Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...A., no montante de 4750 milhares de contos (cf. ponto 6.8.7). 4 - Atendend... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...
Aprova a tabela de comparticipação familiar para o acolhimento em amas. Revoga a Portaria n.º 26/2003, de 17 de Abril.
... do agregado familiar até um máximo de 4750 Euros;. S - Encargos com saúde incluídos na últ...
Aprova a lista das entidades autorizadas para aquisição directa de medicamentos veterinários e revoga a Portaria n.º 900/2007, de 13 de Agosto
... de Fernando de Magalháes e Menezes, 206, 4750 -290 Barcelos. 3/C/96. Cooperativa Agrícola de Vi...
I - O recurso da matéria de facto para a Relação não é um novo julgamento em que a 2.ªinstância aprecia toda a prova produzida e documentada em 1.ª instância, como se o julgamento ali realizado não existisse. Antes, os recursos, mesmo em matéria de facto, são remédios jurídicos destinados a colmatar erros de julgamento, que devem ser indicados precisamente com menção das provas que demonstram esses erros. II - E só essas provas e as que o recorrido e o Tribunal entendam que as contrariam é que são transcritas. III - Como tal, não pode o recorrente pretender um segundo julgamento em termos de matéria de facto, a ser efectuado pelo Tribunal da Relação - para o que invoca a integral apreciação da sua culpa por este Tribunal, ou seja a reapreciação de depoimentos e provas sem qualquer...
...4747, 4748, 4750 e 4759 a 4761, sendo certo que o mesmo recorrente ... uma referência a quantidades é a Portaria 94/96 que, embora com uma outra finalidade totalme...
- Nos termos do disposto nos artigos 17., 18. e seguintes da Portaria n. 268/2002 de 13 de Março conjugado com a Portaria n. 403/2006 de 26 de Abril, faz-se público que se encontra aberto concurso para 30 vagas, a decorrer de 25 de Junho a 10 de Agosto de 2007, para admissáo à candidatura ao curso de pós-licenciatura de especializaçáo em enfermagem de saúde materna e obstetrícia, criado pela Portaria n. 403/2006, de 26 de Abril, na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, a ter início no ano lectivo de 2007-2008. Poderáo ainda realizar a sua candidatura nos dois dias úteis seguintes ao prazo fixado mediante o pagamento de multa.
...16 - A propina do curso é de 4750 €. A propina do curso pode ser paga integralment...
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para as Escolas de Ensino de Condução Automóvel - Revisão Salarial CCT entre a ANCAVE - Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Revisão Global
... a um universo de 52 empresas, num total de 4750 trabalhadores. 3 - As partes outorgantes acordam e... dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividad...
Aprova as tabelas das comparticipações familiares para as creches e jardins de infância. Revoga a Portaria n.º 89/2002, de 12 de Setembro.
... do agregado familiar até um máximo de 4750 €;. S - Encargos com saúde incluídos na últim...
Aprova as tabelas de comparticipação familiar para as creches, e para os jardins de infância que não tenham estabelecido acordos de cooperação com a Direcção Regional da Educação. Revoga a Portaria n.º 78/2002, de 22 de Agosto
... do agregado familiar até um máximo de 4750 €;. S - Encargos com saúde incluídos na últim...
Aprova a tabela de comparticipações familiares para Centros de Actividades de Tempos Livres (ATL's) das intiluições que mantêm acordos de cooperação com a Segurança Social. Revoga a Portaria n.º 213/2001, de 22 de Fevereiro, na parte respeitante aos Centr
... do agregado familiar até um máximo de 4750 €;. S - Encargos com saúde incluídos na últim...
Aprova a tabela de comparticipações familiares para Centros de Actividades de Tempos Livres (ATL?s) das instituições que mantêm acordos de cooperação com a Segurança Social. Revoga a Portaria n.º 79/2002, de 22 de Agosto.
... do agregado familiar até um máximo de 4750 €;. S - Encargos com saúde incluídos na últim...
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