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A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... número e data da apresentaçáo: 712/14 de Junho de 2002; pasta n. 2932. Natália Vieira Machado, e...1 352 1 253 7,9. Outros proveitos (b) ...........................Activo total ........................ 1 332 742. Crédito sobre clientes ................. 211 28....
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... de facto provada sob os nºs 19, 20, 21, 22 e 25;” - o arguido I………., para o Supremo Tribun...e K………. - datados de 19 de Maio de 2007, onde foi aplicada ao arguido H………. a medida... entre Novembro de 2006 e meados de 2007 (Junho) vendeu heroína e cocaína em troca de dinheiro, ...742, que face á sua alegação serão apreciados, de ... 1298 – corresponde ao estabelecido na Portaria 94/96 de 26/3. Em face desta resposta o arguido v...
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Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(250) 10.2.3 - Operações não evidenciadas na CGE .. ... 24.º, que estabelece o prazo de 30 de Junho para a Assembleia da República apreciar e aprovar... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...-se a criação, até 31 de Dezembro de 2007, de 150 postos de trabalho permanentes e a sua man... ao abrigo da Lei do Orçamento de 1999, 1 798 742 milhares de contos. Através da análise da aplica...
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...64,25. Bhrat Manilal ......................................886,60. 26 742 Data Beneficiário Montante (euros). 1 de Abril de...14 853,01. 1 de Junho de 2007 ..... Alda Sofia Lopes Ferreira ............. Turisticos de Vocaçáo Estratégica (Portaria n.o 1214-B/2000, de 27 de Dezembro). 12 de Janeiro...
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Orçamento do Estado para 2007
... nos termos do artigo anterior reverte até 25 % para o serviço ou organismo ao qual está afect...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...do Decreto-Lei n. 184/89, de 2 de Junho, mantém-se suspenso. 2 - Até 31 de Dezembro de 2...678,00. 810,00. 647,00. 773,00. 626,00. 742,00. 621,00. 736,00. 652,00. 587,00. 626,00. 582,00...
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Renovação de comissão de serviço.
... Agricultores Terceirenses, no âmbito da Portaria n.º 10/91 de 26 de Fevereiro. Entre Novembro de 1... e Industrial da Ilha Terceira - FACIT, em Junho de 1993, numa organização da Associação dos Jo... pelo Círculo de Amigos de São Lourenço em 25 de Agosto de 1997, realizadas em São Lourenço, V...
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Segunda alteração à Portaria n.º 828-A/2008 , de 8 de Agosto, que define, no continente, as regras de aplicação da medida «Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca» do eixo prioritário n.º 4 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
...4/73, de 4 de Junho, e do Decreto -Lei n. 430/73, de 25 de Agosto;. c)...Valega. . . . . . . . . . . . . . . 6 742. 25 Peniche. . . . . . . . . . . . . . 27 315. Pen...
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Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano... que tem maior representatividade com cerca de 25% do pessoal náo docente, logo seguida pelos técn...34 949 742,00 36 183 695,75 1 233 953,75 3,53. Fundos Comunit...145, 2.ª Série, de 26 de Junho de 2000, Despacho Normativo n. 2/2001, de 11 de De...
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Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
..., aprovado pela Lei n.o 13/91, de 5 de Junho, revisto e alterado pelas Leis n.os 130/99, de 21 ...36. 28,904 0. 32,5. 25,715 9. De mais de 56 807 até 61 260 ....... De ma... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al... 0 1 594 523 1 190 268 870 000 742 000 1 000 000 5 396 791. N. Projectos: 2 CAP. ...
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As demonstraçóes financeiras foram preparadas com base nos livros e registos contabilísticos da sociedade. Nos termos do aviso n. 1/2005, de 21 de Fevereiro, as instituiçóes sujeitas à supervisáo do Banco de Portugal devem preparar as suas demonstraçóes financeiras de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas. No entanto, face à perspectiva de que pudesse vir a cessar a sua actividade, através de dissoluçáo ou da integraçáo por fusáo na Caixa Geral de Depósitos, S. A., a sociedade obteve do Banco de Portugal através de carta datada de 16 de Março de 2006, uma autorizaçáo específica para continuar a utilizar o Plano de Contas para o Sistema Bancário (PCSB) nos termos da instruçáo n. 4/96 e outras disposiçóes relacionadas emitidas pelo Banco de Portugal. Esta autorizaçáo será reanal...
...14 742 705,07 - 14 742 705,07 19 515,06. 20+21+280+281+. ... Hanover Trust Company, nos termos da portaria conjunta da Presidência do Conselho de Ministros ...Em Junho de 2006, foi aprovado um aumento de capital da Inb...