portaria n º 465 2008

• Acórdão nº 733/07 de Tribunal Constitucional, 23 de Fevereiro de 2010

... 142.º do Código Penal é definida por portaria, em termos a definir pelo Governo, devendo proporc... Junho de 1973, com alterações em 1995 e em 2008), Suécia e também, após as modificações intro...169 e segs. e 13º vol., I, pág. 465 e segs., respectivamente).» . Conforme se escr...

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...(955 958). 44 534. (22 110). 66 644. 18 465. (395 902). (377 437). (72 152). 100 816. (282 125...

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

... Social, o qual, no final de 1999, era de 465,6 milhões de contos, tendo sido acrescido em 1999... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Código Comercial

... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...ARTIGO 465. CONTRATO PARA PESSOA A NOMEAR. O contrato de comp..., 881. , 2008. e 2028. do Código Civil. 2. A venda de cousa que...

• Códigos
• Estatal

• Acórdão nº 9/11.9YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Outubro de 2011

Face ao estipulado nos n.os 5 e 6 do artigo 713.º do Código de Processo Civil, na redacção anterior à introduzida pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, reapreciada em concreto a prova produzida e julgada improcedente a impugnação da decisão do tribunal de 1.ª instância sobre a matéria de facto, nada obstava a que o Tribunal da Relação confirmasse o julgado pelo tribunal «a quo», fazendo sua a fundamentação de facto e de direito da decisão impugnada, nos termos do n.º 5 do artigo 713.º citado, pelo que o acórdão recorrido não incorreu na omissão de pronúncia prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 668.º do mesmo Código. O Tribunal de revista apenas pode controlar o erro sobre a admissão por acordo quando o facto tiver sido julgado como admitido ou não admitido com vio...

... Conselho Científico era imposta por uma portaria ministerial que assim obrigava; 37) A averiguaçã...à Contradita, pp. 25 e 41, fls. 405-465 dos autos), que ao longo dos 3 anos em que trabalh... deste Supremo Tribunal de 13 de Fevereiro de 2008, Processo n.º 356/07, e de 10 de Julho de 2008, P...

• Código dos Contratos Públicos

...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan... n.º 1 para os efeitos do disposto no artigo 465.º do Código dos Contratos Públicos. CAPÍTULO I...

• Códigos
• Estatal

• Convenções Colectivas de Trabalho

C C T entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros - Revisão Global. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Revisão Global.

... vigoram de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2008. 3 - As cláusulas pecuniárias têm a duração d... na imprensa, telefonistas, cobradores, portaria e vigilância. Analista de sistemas. - É o t...Níveis de qualificação. Grupo VIII - (A) 465 - (B) 460. Categorias profissionais. Categorias pr...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 20, 16 de Outubro de 2009
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

Orçamento do Estado para 2007

...�o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... a efectuar no Orçamento do Estado de 2008. 5 - Excepcionam-se do limite previsto nos n.os 1 ...627,00. 503,00. 588,00. 480,00. 562,00. 465,00. 543,00. 461,00. 539,00. 2+3 EIXOS. = 38000 . ...

• Diário da República núm. 249, 29 de Dezembro de 2006
• Serie I
• Assembleia da República

• Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Março de 2010

... Judicial de Valongo, por sentença de 28/11/2008, o arguido B………. , com os sinais dos autos, ..., 402 a 405, 407 a 410, 415/416, 426 a 428, 465 a 475, 484 a 495, 497, 573, 574, 585 a 591, 613 a ... É certo que a Portaria n.º 377/2008, de 27/5, veio estabelecer critério...

• Acórdão nº 397/03.0GEBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2010

... Por sentença de 19 de Fevereiro de 2008, entregue no dia 21 seguinte após as 17 horas e d... A.., condenando esta a pagar a quantia de 465.449,29 € e condenar solidariamente os demandados... do artigo 7º, n.º 1, alínea b), da Portaria n.º 377/2008, de 26-05; ao estabelecer as regras ...