A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...42 938 41 113 4,4. Recursos totais de clientes (a) .........10 656 4 566. Magellan Mortgages n. 1 ............................
... de trabalho náo negociais sáo a portaria de extensáo, a portaria de condiçóes de trabalh...ARTIGO 93. PROMOÇÁO PROFISSIONAL DE TRABALHADOR -ESTUDANTE...ARTIGO 566. DESTINO DAS COIMAS. 1 - Em processo cuja instruç...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... referidos nos n.os 1 e 3 é fixado por portaria do ministro responsável pela área das obras púb...Artigo 93. Náo confirmaçáo de compromissos. 1 - A adjudic...3 do artigo 566. do Código Civil. 7 - O resgate determina a rever...
- A alteração na sentença da participação do agente constante da acusação, de co-autor, para cúmplice, traduz alteração não substancial dos factos, havendo que cumprir o preceituado no nº 1 do artº 358º CPP 2.- A não notificação da arguida da referida alteração da qualificação jurídica antes da prolação da sentença consubstancia a nulidade da sentença prevista na alínea b) do nº 1 do artº 379º CPP.
..., 27, 28, 35, 36, 59, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95 e 96 da matéria de facto dada como provad...566º, nesses casos e apenas nesses casos, a fixação d...78º do CPP, até integral pagamento (Portaria 291/03 de 8.4) (…).» Recurso da arguida SS…...
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de Fevereiro
... regulamentar, é aprovada por portaria conjunta dos ministros responsáveis pelas áreas ...Protecçáo da eventualidade. Artigo 93. Âmbito. 1 - A protecçáo da eventualidade de do...2 - Aplica -se o disposto no artigo 566. do Código do Trabalho ao produto das restantes c...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(93) Quadro II.4 - Receita cobrada pelas direcções d...', que totalizaram 1 134 001 contos, contra 566 contos em 1998, tendo-se verificado que, daquele m... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... Setembro, 2004/94/CE, de 15 de Setembro, 2004/93/CE, de 21 de Setembro, e 2005/9/CE, de 28 de Janei... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...566 - Gases (petróleo), do separador de baixa pressã...
Sempre que a indemnização pecuniária por facto ilícito ou pelo risco tiver sido objecto de cálculo actualizado, nos termos do n.º 2 do artigo 566.º do Código Civil, vence juros de mora, por efeito do disposto nos artigos 805.º, n.º 3 (interpretado restritivamente), e 806.º, n.º 1, também do Código Civil, a partir da decisão actualizadora, e não a partir da citação
... nervosismo - resposta ao quesito 61.º e n.º 93 da matéria de facto; A EE apercebeu-se do acident... calculada através de uma taxa fixada em portaria - artigo 559.º do Código Civil - a obrigação p...
...ARTIGO 93. DETERMINAÇÃO DOS MERCADOS E FEIRAS. Os mercados... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça.... #Revogado. ARTIGO 565. . #Revogado. ARTIGO 566. . #Revogado. ARTIGO 567. . #Revogado. ARTIGO 568....
CCT entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros -Alteração salarial e outras e texto consolidado. Acordo de Empresa celebrado entre a Cimentos Madeira, Lda, e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro - Revisão Salarial e Outras - Rectificação. Artigo 2.º - O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos, quanto às tabelas salariais, desde 1 de Janeiro de 2008. - As diferenças salariais resultantes da retroactividade podem ser pagas em prestações iguais e mensais no limite máximo de duas. Secretaria Regional dos Recursos Humanos, aos 3 de Novembro de 2008. - O Secretário ...
...Cláusula 93.ª. Sanções abusivas. 1 - Consider-se abusiva a ... respectivos departamentos; assiste na portaria, recebendo e atendendo visitas que pretendam. enca...10 - 10,5 anos .............88 600. 13 566. 97 644. 9,5 - 10 anos .............88 600. 13 566...
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