A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...2 270 2 370 4 640 - -. Alimentaçáo, bebidas e tabaco ..........
Face ao estipulado nos n.os 5 e 6 do artigo 713.º do Código de Processo Civil, na redacção anterior à introduzida pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, reapreciada em concreto a prova produzida e julgada improcedente a impugnação da decisão do tribunal de 1.ª instância sobre a matéria de facto, nada obstava a que o Tribunal da Relação confirmasse o julgado pelo tribunal «a quo», fazendo sua a fundamentação de facto e de direito da decisão impugnada, nos termos do n.º 5 do artigo 713.º citado, pelo que o acórdão recorrido não incorreu na omissão de pronúncia prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 668.º do mesmo Código. O Tribunal de revista apenas pode controlar o erro sobre a admissão por acordo quando o facto tiver sido julgado como admitido ou não admitido com vio...
... Conselho Científico era imposta por uma portaria ministerial que assim obrigava; 37) A averiguaçã...artigos 369.º, 370.º e 371.º, n.º 1, do Código Civil). Dispõe, ... deste Supremo Tribunal de 13 de Fevereiro de 2008, Processo n.º 356/07, e de 10 de Julho de 2008, P...
... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...ARTIGO 370. CONTEÚDO DA GUIA. A guia de transporte deverá c..., 881. , 2008. e 2028. do Código Civil. 2. A venda de cousa que...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(370) Direcção-Geral do Tesouro (ponto 5.6) .. 15 296... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...
Podem ser alteradas as respostas à matéria de facto que se não compadeçam claramente com o material probatório proporcionado ao Tribunal, desde que perfeitamente credível e submetido ao pleno contraditório. As pessoas colectivas - e, dentro delas, as associações que não tenham por escopo o lucro económico dos associados, as fundações de interesse social e ainda certo tipo de sociedades - adquirem personalidade por atribuição da lei, conforme o respectivo regime de reconhecimento e os fins que visem. Pode falar-se de pessoas colectivas em formação (sem reconhecimento institucional, mas com algumas potencialidades como sujeitos de direitos, pelo menos) relativamente aquelas que, prosseguindo objectivos próprios, já são dotadas de um substracto: organização, pessoas que a se...
... Outubro, e no Regulamento aprovado pela Portaria nº 778/83 de 23 de Julho, que se procedeu ao regi...330 a 334 e 370 a 375, nada flui no sentido da verificação de qu...
...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan...ARTIGO 370. Trabalhos a mais. 1 - São trabalhos a mais aquel...
Aprova o quadro de pessoal do Serviço Regional de Resolução Voluntária de Conflitos de Trabalho da Região.
...-. -. -. Pessoal de Chefia. 1. -. 337. 350. 370. 400. 430. 460. -. -. Assistente administrativo es...
Aprova as importâncias correspondentes aos índices 100 em cada país, reportadas a 1 de Janeiro de 2008, que fazem parte integrante do estatuto do pessoal dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . EUR 1 370. Zimbabué . . . . . . . . . . . . . . . . . . . E...
Fixa as taxas a cobrar pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., pela prestação dos serviços públicos, no âmbito das atribuições desenvolvidas pelos serviços centrais, e revoga a Portaria n.º 190/2008 , de 19 de Fevereiro Notas Pessoais
... de processos e avaliaçáo da documentaçáo 370. Descriçáo do serviço . B - Verificaçáo inter...
... 1, do CPTA, 362°, 363°, números 1 e 2, 370°, n° 1 e 376°, nº 2, todos do Código Civil (que... projectos das especialidades; em 9/06/2008 apresentou projectos das especialidades respectivo... do art 9º, n 4 do RJUE e do nº 12° da Portaria 1110/2001, de 19/09, o pedido de autorização de ...
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