portaria n º 699 2008

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...24 699 19 810. BIM - Banco Internacional de Moçambique, ...

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Acórdão nº 144/08 de Tribunal Constitucional, 22 de Abril de 2008

..., o artigo 7.º, n.º 1, alínea a), da Portaria n.º 936-A/99, de 22 de Outu­bro, interpretado no...699, em que se refere expressamente: «.. não se conf...

• Código Comercial

... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça..., 881. , 2008. e 2028. do Código Civil. 2. A venda de cousa que.... #Revogado. ARTIGO 698. . #Revogado. ARTIGO 699. . #Revogado. ARTIGO 700. . #Revogado. ARTIGO 701....

• Códigos
• Estatal

• Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

Orçamento do Estado para 2007

...�o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... a efectuar no Orçamento do Estado de 2008. 5 - Excepcionam-se do limite previsto nos n.os 1 ...406 675 454. 534 567 443 6 037 260. 973 699 312. 28 534 782. 211 905 821. 56 632 571 000. 4 67...

• Diário da República núm. 249, 29 de Dezembro de 2006
• Serie I
• Assembleia da República

• Acórdão nº 0148/03 de Supremo Tribunal Administrativo, 07 de Outubro de 2004

I - Tendo no final de inquérito mandado instaurar por membro do Governo Regional dos Açores sido proposto pelo averiguante que fosse instaurado processo disciplinar a determinado agente da Administração, e que o processo de inquérito constituísse a fase instrutória, nos termos do n°4 do art° 87º do ED, proposta sobre a qual aquela entidade despachou a dizer, "proceda-se em conformidade", a conjugação de tais elementos não pode senão significar que o processo de inquérito em causa deve constituir a fase instrutória do processo disciplinar instaurado àquele agente, de harmonia com o disposto no citado normativo. II - Devendo a prova coligida no processo disciplinar legitimar uma convicção segura da prática dos factos imputados ao arguido, para além de toda a dúvida razoável, não se mos...

... de 1200 contos, conforme cópia da portaria em anexo. Uma vez que: - a moradia necessita de o... Pública 30072/96, no valor de 104 2008$00. 48.2 Conquanto o arguido tenha assim permitid....000$00 e efectuados pagamentos que ascendem a 699.327$00. 50.1 Sendo que, apesar do beneficiário i...

• Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007

... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al... for aprovado o Orçamento da Regiáo para 2008, os encargos com os serviços que venham a ser cri... da Ribeira do Faial TOTAL 3 429 453 699 120 200 000 2 000 000 0 0 6 328 573...

• Diário da República núm. 6, 09 de Janeiro de 2007
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

• Acórdão nº 560/09.0TBVFR-E.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Março de 2010

...1°, nº 2, da Portaria 51/2005, de 20 de Janeiro, a remuneração devida ... de referir no seu requerimento de fls 699 e 700, além de que como diz o ditado "Quem não d...Quid Juris 2008, pag.259. Como resulta do citado normativo a dest...

• Acórdão nº 01688/08.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Fevereiro de 2009

No âmbito do CPTA, acto administrativo impugnável é o acto dotado de eficácia externa, actual ou potencial, neste último caso desde que seja seguro ou muito provável que o acto irá produzir efeitos. II. É judicialmente impugnável a deliberação autárquica que, embora desprovida de efeitos externos actuais, tem como causa final precisamente a produção de tais efeitos. III. Afirmar-se que a evidência exigida pela alínea a) [nº1 do artigo 120º do CPTA] se confina, em princípio, ao mundo das manifestas ilegalidades sancionadas com a nulidade, não significa afastar, acriticamente, toda e qualquer possibilidade dela se poder patentear no mundo das ilegalidades sanáveis, ou seja, no âmbito dos vícios sancionados com a mera anulabilidade. Efectivamente, tendo em conta que a evidência justific...

... e Fiscal [TAF] do Porto - em 17.10.2008 - que julgou improcedente o seu pedido cautelar de... ter-se em conta as áreas definidas na Portaria nº500/97, de 21 de Julho, sendo que o projecto e ..., Almedina, 2ª edição, 2007, página 699; AC TCAN de 15.01.09, Rº191/08.2BEMDL-A]. Isto p...

• Relatório 12-E/2007, de 04 de Setembro de 2007

Em 2006, encontrando-se a estrutura operacional consolidada, a atençáo do conselho de administraçáo centrou-se no desenvolvimento da actividade, com o objectivo de promover o crescimento das receitas através de iniciativas comerciais de diversa ordem, entre as quais, a diversificaçáo dos produtos e serviços do Banco e o alargamento da carteira de clientes, sempre num contexto de gestáo de risco adequada e prudente. Esta é uma estratégia de longo prazo que visa o crescimento sustentado do Banco.

... crescimento de 1,8% para 2007 e de 2,1% em 2008. Ao contrário do que sucedeu em 2006, ano em que ...699 656 7 490. Fluxo líquido proveniente de passivos ... ao abrigo da autorizaçáo concedida por portaria da Ministra de Estado e das Finanças, de 10 de Ma...

• Diário da República núm. 170, 04 de Setembro de 2007
• Serie II
• Banco Bai Europa, S. A.

• Acórdão nº 03P2723 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Outubro de 2003

O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a restituir um valor igual às espécies pecuniárias depositadas. III . Nasce , assim , para o depositante um direito de crédito , cujo incumprimento logra tutela no plano cível e não penal. IV . O depositante não detém , em tal caso , qualquer direito real sobre as coisas fungíveis entregues , designadamente dinheiro , com obrigação de restituir , inexistindo dolo de apropriação. Pratica um crim...

... de 10% até 22.2.99 e de 7% em diante ( Portarias n.°s 581/83, 339/87, 1171/95 e 263/99), bem como ...AJM 354.060$00; 698. AJM 136.455$50; 699. AJAS 103$00; 700. AJC 226.803$00; 701. AJC 228.59...MAF 596.950$60; 2007. MAT 877.412$50; 2008. MAO 2.220$00; 2009. MARS 5.950$50; 2010. MAS 156....