portaria gdh
- Portaria n.º 1234/2003, de 22 de Outubro de 2003
- Portaria n.º 207/2017
- Portaria n.º 234/2024
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Declaração de Rectificação n.º 80/2004, de 01 de Setembro de 2004
Declaração de Rectificação n.º 80/2004 Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 816/2004, publicada no Diário da República, 1.' série, n.º 165, de 15 de Julho de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta ...
- Em vigor Portaria n.º 207/2017 . Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde, procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que passa a integrar o Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA SNS), e define os preços e as condições em que se pode efetuar a remuneração da produção adicional
- Portaria n.º 254/2018
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Acórdão nº 9720294 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Junho de 1997
... tratamentos aí prestados, fica satisfeita pela referência, constante da certidão, ao GDH ( Grupo de Diagnóstico Homogéneo ) previsto na Portaria n.608/91, de 4 de Julho. II - Nesse caso, a lei não impõe ao exequente a alegação e prova dos factos determinantes da responsabilidade civil do ...
- Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
- Portaria n.º 1255/2002, de 10 de Setembro de 2002
- Portaria n.º 163/2013, de 24 de Abril de 2013
- Portaria n.º 756/96, de 24 de Dezembro de 1996
- Portaria n.º 388/94, de 16 de Junho de 1994
- Portaria n.º 271/2012, de 04 de Setembro de 2012
- Portaria n.º 132/2009, de 30 de Janeiro de 2009
- Portaria n.º 245/2018
- Portaria n.º 567/2006, de 12 de Junho de 2006
- Portaria n.º 852/2009, de 07 de Agosto de 2009
- Portaria n.º 378-A/92, de 02 de Maio de 1992
- Portaria n.º 916/90, de 28 de Setembro de 1990
- Portaria n.º 720/93, de 06 de Agosto de 1993
- Portaria n.º 409/90, de 31 de Maio de 1990
- Portaria N.º 37/2005 de 28 de Abril
- Portaria n.º 912/90, de 28 de Setembro de 1990
- Portaria n.º 163-A/2001, de 06 de Março de 2001
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Despacho n.º 4373/2023
... nhamento Setorial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação ... Considerando que: ... A Portaria n.º 204/2022, de 8 de agosto, veio estabelecer a estrutura orgânica nuclear da ... Direção-Geral do Orçamento sendo que, por despacho do ...