A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Novembro, 2008. 2004. Setembro, . Outubro, 2003. Setembro, 2008. Novembro, 2002. Novembro, 2008. N...24 562. 198 000. 83 790. 561 010. 3 932. 473. 519. 20 000. 11 297. 37 500. 50 000. 25 000. 42 5...
Culminando o processo de reestruturaçáo das empresas de leasing e de factoring do Grupo Caixa Geral de Depósitos, foi registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, no dia 30 de Dezembro de 2004, a Caixa Leasing e Factoring - Instituiçáo Financeira de Crédito, S. A., que resultou da fusáo das empresas Imoleasing - Socie-dade de Locaçáo Financeira Imobiliária, S. A., Locapor - Companhia Portuguesa de Locaçáo Financeira Mobiliária, S. A. e Lusofactor - Sociedade de Factoring, S. A., por incorporaçáo na Caixa Empresas de Crédito, SGPS, S. A.
...Após a recessáo da economia portuguesa em 2003, o ano de 2004 foi marcado por uma ligeira recuper...65 977 - - 1 496 67 473. Situaçáo líquida ................................Nos termos da Portaria n. 408/99, de 4 de Junho, publicada nopodem ser ut...
- Em sede de pedido cível deduzido em processo penal é irrelevante saber se o documento foi ou não impugnado, necessário é saber se os factos são relevantes para o objecto do processo e se o tribunal deu esses factos como provados após uma global apreciação dos meios de prova sopesados. -O dano biológico, enquanto dano futuro, deve ser qualificado como dano patrimonial. - A privação do uso de um veículo constitui um ilícito que causa um dano indemnizável, desde que provado o seu uso. - O princípio base indemnizatório é a reconstituição natural e essa reconstituição natural passa pela reparação do veículo desde que esta se não mostre excessivamente onerosa, mas que pode ser superior ao valor de “salvado”. - Os critérios definidos nas Portarias nº 377/2008, ...
...473. do Código Civil. VII - No que respeita a lucros..., fixável em 1255 dias, de 01/01/2003 a 09/06/2003, com interrupção de 31 dias referen...
Em 2003, a economia nacional registou um comportamento recessivo, continuando um ciclo de crescimento negativo iniciado no 2. semestre do ano anterior e que foi consequência de várias condicionantes tanto internas como externas. Internamente, intensificou-se o processo de ajustamento da economia e de consolidaçáo orçamental, que se traduziu na desaceleraçáo da procura interna, em funçáo da diminuiçáo do consumo público e privado. A nível externo, o conflito militar no Iraque gerou instabilidade nos mercados mundiais, induzindo uma crise de confiança dos consumidores e empresas, que se reflectiu na evoluçáo das principais economias industrializadas. No final do ano, com a resoluçáo do conflito e com a estabilizaçáo dos preços do petróleo, iniciou-se um processo de recuperaçáo dos níveis ...
...496 867 13,70 473 651 23 216 - -. Superior a 6000 ..................... de autorizaçáo concedida pela portaria do Ministério das Finanças n. 155/91, de 26 de A...
... dos critérios legais previstos nos artigos 473°, 483°, 487°, n° 2, 562°, 564° e 566°, todos ... 1) No dia 22 de Dezembro de 2003, pelas 14horas e 45 minutos, o arguido conduzia a ... do artigo 7º, n.º 1, alínea b), da Portaria n.º 377/2008, de 26-05; ao estabelecer as regras ...
Não pode haver início de funções dirigentes antes da publicação da nomeação, a não ser que o despacho que nomeia o autorize de forma expressa. 2. Só há dever de rectificar um acto administrativo nos casos especiais referidos no artigo 148º do CPA. 3. O princípio da igualdade exige que se trate de forma igual o que é igual e de forma diferente o que é diferente, na exacta medida da diferença. 4. São pressupostos da tutela da confiança como concretização da boa fé objectiva: um comportamento gerador de confiança, uma situação objectiva de confiança legítima, a frustração da confiança por parte de quem a gerou e a efectivação de um investimento de confiança, sendo que a falta de algum dos pressupostos pode ser compensada pela intensidade especial de outro. 5. O pedido de restituição do i...
...no período de 07-01-2002 a 02-07-2003 e respectivos juros de mora às taxas legais. Por...473° do Cod. Civ., uma vez que a Administração benefi... de mora desde a citação à taxa legal (Portaria nº 291/2003 de 8-4). Procede, assim, a conclusã...
Em 2001, o Banco Comercial Português, adquiriu a participaçáo detida pela Jerónimo Martins no Banco Expresso Atlântico, fruto do acordo de colaboraçáo entáo estabelecido, mantendo as linhas de actuaçáo que presidiram ao seu lançamento, mas num contexto de maior integraçáo do Banco no novo modelo comercial de negócios de retalho do Banco Comercial Português, com o consequente alinhamento da comunicaçáo no ponto de venda e do plano de acçóes comerciais.
... contas, da sociedade em epígrafe do ano de 2003. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (1....150 471 39 716 274 234 8 598 473 019. Provisáo específica existente ................27 631 388 26 029 323. Nos termos da portaria n. 180/94, de 15 de Dezembro, foi constituído o F...
- A alteração na sentença da participação do agente constante da acusação, de co-autor, para cúmplice, traduz alteração não substancial dos factos, havendo que cumprir o preceituado no nº 1 do artº 358º CPP 2.- A não notificação da arguida da referida alteração da qualificação jurídica antes da prolação da sentença consubstancia a nulidade da sentença prevista na alínea b) do nº 1 do artº 379º CPP.
... de multa, pela prática em 14 de Março de 2003, de um crime de emissão de cheque sem provisão; ...473º do CC (cfr., quanto à mencionada equiparação do...78º do CPP, até integral pagamento (Portaria 291/03 de 8.4) (…).» Recurso da arguida SS…...
No que respeita ao negócio dos painéis, em termos de volumes registou-se um crescimento de 12,8%, em que todas as geografias, excepto o Brasil, deram contributos positivos. A África do Sul e a Alemanha registaram crescimentos superiores a 20%, a França cerca de 18% e a Península Ibéria de 11%. Por linha de produto todos os produtos registaram crescimento de vendas com especial destaque para o OSB que teve um crescimento de 33,6%.
..., respeitante ao exercício do ano de 2003, bom como os referentes às contas consolidadas do..., com aplicaçáo das taxas mínimas da Portaria n. 737/81 e do Decreto Regulamentar n. 2/90. c) In...30 230 7 408 1 453 30 857 - 22 473 7 076 14 298 19 823 894 - -. Eliminaçóes i...
Publica o parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores relativamente ao ano económico de 2003.
..., foi finalmente fixada, em 0,1% (Portaria n.º 68/2003, de 14 de Agosto). AdministraçãoInd... da Habitação), estão empolados em Euro 476 473,23, devido à duplicação de dois registos, no va...
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