portaria nº 1450 2007

• Acórdão nº 205/07.3GTLRA.C1 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2010

... à indemnização pelo dano morte, a Portaria 377/2008, de 26-05, tem um âmbito institucional e... vítima auferia mensalmente a quantia de € 1450, a título de vencimento base, acrescida da import... de alimentos vencidas entre Maio de 2007 e Julho de 2008, acrescida de juros desde a data d...

• Acórdão nº 205/07.3GTLRA.C1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Novembro de 2009

... à indemnização pelo dano morte, a Portaria 377/2008, de 26-05, tem um âmbito institucional e... vítima auferia mensalmente a quantia de € 1450, a título de vencimento base, acrescida da import... de alimentos vencidas entre Maio de 2007 e Julho de 2008, acrescida de juros desde a data d...

• Aviso n.º 2127/2008, de 25 de Janeiro de 2008

Plano de Pormenor da Quinta da Retorta

... a redacção dada pelo Decreto -Lei n.º 316/2007 de 19 de Setembro, que a Câmara Municipal de Pen... integra apenas para efeitos legais (da portaria designada na fonte) a rede viária (espaço constr... 130 130 1,00 260 2,00 2 isolado - 0 Total 1450 1450 1450 1580 44 Edificabilidade proposta -- Hot...

• Diário da República núm. 18, 25 de Janeiro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Penedono

• Acórdão nº 205/07.3GTLRA.C1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Dezembro de 2009

... à indemnização pelo dano morte, a Portaria 377/2008, de 26-05, tem um âmbito institucional e... vítima auferia mensalmente a quantia de € 1450, a título de vencimento base, acrescida da import... de alimentos vencidas entre Maio de 2007 e Julho de 2008, acrescida de juros desde a data d...

• Acórdão nº 298/09.9TVPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 06 de Julho de 2009

I - É de indeferir liminarmente a providência cautelar de arresto intentada contra o K2.......... (k..........) pelos depositantes e titulares de créditos dos depósitos efectuados e vencidos, pois que embora certos e líquidos, não serão ainda exigíveis. II - Isto, face às medidas de saneamento impostas pelo Banco de Portugal,

...,00 € em 5-12-2006; 272.500,00 € em 08-01-2007; 25.000,00 € em 01-06-2007: 184.864,46€ em 16-...: Nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 1450 do RGICSF dispensar o K....., durante um período ...-Lei n° 222/99, de 22 de Junho, e Portaria nº 1266/2001, de 6 de Novembro)". ae ) A J..... ...

• Acórdão nº 205/07.3GTLRA.C1 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Julho de 2009

... à indemnização pelo dano morte, a Portaria 377/2008, de 26-05, tem um âmbito institucional e... vítima auferia mensalmente a quantia de € 1450, a título de vencimento base, acrescida da import... de alimentos vencidas entre Maio de 2007 e Julho de 2008, acrescida de juros desde a data d...

• Acórdão nº 537/99 de Tribunal Constitucional, 06 de Março de 2007

..., salientar-se que o preâmbulo da Portaria n.º 489/77, de 1 de Agosto se refere ainda aos re...artigos 1273º a 1275º, 1046º, 1138º e 1450º do Código Civil e artigo 15º do Regime do Arrend...

• Portaria n.º 716/89, de 24 de Agosto de 1989

PuBLICA A LISTA DISCRIMINATIVA DOS BENS TRANSFERIDOS DO GABINETE DA ÁREA DE SINES (GAS) PARA O INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO (IGAPHE) SITOS NO CENTRO URBANO DE SANTO ANDRÉ.

..., 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1455, 1456, 1457, 1458, 1..., 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2015, 2016, 2...

• Diário da República núm. 194, 24 de Agosto de 1989
• Serie I
• Ministério Das Finanças; Ministério Do Planeamento E Administração Do Território; Ministério Das Obras Públicas Transportes E Comunicações

• Aviso (extracto) n.º 19363/2008, de 04 de Julho de 2008

Lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos da prova de aptidão do curso de habilitação aberto pelo aviso n.º 18 221/2007, 2.ª série, n.º 185, de 25 de Setembro de 2007

... oficial de justiça, aprovado pela Portaria n. 832/2007, de 3 de Agosto, publica -se, em anexo... 12,13 1449 Maria Do Ceu Paiva Marques 12,13 1450 Maria Madalena Machado Vicente 12,13 1451 Margarid...

• Diário da República núm. 128, 04 de Julho de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

• Acórdão nº 03P2723 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Outubro de 2003

O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a restituir um valor igual às espécies pecuniárias depositadas. III . Nasce , assim , para o depositante um direito de crédito , cujo incumprimento logra tutela no plano cível e não penal. IV . O depositante não detém , em tal caso , qualquer direito real sobre as coisas fungíveis entregues , designadamente dinheiro , com obrigação de restituir , inexistindo dolo de apropriação. Pratica um crim...

... de 10% até 22.2.99 e de 7% em diante ( Portarias n.°s 581/83, 339/87, 1171/95 e 263/99), bem como ...J Justino ..,Lda 6.771.037$50; 1450. J M Ávila 23.401$90; 1451. JM & Filhos, Lda 35.2...MAMP 1.493$50; 2006. MAF 596.950$60; 2007. MAT 877.412$50; 2008. MAO 2.220$00; 2009. MARS 5....