A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Activo total ........................ 946 889. Proveitos totais (líquido) .............. 27...516 289 235 254 441 795 87 423. Transferências resultantes de aquisiçóe...
I - Tendo no final de inquérito mandado instaurar por membro do Governo Regional dos Açores sido proposto pelo averiguante que fosse instaurado processo disciplinar a determinado agente da Administração, e que o processo de inquérito constituísse a fase instrutória, nos termos do n°4 do art° 87º do ED, proposta sobre a qual aquela entidade despachou a dizer, "proceda-se em conformidade", a conjugação de tais elementos não pode senão significar que o processo de inquérito em causa deve constituir a fase instrutória do processo disciplinar instaurado àquele agente, de harmonia com o disposto no citado normativo. II - Devendo a prova coligida no processo disciplinar legitimar uma convicção segura da prática dos factos imputados ao arguido, para além de toda a dúvida razoável, não se mos...
...; por outro lado, se o arguido era sabedor, em 94.10.19, de irregularidades cometidas por esse fisca... de 1200 contos, conforme cópia da portaria em anexo. Uma vez que: - a moradia necessita de o.../AC/87, de .., foi-lhe atribuído um apoio de 795 000$00; contudo, o beneficiário não efectuou qua...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(94) 2.4.1 - Enquadramento .. 15 296-(94) 2.4.2 - Cont... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... no início desse ano, com o valor nominal de 795,5 milhões de contos (ver nota 190) (89 empresas) ...
... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 94. Regra geral de competência em matéria de execu...ARTIGO 795. Apreciação imediata das questões. 1 - Findos o...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...795 - Extractos (petróleo), de destilados parafínico...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... de Equilíbrio Financeiro fixada em € 1 795 265 199;. b) Uma subvençáo específica designada...
I - Danos não patrimoniais são os insusceptíveis de avaliação pecuniária ou medida monetária, porque atingem bens, como a vida, a saúde, a integridade física, a perfeição física, a liberdade, a honra, o bom nome, a reputação, a beleza, dos quais resulta o inerente sofrimento físico e psíquico, o desgosto pela perda, a angústia por ter de viver com uma deformidade ou deficiência, os vexames, a perda de prestígio ou reputação, tudo constituindo prejuízos que não se integram no património do lesado, apenas podendo ser compensados com a obrigação pecuniária imposta ao agente, sendo mais uma satisfação do que uma indemnização, assumindo o seu ressarcimento uma função essencialmente compensatória, embora sob a envolvência de uma certa vertente sancionatória ou de pena privada. II - Refer...
...795 no que toca à indicação do dies a quo do prazo ... nesse sentido, e a publicação da Portaria n° 377/2008 de 26 de Maio, estabeleceu valores qu... --------------------------------- € 14.963,94 13-05-2004, Revista n.º 1845/03-2ª -------------...
Em 2006, encontrando-se a estrutura operacional consolidada, a atençáo do conselho de administraçáo centrou-se no desenvolvimento da actividade, com o objectivo de promover o crescimento das receitas através de iniciativas comerciais de diversa ordem, entre as quais, a diversificaçáo dos produtos e serviços do Banco e o alargamento da carteira de clientes, sempre num contexto de gestáo de risco adequada e prudente. Esta é uma estratégia de longo prazo que visa o crescimento sustentado do Banco.
...216 941 78 050 178. Resultados de reavaliaçáo cambial ..... ao abrigo da autorizaçáo concedida por portaria da Ministra de Estado e das Finanças, de 10 de Ma...155 086 888 153 913 093 1 173 795. Passivo:. Recursos de bancos centrais ..............
Celebrado um contrato de compra e venda de imóvel, com cláusula a favor de terceiro (o autor) pela qual foi constituída uma servidão de passagem, cláusula que não foi incluída na escritura pública que titulou aquele negócio, integra a figura do abuso de direito, na modalidade de venire contra factum proprium, a invocação da nulidade (por vício de forma) da estipulação a favor de terceiro, por parte do proprietário do prédio serviente quando, na sequência desse contrato, o autor, durante 13 anos, utilizou essa passagem, de carro, para entrar no seu prédio (encravado), onde exercia actividade de exploração pecuária, sem qualquer oposição do proprietário do prédio serviente (réu) que, no entanto, continua a usufruir de todos os benefícios advenientes do contrato de compra e venda, que ...
...805º, nº3 e Portaria 291/03 de 8 de Abril. ... [x] Obr. cit. p. 795. [xi] Continua o mesmo autor: "Quando uma situa...94: "A servidão é sempre a mesma, quer se fixe em d...
O conselho de administraçáo, no cumprimento do disposto do Código das Sociedades Comerciais e legislaçáo vigente para as instituiçóes de crédito, apresenta o relatório e contas do exercício de 1999, que inclui, para além da envolvente macroeconómica interna e externa, a análise da actividade nas diferentes áreas de negócio e das contas do BTA, individual e consolidadas, bem como a proposta de aplicaçáo de resultados.
... Seguros Mundial-Confiança, correspondente a 94,38% do capital social do BTA, bem como das acçóe...465 564 093 414 795 607. bb) A prazo .................................... inicial para o fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças, foi efectuada atrav...
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