A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Maio:. Emissáo de um empréstimo obrigacionista subord...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...(249 921) (53 774) (247 346) (18 783). Diferenças cambiais .....................
... à transposição das Directivas n.os 2004/17/CE e 2004/18/CE, ambas do Parlamento Europeu e ... - prossegue o objectivo de introduzir um maior rigor e celeridade em matéria de contratação p...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu...O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finan...ARTIGO 346. Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos....
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... abrigo do Decreto-Lei n.º 103/80, de 9 de Maio 15 296-(334) Quadro XII.86 - Evolução dos montan... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co... à CGA verbas no valor total de 651 801 346$00, ficando em dívida a importância de 229 006 6...
I - A decisão arbitral proferida no âmbito de arbitragem obrigatória tem os efeitos de uma convenção colectiva e, portanto, cria normas, razão pela qual não é uma sentença, em sentido próprio, não estando, por isso, sujeita ao disposto no art. 659.º, nº 2 do Cód. Proc. Civil. II – São nulas, por violação de normas imperativas, as cláusulas da decisão arbitral que fixam indemnizações com limites superiores aos estabelecidos nos arts. 366.º, 372.º, 379.º 391.º, 392.ºe 396.º do Cód Trab., bem com a que fixa em 15 dias o prazo para resposta à nota de culpa, violando o disposto no art. 355.º, nº 1 do mesmo corpo de leis. III – Impõem-se, assim, a revogação, ainda que parcial, da decisão arbitral e o reenvio do processo ao Conselho Económico e Social, nos termos e para os efe...
...o conseguiu a sua actualização a partir de 2008, o que compreende a falta de actualizações nos a..., em 15 de Março de 2011, proferiu por maioria decisão arbitral sobre o diferendo suscitado na r..., 1.ª Série, n° 15, de 22.04.2010; - a Portaria de Extensão que procedeu ao alargamento do âmbit...346.º, nº 5 e 366.º do Cód. Trab. - o mesmo aconte...
... das alíneas a) e b) do nº 1 do artigo 201º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:. ... pelo Código serão aprovados por portaria do Ministro das Finanças. ARTIGO 9º Recibos e li... vencimento nos meses de Junho de 1989 e de Maio de 1990 e de 1991;. b) Tratando-se de contribuinte...#Redação dada pela Lei nº 64/2008 de 5 de Dezembro de 2008, Diario da República nº...De 39 220 até 51 807 27. De 51 807 até 86 346 30. De 86 346 até 129 546 33. De 129 546 até 215...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... municipais ou de capital maioritariamente municipal, para instituiçóes particulares de sol... a efectuar no Orçamento do Estado de 2008. 5 - Excepcionam-se do limite previsto nos n.os 1 ...2+3 EIXOS. = 38000 . 369,00. 462,00. 346,00. 433,00. 331,00. 414,00. 320,00. 400,00. 317,00...
....º 1, do Código Penal (dos objectos na portaria da I.. ), na pena parcelar de 16 meses de prisão....Albuquerque, anot. 10 ao art.2 346°, 2ª ed., pág. 871). (o sombreado é nosso) 17. N...«As penas serão tanto mais justas quanto maior for a liberdade que o soberano conserve aos indiv....º 163, em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2008 (artigo 12.º), é revogado pelo artigo 9.º, alí...
Em 2006, encontrando-se a estrutura operacional consolidada, a atençáo do conselho de administraçáo centrou-se no desenvolvimento da actividade, com o objectivo de promover o crescimento das receitas através de iniciativas comerciais de diversa ordem, entre as quais, a diversificaçáo dos produtos e serviços do Banco e o alargamento da carteira de clientes, sempre num contexto de gestáo de risco adequada e prudente. Esta é uma estratégia de longo prazo que visa o crescimento sustentado do Banco.
... com o nosso accionista maioritário, o Banco Africano de Investimentos, S. A. R. L., (... crescimento de 1,8% para 2007 e de 2,1% em 2008. Ao contrário do que sucedeu em 2006, ano em que ...3 528 346 2 535 355 39. Outros activos financeiros ............ ao abrigo da autorizaçáo concedida por portaria da Ministra de Estado e das Finanças, de 10 de Ma...
... aos factos praticados em 19 de Abril de 2008, considerando-o não perigoso não se aplicando qu...e K………. - datados de 19 de Maio de 2007, onde foi aplicada ao arguido H………. ..., 272 a 274, 283 a 285, 314 a 320, 323 a 329, 346 a 351, 359 a 369 e 483 a 488. *Foi realizada a aud... 1298 – corresponde ao estabelecido na Portaria 94/96 de 26/3. Em face desta resposta o arguido v...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
... em duas partes: uma, igual ao limite do maior dos escalóes que nele couber, à qual se aplica a... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al... for aprovado o Orçamento da Regiáo para 2008, os encargos com os serviços que venham a ser cri...Operaçóes da dívida pública. 149 469 346. 4.2 . Transferências entre administraçóes . -....
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