A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... número e data da apresentaçáo: 712/14 de Junho de 2002; pasta n. 2932. Natália Vieira Machado, e...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... 24.º, que estabelece o prazo de 30 de Junho para a Assembleia da República apreciar e aprovar... serviços de finanças: Oeiras - 3 - Algés (362 mil contos); Lisboa - 2 (242 mil contos); Lisboa -... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...
I- O artigo 30º do PDM de Cascais não impede a alteração das características de uma edificação nem alteração do uso respectivo, desde que as mesmas estejam em conformidade com as regras constantes dos artigos 26º e 27º. II- O PDM de Cascais (artigo 30º nº1) não impede a construção de edifícios nos Espaços Urbanos de Média Densidade, com características diversas das que existiam no terreno, nem determina que a alteração das características morfológicas do local impliquem a necessidade de ser elaborado um plano de pormenor. III- Nos termos da alínea a) do artigo 27º do Regulamento do Plano Director Municipal de Cascais é autorizado o nivelamento da moda da cércea (valor de observação mais frequente) – desde que não ultrapasse os critérios previstos no artigo 59º do RGEU. IV- A alíne...
...situação de facto 1. Em 18 de Abril de 2000 foi apresentado um pedido de informação à Câma... de aviso, segundo modelo aprovado por portaria do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Territ... do Decreto-Lei n.°177/2001, de 4 de Junho e da Lei n.°15/2002, de 22 de Fevereiro. Este dip...pág 362, "Regime Jurídico da Urbanização e Edificação...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
...83/349/CEE, do Conselho, de 13 de Junho, ou, no caso de a entidade adjudicante náo se enc... referidos nos n.os 1 e 3 é fixado por portaria do ministro responsável pela área das obras púb...Artigo 362. Prazo de execuçáo da obra e das prestaçóes de... -ordenaçáo punível com coima de € 2000 a € 3700 ou de € 7500 a € 44 800, consoante ...
...3 do artigo 203.) ou de mercados em que a função tradicional dos...-se a supervisão contínua (artigo 362.) e a supervisão prudencial (artigo 363.). Salien.../CEE, de 3 de Março, 87/345/CEE, de 22 de Junho, 90/211/CEE, de 23 de Abril, e 94/18/CE, de 30 de ... que se tenha fixado o dia 1 de Março de 2000 como data de referência para a entrada em vigor d...o e publicação, em data anterior, das portarias, dos avisos e de outros regulamentos necessários ...
... de trabalho náo negociais sáo a portaria de extensáo, a portaria de condiçóes de trabalh...ARTIGO 20. MEIOS DE VIGILÂNCIA A DISTÂNCIA. 1 - O empregad... Abril, 1 de Maio, de Corpo de Deus, 10 de Junho, 15 de Agosto, 5 de Outubro, 1 de Novembro, 1, 8 e...ARTIGO 362. INTERVENÇÁO DO MINISTÉRIO RESPONSÁVEL PELA Á...g) Em empresa com 2000 a 4999 trabalhadores sindicalizados, oito;. h) Em ...
Regulamenta a Lei n. 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalh...89/391/CEE, do Conselho, 12 de Junho, relativa à aplicação de medidas destinadas a p...2000/34/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 ...a) Portaria n. 186/73, de 13 de Março;. b) Lei n. 141/85, de ...ARTIGO 362. REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES NOS ÓRGÃOS DAS...
... em 30 de Março, estudo do sono em 23 de Junho e provas da função respiratória. 116) Ainda du... Portuguesa do Dano Corporal, Novembro 2000 - Ano IX - n.º 10, págs. 83 a 91, em repetição....º 3583/07-6ª; de 22-11-2007, Revista n.º 3620/07-1ª e Revista n.º 3688/07-1ª; de 10-01-2008, ... do artigo 7º, n.º 1, alínea b), da Portaria n.º 377/2008, de 26-05; ao estabelecer as regras ...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
..., foi, pelo Decreto-Lei n.º 128/86, de 3 de Junho, revogado o Decreto-Lei n.º 375/72, de 3 de Outub..., de 3 de Setembro; aa) Directiva n.º 2000/6/CE, da Comissão, de 29 de Fevereiro; bb) Direct... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...361 - Iodotimol. 362 - Etil-3'-tetra-hidro-5',6',7',8'-tetrametil-5',5'...
... à transposição das Directivas n.os 2004/17/CE e 2004/18/CE, ambas do Parlamento Europeu e ... n.os 59/99, de 2 de Março, 197/99, de 8 de Junho, e 223/2001, de 9 de Agosto, que têm constituído...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan...ARTIGO 362. Prazo de execução da obra e das prestações de...-ordenação punível com coima de (euro) 2000 a (euro) 3700 ou de (euro) 7500 a (euro) 44 800, c...
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