A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... número e data da apresentaçáo: 712/14 de Junho de 2002; pasta n. 2932. Natália Vieira Machado, e...14 103 16 099 - 12,4. (a) Inclui débitos para com clientes titulados...Junho de 2006; uma emissáo de obrigaçóes subordinadas, ao abr...451 875. p. 16 945. 24 562. 198 000. 83 790. 561 010. 3 932. 473. 519. 20 000. 11 297. 37 500. 50 0...
... 142.º do Código Penal é definida por portaria, em termos a definir pelo Governo, devendo proporc... por este Tribunal (Acórdão n.º 617/2006). . - A Lei Fundamental da República Portugues... 24.º da Portaria n.º 741-A/2007, de 21 de Junho. . As normas da Lei n.º 16/2007 impugnadas já... (todos eles, excepto os expressos nos artigos 12.º e 20.º) têm o seguinte teor: . ...cit., 561), no artigo 36.º da Constituição reconhecem-se ...
...4/73, de 4 de Junho, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n...ARTIGO 12. ENCARGOS COM FÉRIAS. 1 - Sendo, nos termos do C...41 561, de 17 de Março de 1958. 3 - Estão isentos os lu... dos coeficientes constantes da portaria a que se refere o artigo 44. 7 - Os proveitos ou g...(Redacção dada pela Lei n. 53-A/2006, de 29 de Dezembro, com produção de efeitos a pa...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(120) 4.2.3.3 - Variação e evolução das taxas de ex... 24.º, que estabelece o prazo de 30 de Junho para a Assembleia da República apreciar e aprovar... daquelas alterações ascendeu a cerca de 848 561 174 contos. QUADROI.4 (ver documento original) Not... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... para programas no período de 2000 a 2006', mencionando aí que 'embora a responsabilidade d...
I – A implantação de construções em áreas de Reserva Ecológica Nacional ou em Zona de Protecção Integral é delimitada com base em documentos emanados de entidades administrativas, que prevalecem sobre eventuais estudos apresentados por interessados particulares. II- O artigo 53º nº3 do PDM de ................. só se aplica a terrenos provenientes de operação de destaque, mas não a unidades pertencentes na totalidade a um proprietário, não sendo necessária a existência de um plano de pormenor ou uma operação de loteamento para viabilizar uma construção. III – No âmbito de uma Acção Popular, estando em causa tão somente interesses da comunidade, não é exigível dar cumprimento ao artigo 100º do Cód. Proc. Administrativo. IV- O Plano da Orla Costeira ................./ ...
...561 a 598 ). LVI- De uma ortofoto constante deste rel... técnicos da CCDR LVT, datada de 26 de Junho de 2006 e remetida ao Gabinete do Secretário de E... 12.a Daí que, atendendo a que: - por um lado, do ter...o disposto na Portaria nº 137/2005, de 2 de Fevereiro), de forma indiscu...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
...12-AC/2007. Relatório e contas de 2006 Relatório de gestáo. 1 - Introduçáo. No ano de... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano...145, 2.ª Série, de 26 de Junho de 2000, Despacho Normativo n. 2/2001, de 11 de De...M 7 42 25 3 15 12 18 30 178 229 2 561. ......................... F 14 71 14 17 45 103 5 ...
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos à Promoção da Excelência Turística da Região Autónoma da Madeira II (SI TURISMO - II).
...n.º 143/2009 de 16 de Junho e adaptado à Região Autónoma da Madeira, atrav... de incentivo fixadas no número 2 do artigo 12.º e o limite estabelecido no. ponto 1 do número ...n.º 1828/2006 da Comissão, de 8 de Dezembro. 2 - As entidades b...b) Restauração e Bebidas: Grupos 561 e 563, com excepção das subclasses 56106 e 56...
-EncargosGeraisdoEstado 1620299640,53 1633065080,95 -12765440,42 02-MinistériodaAdministraçáoInterna 699473758,69 653861156,17 45612602,52 03-MinistériodosNegóciosEstrangeiros 163420636,29 150650145,25 12770491,04 04-MinistériodasFinançasedaAdministraçáoPública 28532319107,48 25430447412,64 3101871694,84 05-MinistériodaDefesaNacional 736539084,35 823357521,25 -86818436,90 06-MinistériodaJustiça 410022827,18 424830368,95 -14807541,77 07-MinistériodoAmbiente,doOrdenamentodoTerritórioedo
... de 2006 - conta provisória de Janeiro a Junho de 2006 (artigo 81.o da Lei n.o 91/2001, de 20 de ...5.848.500. 101.045.080. 0. 157.000 910.561 21.219.452. 0. 88.184 801.542. 20.237.273. 2.083... de peritos independentes - Portaria n. 78/2001, de 8 de Fevereiro 4 245,99 4 245,9...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... O(s) Declarante(s) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Anexo A Anexo B Anexo C Anexo D Anexo E Anex... AUTÓNOMA DOS AGENTES DESPORTIVOS (ANOS 2006 E ANTERIORES) RENDIMENTOS ILÍQUIDOS PROVENIEN... pelo Decreto-Lei n.º 46 673, de 9 de Junho de 1965), incluindo os ganhos derivados da aliena... português nos termos do Decreto-Lei n.º 41 561, de 17 de Março de 1958, por empreiteiros ou arr...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...Artigo 12. Retençáo de montantes nas transferências. ...do Decreto-Lei n. 184/89, de 2 de Junho, mantém-se suspenso. 2 - Até 31 de Dezembro de 2...627,00. 715,00. 588,00. 665,00. 561,00. 635,00. 543,00. 610,00. 538,00. 605,00. 23000 ...
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