A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... número e data da apresentaçáo: 712/14 de Junho de 2002; pasta n. 2932. Natália Vieira Machado, e...Turnover mercado .................. 59 235,9 30 687,7. Percent. de transacçóes pelo título BCP ...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...1 036 638 - - 1 036 638 27 565. .......................................... 28 480...
I - Durante a execução do contrato o trabalhador é obrigado a deixar-se submeter a teste de alcoolemia, caso o empregador ou outra pessoa, médico, enfermeiro ou técnico qualificado, por sua delegação, lho ordene. II - Proibindo a convenção colectiva aplicável a execução do contrato, durante a parte restante do respectivo dia, aos trabalhadores que, submetidos ao teste de alcoolemia, apresentem uma taxa igual ou superior a 0,5 g/l, a detecção de tal quantidade de álcool pode constituir justa causa de despedimento se, efectuado um juízo global nos termos do Art.º 396.º do CT2003, for possível extrair tal conclusão. III - O trabalhador pode usar o telemóvel fornecido pelo empregador, tanto em serviço, como para uso pessoal, sem que este possa opor àquele a propriedade do equipamento, ...
...B…, C… e D…[1] deduziu, o primeiro em 2008-06-30 e os restantes em 2008-07-02 contra E…, Ld... limites de aplicabilidade contidos na Portaria de Extensão, publicada na Portaria n.º 373/2008,... total de 28,6 horas de conversação de voz e 565 mensagens escritas, comunicações fora do âmbito... de Direito e de Estudos Sociais, Abril-Junho – 1987, Ano XXIX (II da 2.ª Série) – N.º 2,...
Carta de Lei de 28 de Junho de 1888. Dom Luís, por graça de Deus Rei de Port...ARTIGO 30. LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO MERC... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça..., 881. , 2008. e 2028. do Código Civil. 2. A venda de cousa que.... #Revogado. ARTIGO 564. . #Revogado. ARTIGO 565. . #Revogado. ARTIGO 566. . #Revogado. ARTIGO 567....
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...do Decreto-Lei n. 184/89, de 2 de Junho, mantém-se suspenso. 2 - Até 31 de Dezembro de 2...109/2005, de 30 de Junho, e as que sejam indispensáveis para o cu... a efectuar no Orçamento do Estado de 2008. 5 - Excepcionam-se do limite previsto nos n.os 1 ... 467 89 364 057 105 183 314 641 965 843 39 446 565 84 426 121 58 768 224 38 916 893 340 019 095 52 22...
... sentença, datado de 04 de Janeiro de 2008, sendo julgada improcedente a oposição – fls. ...307/8). Quer a decisão de 1.ª instância, quer a da...-se que por despacho proferido em 08 de junho de 2004 a Fls 2619 foi ordenado o levantamento do ...-Lei n.º 200/2003, de 10-09, e da Portaria 985-A/2003, de 15-09, em 9 de Maio de 2007. Mostr...565, o contrato de depósito bancário é um contrato ...
I - De acordo com o disposto nos n.ºs 2 e 3 do art.º 3 do DL 204/98, de 11.7, os regimes de recrutamento e selecção do pessoal dos corpos especiais observará as regras próprias com respeito, todavia, "pelos princípios e garantias consagrados no artigo 5º". Esses princípios são os enunciados nesse preceito, nomeadamente "princípios de liberdade de candidatura, de igualdade de condições e de igualdade de oportunidades para todos os candidatos", "a neutralidade da composição do júri", a "divulgação atempada dos métodos de selecção a utilizar, do programa das provas de conhecimentos e do sistema de classificação final", a "aplicação de métodos e critérios objectivos de avaliação" e o "direito de recurso". II - Fora destas áreas, no âmbito de um concurso aberto na carreira diplomática, um ...
... o Estatuto da Carreira Diplomática e a Portaria n.º 665/2001, de 30 de Junho, não violarem nem a...Escudando-se no douto Acórdão de folhas 565/585, transcrevendo parte do que consta a folhas 57...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
..., aprovado pela Lei n.o 13/91, de 5 de Junho, revisto e alterado pelas Leis n.os 130/99, de 21 ... amortizáveis, com o prazo máximo de 30 anos, internos ou denominados em moeda estrangeira... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al... for aprovado o Orçamento da Regiáo para 2008, os encargos com os serviços que venham a ser cri... 0 70 000 75 000 80 000 340 000 565 000 GAB/CEHA - REG CAP. 50 O.R. 0 0 70 ...
... aos factos praticados em 19 de Abril de 2008, considerando-o não perigoso não se aplicando qu...283 a 294 e 301 a 311 consta auto de busca e apreensão, tendo por...565 e seguintes consta auto de exame de computador por... entre Novembro de 2006 e meados de 2007 (Junho) vendeu heroína e cocaína em troca de dinheiro, ... 1298 – corresponde ao estabelecido na Portaria 94/96 de 26/3. Em face desta resposta o arguido v...
Abertura de concursos internos de acesso geral para seis lugares de assistente administrativo especialista, um lugar de técnico profissional especialista de BAD e um lugar de técnico profissional principal de BAD
...238/99, de 25 de Junho, faz -se público que se encontram abertos os segu... de Mobilidade Especial, nos termos da Portaria 1499 -A/2007, de 21 de Novembro, cujo prazo de apr...412 -A/98, de 30 de Dezembro, e Decreto Lei n. 184/2004, de 29 de J...Lisboa: B.N., 2005. ISBN 972 -565 -5 -Gusmáo, Armando Nobre de - Regras portuguesa...
... aos factos praticados em 19 de Abril de 2008, considerando-o não perigoso não se aplicando qu...283 a 294 e 301 a 311 consta auto de busca e apreensão, tendo por...565 e seguintes consta auto de exame de computador por... entre Novembro de 2006 e meados de 2007 (Junho) vendeu heroína e cocaína em troca de dinheiro, ... 1298 – corresponde ao estabelecido na Portaria 94/96 de 26/3. Em face desta resposta o arguido v...
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