Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(261) 11.3.4.5 - Cooperação com o controlo externo co...15 296-(98) Quadro II.7 - Evolução dos saldos das contas ba... a programação e a execução financeira 1998-1999 .. 15 296-(125) Quadro IV.14 - Avaliação gl... 24.º, que estabelece o prazo de 30 de Junho para a Assembleia da República apreciar e aprovar... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... IFT, no montante de, respectivamente, 7 564 364 contos e 5 404 764 contos. A carteira de títulos ...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... número e data da apresentaçáo: 712/14 de Junho de 2002; pasta n. 2932. Natália Vieira Machado, e...26,2 27,7 -. Ratio de Solvabilidade BIS - total (perc...5,74 5,98 -. Mínimo ..........................................29 778 29 928. BM Imobiliário 1998 .......... Junho 1998 Junho 2008 Lisbor 12 meses ....9 364 7 735 8 654 5 157. Prejuízos e equivalência patr...
Quando a prova produzida não permite a condenação pelo tipo agravado, a defesa do arguido em nada é prejudicada ou surpreendida com a condenação pelo tipo de crime-base integrante. Assim, neste caso, entende-se que a não notificação do arguido da alteração da qualificação jurídica dos factos não impediu a possibilidade de uma defesa eficaz e, como tal, não determina a arguida nulidade da sentença.
... do Supremo Tribunal de Justiça, de 25.6.1998, in B.M.J. 478, p. 242 e de 3.2.1999, in B.M.J. 48... o Houve erro de julgamento quanto aos factos 26 a 50 e 87? o Há vícios do artigo 410º/2 do CPP?... saiu, em liberdade condicional, no dia 2 de Junho de 2009, do estabelecimento prisional onde se enco... remunerada de electricista durante dois anos; 98. Após abandonar a actividade referida no ponto an... ao consignado na acta, nos termos do artigo 364º, n.º 2, devendo o recorrente indicar concretament... nº 26 das instruções aprovadas pela Portaria nº 10471 de 19 de Agosto de 1943 em execução do...
O conselho de administraçáo, no cumprimento do disposto do Código das Sociedades Comerciais e legislaçáo vigente para as instituiçóes de crédito, apresenta o relatório e contas do exercício de 1999, que inclui, para além da envolvente macroeconómica interna e externa, a análise da actividade nas diferentes áreas de negócio e das contas do BTA, individual e consolidadas, bem como a proposta de aplicaçáo de resultados.
... cerca de 3% no ano em apreço (2,5% em 1998). Na base desta evoluçáo encontra-se a forte rec..., resultante em grande medida da expansáo de 26,5% verificada na actividade creditícia, nomeadame...3 709 312 4 021 81 428 3 985. Ano de 1999 ........................................18,00 18,98 20,43 18,96 71 911 1 364 650. Setembro ................................ 18,... inicial para o fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças, foi efectuada atrav...
..., nos termos dos artigos 55.°, 56.° e 98.° do Código de Propriedade Industrial, a consequ... assim normas constitucionais (artigos 62.° e 266.° da Constituição), que visam a protecção de ...fls. 364, do processo instrutor junto pelo Infarmed, e Doe..../95, de 23 de Agosto – que ocorreu em 1 de Junho de 1995, nos termos do artigo 48º, nº 2 do aludi...artºs. 1º nº 1, 2º e 4º, Portaria 300/A/07, de 19.03. 4. O acto administrativo de A...
...veis nos próximos 15 anos, o montante de € 268.331,29; 4. Deverá relegar-se para execução de s... 98) O DD iniciou tratamento para a depressão com flu... em 30 de Março, estudo do sono em 23 de Junho e provas da função respiratória. 116) Ainda du... Tribunal de Justiça de 05-02-1987, BMJ n.º 364, pág. 819, afirmando a ambivalência, a dualidade...130 e de 10-02-1998, CJSTJ 1998, tomo 1, pág. 65, (ambos citando Dari... do artigo 7º, n.º 1, alínea b), da Portaria n.º 377/2008, de 26-05; ao estabelecer as regras ...
Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.
...o-Geral do Orçamento - DGO Direcção 20 686-(98) 2.5.1 - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Im... dos apoios do SAJE nos termos da Lei n.º 26/94 .. 20 686-(155) 5.3 - Apoios concedidos no âmb... termos do Decreto-Lei n.º 19 968, de 20 de Junho de 1931 .. 20 686-(257) 8.2.8 - Antecipação de r...5 - Nos termos do artigo 6.º da Portaria n.º 517/96, de 26 de Setembro (Regulamento de Atr... de incumprimento, diziam respeito a 3640 empresas, envolvendo um capital acordado de 16,1 m...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... Portarias n.os 598/96, de 19 de Outubro, e 226/98, de 7 de Abril. Artigo 5. Transferência de patr...do Decreto-Lei n. 184/89, de 2 de Junho, mantém-se suspenso. 2 - Até 31 de Dezembro de 2...e 5. do Decreto-Lei n. 252/97, de 26 de Setembro, e os correspondentes despachos relati... de Taejon de 1993 e de Lisboa de 1998, até ao limite de 5,7 milhóes de euros. p) Cumpr...97 239 211 462. 2 262 203 722. 1 715 364 051. 2 679 145 933. 7 020 099 006. 9 125 959 704. ...
... Judicial da Comarca de Cantanhede, a 23 de Junho de 2009, rectius a 24 de Junho de 2009, foi profer... artºs 3º, nº 1, alínea c), e 8º da Portaria 1105/2001, de 18 de Setembro, então aplicáveis; ..., pode, à luz do disposto no artº 98º, nº 1, al. e), quando sejam falsas as declaraçõ...revista e ampliada), Almedina 1998, António Santos Abrantes Geraldes, páginas 127 e... 1945, da autoria do mesmo Professor, página 364, em nota] e Noções Elementares de Processo Civil...
Aprova o Plano Regional Anual para 2007
...0,44. 0,42. 0,4. 0,38. 0,36. 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003. 65. 60. 55. 1995 1997 19...Populaçáo Activa (n) 97 664 98 553 99 008 100 646 103 645 105 099 108 586 109 773... 4 609 5 529 5 187 5 798 5 364 5 688 . Aves (abate) ............................ ... na Resoluçáo n 66/ 2006, de 16 de Junho, que estipula medidas de promoçáo da utilizaçá... educaçáo extra-escolar no âmbito da Portaria n 40/2002, de 16 de Maio. 4.1.2 - Ediçáo de Obra...
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