A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...O que cumpre certificar. Porto, 28 de Setembro de 2002. - A Escriturária Superior, Natália Viei...62 961 61 979 1,6. Créditos sobre clientes ............42 938 41 113 4,4. Recursos totais de clientes (a) .........(1 535 072) (1 536 018) 499 744 (498 798). BMI, SGPS, S. A. ..................................
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(60) VI - Dívida pública .. 15 296-(65) VII - Patrim...15 296-(93) Quadro II.4 - Receita cobrada pelas direcções d... pelo Decreto-Lei n.º 328-B/86, de 30 de Setembro, e no artigo 26.º-A, aditado ao Decreto-Lei n.º ... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... um apoio médio por projecto de 24 798contos). Realça-se que, em relação ao que foi antes re...
...#Alterado pelo DL n.º 180/96, de 25 de Setembro. ARTIGO 3-A. Igualdade das partes. O tribunal deve...ARTIGO 6. Extensão da personalidade judiciária. Tem ainda... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 93. Execução por custas, multas e indemnizações d...ARTIGO 797. [..]. ARTIGO 798. [..]. ARTIGO 799. [..]. ARTIGO 800. Força da dec...
... 6ª)- Traduzindo-se a resolução na “destruição d... artºs 3º, nº 1, alínea c), e 8º da Portaria 1105/2001, de 18 de Setembro, então aplicáveis; ... 93ª)- Era, pois, esta factualidade, admitida por acord... nos artºs 483º, nº 1, 376º, nº 2, e 798º, do C. Civil, e nos artºs 264º, nº 2, 510º, n...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
...ão do Decreto-Lei n.º 296/98, de 25 de Setembro, que, ainda hoje, estabelece o regime jurídico do... Setembro, 2004/94/CE, de 15 de Setembro, 2004/93/CE, de 21 de Setembro, e 2005/9/CE, de 28 de Janeiiro. 6 - Neste diploma incluem-se normas que dão cumprim... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...798 - Óleos lubrificantes (petróleo), C(índice 20-5...
Orçamento do Estado para 2007
...6 - A alienaçáo de bens imóveis do Estado e dos o...209/2000, de 2 de Setembro, processa-se por ajuste directo. 7 - No âmbito de...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...288/93, de 20 de Agosto. 4 - O arrendamento dos fogos des...03. 50. 3 150 000. 921 819 993. 5 627 377. 4 798 880 950. 84 137 494. 2 370 000. 10 235 569. 28 053...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
...da Lei n. 60-A/2005, de 30 de Dezembro). A situaçáo financeir... de créditos a partir de 1 de Setembro;. Circular Série A n. 1329, de 14 de Setembro de ... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano...70 93 163. Ensino Politécnico ............................ para compensar o acréscimo de custos (798 176 euros, correspondendo a 1,57%). Os proveitos o...
...(CEE) Nº 2677/85, DA COMISSÃO, DE 24 DE SETEMBRO – DECRETO-LEI Nº 183/88, DE 24 DE MAIO – DECR...a) do nº 2 do artigo 6º do citado Decreto-Lei nº 72/2008 o artigo 426º d... a sua condenação no pagamento de € 230.883,93, acrescida de juros de mora vencidos (€ 14.188,4... de mora à taxa legal estabelecida na Portaria n° 597/2005, de 19.07 e Aviso DGT 310/2005, DR II...406°, 762° e 798° do C.C; o) E a recusa por parte da AA teria sido, ...
O conselho de administraçáo, no cumprimento do disposto do Código das Sociedades Comerciais e legislaçáo vigente para as instituiçóes de crédito, apresenta o relatório e contas do exercício de 1999, que inclui, para além da envolvente macroeconómica interna e externa, a análise da actividade nas diferentes áreas de negócio e das contas do BTA, individual e consolidadas, bem como a proposta de aplicaçáo de resultados.
... da mesma magnitude (25 pontos base), em Setembro e em Novembro, o que elevou a sua taxa de referên...Impostos sobre lucros ........ 935 1 663 43. Lucro do exercício ........... 4 379 6 ... inicial para o fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças, foi efectuada atrav...40 153 (7 355) 32 798 40 343 (6 518) 33 825. Despesas em edifícios arre...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al... do artigo 20.o da Lei n.o 28/92, de 1 de Setembro. CAPÍTULO VII. Mercados públicos. Artigo 17.o. C...3.4. Comércio e turismo . 39 138 930. 3.5 . Outras funçóes económicas . 14 626 562. ... 1 523 307 705 000 0 0 0 3 798 353 DROT - MAC CAP. 50 O.R. 1 570 046 1 523 30...
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