 12 TOT... ou Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro), no âmbito do incentivo ao arrendamento, deve in...
Publica o Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira relativa ao ano económico de 2000.
...Quadro III.28 - Encargos assumidos sem dotação orçamental. Fi... artigo 24.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro. Relação de siglas ADERAM - Agência de Desenvol... a 1 de Janeiro desse ano, e pela Portaria n.º 585/99, de 2 de Agosto, em que as prestaçõe...) Relativos a Rendimentos de propriedade, 300.901$00, e a Reposições não abatidas nos pagamentos,...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
... de créditos a partir de 1 de Setembro;. Circular Série A n. 1329, de 14 de Setembro de ... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano... a maior percentagem de alunos diplomados, com 28% dos alunos, seguido pela Escola Superior de Educa...áo de propinas dos alunos de Cabo Verde; 246 901 euros, diferença entre a propina mínima e a prop...
Segunda alteração à Portaria n.º 828-A/2008 , de 8 de Agosto, que define, no continente, as regras de aplicação da medida «Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca» do eixo prioritário n.º 4 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
... pelos Decretos -Leis n.os 128/2009, de 28 de Maio, e 37/2010, de 20 de Abril, o seguinte:. A...51/96, de 7 de Setembro. 2 - Quando o grupo náo se constitua como pessoa ... pela comunidade europeia, realizadas desde 2000;. c) Ter a situaçáo regularizada perante o INSCO...12 Grândola. . . . . . . . . . . . . 14 901. Melides. . . . . . . . . . . . . . 1 789. Carvalh...
O ano de 2001 caracterizou-se por uma forte desaceleraçáo da economia global, tendo o PIB crescido apenas cerca de 1,5% (valores para um conjunto de países que representa cerca de 90% do PIB mundial), depois de mais de 4,5% em 2000. Os trágicos acontecimentos de Setembro criaram uma brecha na confiança e agravaram a trajectória de enfraquecimento da actividade a nível internacional. Náo obstante esta conjuntura, os preços evoluíram a ritmo igual ao do ano anterior, embora com características diferenciadas nas principais zonas económicas, ao mesmo tempo que se constatou um ligeiro agravamento do desemprego mundial.
... 340 milhóes de consumidores que representam 28% do PIB mundial, 40% do volume de transacçóes em...106 272 106 101. Dos quais:. (9010+9011) Aceites e compromissos por endosso de efeito...o em banco de investimentos, através da portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no Diário...
Aprova o Plano Regional Anual para 2007
...1995 2000 2005 . RAA Portugal RAA Portugal RAA Portugal .... 464 96 171 98 360 100 974 102 066 104 892 105 283. Desempregada 4 256 3 089 2 837 2 286 2 671 3 033 ... 441 923 427 901 464 368 473 958 481 555. Centros de Saúde .......... educaçáo extra-escolar no âmbito da Portaria n 40/2002, de 16 de Maio. 4.1.2 - Ediçáo de Obra... Regional n24/2000/A, de 7 de Setembro. 4.2.9 - Divulgaçáo e Sensibilizaçáo do Patrim...
Orçamento do Estado para 2007
...A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se por ajuste directo....o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...288/93, de 20 de Agosto. 4 - O arrendamento dos fogos ...1 007 500 1 600 . 40 901 733 . 169 929 590 . 2 950 596 . 7 758 100 . 10 080...
O conselho de administraçáo, no cumprimento do disposto do Código das Sociedades Comerciais e legislaçáo vigente para as instituiçóes de crédito, apresenta o relatório e contas do exercício de 1999, que inclui, para além da envolvente macroeconómica interna e externa, a análise da actividade nas diferentes áreas de negócio e das contas do BTA, individual e consolidadas, bem como a proposta de aplicaçáo de resultados.
...; data da inscriçáo: 11 de Agosto de 2000. Maria Irene Dias Emídio Palma, segunda-ajudante ... da mesma magnitude (25 pontos base), em Setembro e em Novembro, o que elevou a sua taxa de referên... fundos próprios e equiparados elevaram-se a 283,8 milhóes de contos, situando-se o ratio de solva...- 901 2 298 9 541 315,2. E) Cash-flow (C+D) ............... inicial para o fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças, foi efectuada atrav...
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