portaria nº 1093 97 3 novembro

• Código de Processo Civil

...ARTIGO 3. Necessidade do pedido e da contradição. 1 - O t... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...#Alterado pelo DL n.º 226/2008, de 20 de Novembro. ARTIGO 16. Representação dos incertos. 1 - Quan...ARTIGO 97. Questões prejudiciais. 1 - Se o conhecimento do ...ARTIGO 1093. Indemnização em consequência de procedimento c...

• Códigos
• Estatal

• Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005

Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.

... lógica, foi, pelo Decreto-Lei n.º 128/86, de 3 de Junho, revogado o Decreto-Lei n.º 375/72, de 3... da Comissão, de 2 de Julho; v) Directiva n.º 97/45/CE, da Comissão, de 14 de Julho; x) Directiva ... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção... pelas Portarias n.º 1192/97, de 22 de Novembro, e 467/98, de 30 de Julho. 3 - Na ausência de reg...1093 - Níquel (número CAS 7440-02-0). 1094 - Bromomet...

• → Derrogada por Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008

• Diário da República núm. 162, 24 de Agosto de 2005
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Acórdão nº 01084/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Abril de 2006

O recurso contencioso de anulação interposto de despacho da CGA que calculou a pensão de reforma do recorrente de acordo com as informações prestadas pela Direcção do Pessoal do Exército, não é o meio jurisdicional adequado para o mesmo impugnar o escalão e índice que lhe foi atribuído pela entidade militar, devendo antes socorrer-se duma acção para reconhecimento de direito contra esta entidade.

... recurso interposto do despacho de 12 de Novembro de 2001 da Direcção da Caixa Geral de Aposentaç..., conjugado com as disposições do DL 134/97, de 31MAI, deve ser-lhe abonado o 3° escalão rem... n° 15/2000, de 8 de Agosto, através da portaria de l de Junho de 2001do General Chefe do Estado Ma...D.R. de 14.11.94, pp. 1090 a 1093). Assim sendo, a presente acção deveria ter sid...

• Acórdão nº 03P2723 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Outubro de 2003

O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a restituir um valor igual às espécies pecuniárias depositadas. III . Nasce , assim , para o depositante um direito de crédito , cujo incumprimento logra tutela no plano cível e não penal. IV . O depositante não detém , em tal caso , qualquer direito real sobre as coisas fungíveis entregues , designadamente dinheiro , com obrigação de restituir , inexistindo dolo de apropriação. Pratica um crim...

... 7ª Vara Criminal de Lisboa, no processo n.° 34/94 (895/94.5TCLSB), em querela, respondeu, com out... de 10% até 22.2.99 e de 7% em diante ( Portarias n.°s 581/83, 339/87, 1171/95 e 263/99), bem como ...�ores; 2. Por escritura pública de 15 de Novembro de 1976, os estatutos da C.E.F. foram alterados, p... o pelouro de agências e relações públicas; 97. Ao R. JMC foi conferido o pelouro da publicidade,...ch Interlex 44.702$00; 1093. Ch emitido 169.752$00; 1094. CAA 1.000$00; 1095. ...

• Processo de execução

ARTIGO 465.º Forma do O processo comum de execução segue forma única.

... os 383/99, de 23/09, 183/00, de 10/08, 323/01, de 17/12, ...Todavia, Anselmo de Castro 97 refere que já não será assim se o crédito hou... do registo informático de execuções; Portaria n.º 185/03, de 15/09 - aprovação de requeriment... Conservatória do Registo Predial, sob o n° 1093, a fls. 202, do livro C-52, hipoteca essa que foi ... Em 21 de Novembro de 2003, na sequência do Procedimento Cautelar n�...

• A Execução no Código de Processo Civil e na Legislação Conexa

• Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000

Regula o transporte ferroviário de mercadorias perigosas, publicando em anexo o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Caminho de Ferro (RPF). Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas Directivas nºs 96/49/CE, de 23 de Julho, do Conselho, 96/87/CE, de 13 de Dezembro,e 1999/48/CE, ambas da Comissão.

... foram estabelecidas, no essencial, pela Portaria n.º 13 387, de 20 de Dezembro de 1950. Excluindo ..., na qual Portugal é parte desde 1 de Novembro de 1986. Para além disso, a existência de um qua....º Nitrilos e isonitrilos (isocianetos): a) 1093 acrilonitrilo estabilizado, 3079 metacrieonitrilo ... 807 (1), 903 (1) e 904 (1)]: RID/ADR/3H2/Z25/S/97.05 a) ii), b), c), d) e e) f) e g) CH-3458 PLASPAC...

• Diário da República núm. 220, 22 de Setembro de 2000
• Serie I
• Ministério Do Equipamento Social

• Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008

Plano Director Municipal de Loulé - alteração

...66/2004, de 26 de Maio. Nos termos do n. 3 da RCM n. 102/2007, publicada no Diário da Repúb...e nos termos da alínea c) do n. 1 do artigo 97., ambos do Decreto -Lei n. 380/99, de 22 de Setemb...37/91, de 23 de Julho, e na Portaria n. 333/92, de 10 de Janeiro. A área envolvente de... Assembleia Municipal de Loulé de 22 de Novembro de 1995, publicada no Diário da República, 2.ª ..., 1029, 1086, 1087, 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1094 -1, 1095, 1096, 1096 -1, 1097, 1098, 1...

• Diário da República núm. 41, 27 de Fevereiro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Loulé