Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... referidos nos n.os 1 e 3 é fixado por portaria do ministro responsável pela área das obras púb...Celebraçáo do contrato. Artigo 94. Reduçáo do contrato a escrito. 1 - Salvo nos ca...2 do artigo 377. e no artigo 378. 8 - Caso náo se verifique a condiçáo prevista ...
...SECÃO III. Redução do capital. ARTIGO 94. Convocatória da assembleia. 1 - A convocatória ... do projecto, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da ju... assuntos na ordem do dia, previstos no artigo 378. 3 - Os documentos previstos nos números anterior...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Activo total ........................ 946 889. Proveitos totais (líquido) .............. 27...513 100 522 206 2 142 736 2 102 378. ....................................................
... de trabalho náo negociais sáo a portaria de extensáo, a portaria de condiçóes de trabalh...ARTIGO 94. CONCESSÁO DO ESTATUTO DE TRABALHADOR -ESTUDANTE....ARTIGO 378. DECISÁO DE DESPEDIMENTO POR INADAPTAÇÁO. 1 - D...
...: € 15 400 x 24,51871 x 85% = € 320 949,913. XXVII - A partir daqui há que fazer funcion...378, afirma que o lucro cessante pressupõe que o lesa... do artigo 7º, n.º 1, alínea b), da Portaria n.º 377/2008, de 26-05; ao estabelecer as regras ...
..., de 22 de Junho, 90/211/CEE, de 23 de Abril, e 94/18/CE, de 30 de Maio, todas relativas à coordena...o e publicação, em data anterior, das portarias, dos avisos e de outros regulamentos necessários ... assuntos na ordem do dia, previsto no artigo 378. do Código das Sociedades Comerciais, respeita ai...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(94) 2.4.1 - Enquadramento .. 15 296-(94) 2.4.2 - Cont...15 296-(378) Instituto de Gestão do Crédito Público (ponto ... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...
...i) Directiva n. 94/33/CE, do Conselho, de 22 de Junho, relativa à pr...a) Portaria n. 186/73, de 13 de Março;. b) Lei n. 141/85, de ...2 do artigo anterior. ARTIGO 378. COMPOSIÇÃO. 1 - O conselho de empresa europeu ...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...378 - Corante CI 12140. 379 - Corante CI 26105. 380 - ...
...ARTIGO 94. ARMAZÉNS GERAIS DE COMÉRCIO. Serão considerado... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...ARTIGO 378. ORDEM POR QUE DEVE SER FEITA A EXPEDIÇÃO. O tra...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
pontos de interesse em barcelona | Flocos de cereais | crime sequestro | ajuste directo regime geral | estatuto da ordem dos advogados | africa do sul turismo | Função de Assessoramento Superior | estanho best | caixas de som | empresa de transporte são luiz
